Quarta, 14 de setembro de 2011
Desde o Exame 2009.2 que a polêmica anda de mãos dadas com a prova da OAB, solapando sua credibilidade e multiplicando seus inimigos.
Com razão, pois muitos foram efetivamente prejudicados em correções sem critério e falhas grotescas em diversas edições do certame.
No certame 2009.2 foi usada uma redação confusa e dúbia na prova trabalhista para induzir ao erro e reprovar a maioria dos candidatos, que optam por essa disciplina em específico.
No 2009.3 tivemos a descoberta da fraude na prova da 2ª fase, fraude esta que também atingiu o Exame 2009.2.
No 2010.1 a OAB aplicou uma prova cheia de pegadinhas e armadilhas, conseguindo reprovar 90% dos candidatos ainda na 1ª fase. A repercussão foi tão negativa que a Ordem anulou cinco questões para mitigar a indignação de todos.
No Exame 2010.2, o primeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a prova da primeira fase aprovou tantos candidatos que, para compensar, a FGV resolveu pesar a mão na segunda fase. O resultado foi uma prova pessimamente corrigida, gerando inclusive o ajuizamento de seis ações civis públicas contra o gabarito e os critérios de correção.
No 2010.3 a FGV não respeitou o provimento e o edital, e não cobrou as questões de Direitos Humanos, previstas no edital, motivando outra ação civil pública e mais confusão.
E agora, quase no fim do IV Exame de Ordem Unificado, após tão longo histórico de problemas, a OAB conseguiu finalmente aplicar uma prova sem NENHUMA grande polêmica.
A prova continuou difícil, reprovando como sempre; o valor de sua inscrição continua elevado, mas foram poucas as reclamações de candidatos que se sentiram injustiçados de uma forma ou de outra.
Claro! Reclamações sempre teremos no mais variados níveis e pelas mais diferentes razões, mas a condução desta prova, inegavelmente, foi a melhor dos últimos tempos.
É nítida a preocupação da OAB com a condução do Exame desde a publicação do novo provimento. Seus mecanismos aparentemente resolveram o grande problema da prova: sua gestão administrativa.
Tivemos neste Exame problemas pontuais que foram resolvidos sem maiores dramas, como no caso da reabertura do prazo para os pedidos de gratuidade de insrição - Atenção! OAB reabre prazo para os pedidos de gratuidade de inscrição no IV Exame de Ordem - decorrente de uma ACP ajuizada pelo MPF/RS. A OAB resolveu o problema da forma mais simples e menos onerosa possível, evitando maiores repercussões.
Em Exames anteriores possivelmente teria sido criada alguma celeuma jurídica.
Em suma: acredito que a OAB "acordou" para o Exame de Ordem e que no futuro teremos provas sem problemas.
Claro, teremos os problemas de sempre, mas afastando as polêmicas melhora muito o clima para todos.
O importante, acima de tudo, é a aplicação de uma prova JUSTA.
Só isso!
Uma prova justa na qual candidato credite sua aprovação ou reprovação exclusivamente em seus próprios méritos ou deficiências.
Esse é o Exame que todos queremos (todos não, é claro...).
O simples fato de ter sido quebrada a sequência de polêmicas já é muita coisa.
Claro que o Exame não será levado ao estado de "perfeição" de um dia para o outro: é um processo cujos elementos empíricos prevalecem e levar-se-á algum tempo para amadurecer o instituto. A unificação é um processo recente, concluída entre 2009 e 2010, e a prova unificada carrega consigo uma exposição de imagem muito maior quando do tempo da aplicação isolada pelas seccionais.
Isso expõe mais a prova, mas também força muito mais seu aprimoramento e o debate sobre sua importância, sua qualidade e o ensino jurídico como um todo.
Esse debate não tinha grande visibilidade no tempo das seccionais. Aliás, sabe-se lá quantos e quais absurdos as seccionais não produziram e que não ganharam repercussão por conta das limitações regionais, sem contar a muitas fraudes ocorridas, como na OAB/GO, DF, RJ, SP, RO, etc, etc, etc...
Talvez seja cedo para elogiar, mas depois de tanto bater é bom escrever algo positivo sobre a condução do Exame.
É merecido.