Em 2022 o Exame de Ordem vai mudar

Quem acompanha o Blog sabe que o Exame de Ordem vai passar por alterações em seu conteúdo, o que está previsto para acontecer em dezembro de 2021 em função da Resolução nº 5. de 2018 do Conselho Nacional de Educação.

Essas mudanças deveriam ter acontecido em dezembro de 2020. Ou seja, já era para o Exame de Ordem ter mudado.

Contudo, a pandemia fez o MEC adiar a entrada em vigor dessas mudanças para dezembro de 2021.

O currículo de todos as graduações em Direito é determinado exatamente por essa resolução, que delimita o conteúdo a ser cobrado pelas instituições.

E em abril deste ano tivemos mais uma mudança: o MEC autorizou a entrada de Direito Financeiro e Direito Digital no currículo da graduação superior.

Em termos práticos, nós temos mais DUAS edições do Exame de Ordem ainda de acordo com a resolução nº 9 de 2004: os Exames XXXIII e XXXIV.

O edital do XXXIII já foi publicado e o edital do XXXIV será certamente publicado em dezembro deste ano, antes da entrada em vigor da Resolução nº 5 de 2018.

RESUMINDO: Vão entrar no Exame de Ordem, pelo menos, o Direito Previdenciário, Eleitoral e Financeiro.

Desde 2014 acompanho todo esse processo e, após acompanhar praticamente todas as reuniões da OAB sobre o tema, posso afirmar que, ao menos, Eleitoral e Previdenciário passarão a fazer parte da prova. Financeiro tem grandes chances também de entrar como disciplina autônoma. 

As demais disciplinas, que fazem parte do eixo de formação prático-profissional, podem entrar de forma transversa.

E como ficaria a estrutura da prova?

1 - Quantidade de questões

A OAB não pretende mudar o formato do Exame de Ordem. Ou seja: a prova continuará tendo 80 questões e as tradicionais duas fase (1ª e 2ª). 

2 - Novas disciplinas

A Resolução nº 5/2018 do Conselho Nacional de Educação delimita o futuro conteúdo das graduações em Direito e, por tabela, da prova da OAB.

Na quarta-feira da semana passada tive a oportunidade de me encontrar pessoalmente com o Coordenador Nacional do Exame de Ordem, Dr. Alberto Simonetti.

Perguntei a ele quando o Exame de Ordem passaria pelas alterações. Ele respondeu que isso ficará ao encargo do próximo coordenador o Exame, a ser definido em fevereiro de 2022.

Para o Exame mudar, a resolução da OAB que trata da prova terá de mudar também.

Quando a OAB vai deliberar sobre isso eu não sei, mas não deve demorar muito após a nova diretoria da entidade tomar posse.

Logo, estudem bastante para serem aprovados o quanto antes.