Eleições para a OAB começam semana que vem! Como escolher o melhor candidato para a jovem advocacia?

Semana que vem terá início o processo eleitoral para todas as seccionais da OAB. O futuro da classe nas mãos de vocês! É um momento importante para todos os advogados verdadeiramente se envolverem na política da entidade.

E, em ESPECIAL, para os jovens advogados mostrarem a cara e unirem força a um candidato a presidente que LUTE de fato pela causa de quem está iniciando na advocacia.

E falo isto porque sempre vejo a seguinte assertiva: "o que a OAB faz pelos advogados?"

Vejo tanto que já virou um verdadeiro clichê na minha cabeça, e certamente no coração de muitos jovens advogados, diuturnamente amargando as dificuldades impostas pela profissão.

O maior VACILO que pode ser cometido por um jovem advogado na campanha eleitoral da OAB

Reta final para as eleições da OAB e o (baixo) nível das campanhas: como filtrar minimamente os candidatos?

A grande questão é: Os jovens advogados têm verdadeira representatividade nas chapas?

Bom, se vocês forem perguntar isso para qualquer presidente de seccional ele vai estufar o peito e responder da forma mais enfática possível: "mas é claro!"

Porém a coisa não é tão clara assim, pois se fosse, certamente uma série de obstáculos para o exercício com melhor qualidade da advocacia, em especial o seu começo, não seriam tão árduos.

Vamos ser sinceros: candidato nenhum vai fazer milagre com o mercado! O grande problema hoje para a jovem advocacia é a inserção no mercado de trabalho e a garantia de uma remuneração minimamente justa.

Estes dois problemas, irmãos em sua gênese, estão intimamente atrelados à explosão do número de faculdades de Direito no Brasil, a atual crise econômica e a uma economia subdesenvolvida, cujo forte na balança comercial é a venda de commodities (minérios e agropecuária) ao invés de termos uma forte atividade industrial e mercantil.

A economia precisa crescer para absorver mais mão de obra, precisa ser mais complexa e dinâmica, e o quadro atual está muito longe desta realidade.

E isto, precisamos reconhecer, está fora da alçada da OAB: é um problema estrutural do país.

A Ordem até tenta intervir no processo de autorização de mais faculdades, mas o poderio econômico do empresariado da educação sistematicamente tem passado por cima de todas as tentativas da OAB em restringir a abertura de mais vagas.

A luta da OAB é real, mas até agora pouco eficaz. Não por culpa da Ordem, mas por força de um lobby voraz deste empresariado, forte dentro do Congresso e dentro do executivo (seja no período FHC, Lula ou Dilma).

Mas, independentemente da conjuntura, os futuros presidentes de seccionais podem fazer alguma coisa por vocês, jovens advogados, ávidos por iniciar a carreira e ter um mínimo de perspectiva na busca por um lugar ao sol.

O Blog há muito tem mostrado todas as dificuldades vividas pela jovem advocacia:

"Estou desempregado, desesperado, contas atrasadas, filhos pequenos": o relato de um jovem advogado desempregado e como conseguir o 1º emprego de qualquer jeito!

Está na hora da Ordem ACABAR com a figura do advogado associado!

A praga da propaganda irregular na advocacia e o peso de ser fiel ao Código de Ética da OAB

A proposta do Novo Código de Ética da OAB e o risco de retrocesso no uso das redes sociais pelos advogados

?Iniciei na advocacia e estou desgostosa com minha profissão, sem nenhum prazer em trabalhar. O que faço??

Mercado de trabalho da advocacia: ?commoditização? dos profissionais e a necessidade de se diferenciar no mercado

Edital de concurso para procurador jurídico de município goiano escancara mais ainda a triste realidade da advocacia

Os vencimentos (de fome) do chamado "advogado audiencista" e a crise do mercado da advocacia

?Contrata-se Advogado. Remuneração: um salário mínimo?

Não está fácil, e sem o apoio de presidentes comprometidos com um efetivo apoio aos jovens advogados, a coisa vai continuar muito ruim.

É preciso saber escolher bem! Como fazê-lo?

Vou focar em ideias, características e perfis. Cabe ao leitor concordar ou não com o que será exposto aqui. Senso crítico todos vocês têm.

Como então deve ser, e pensar, o candidato ideal para os jovens advogados? Vamos ver isso ponto a ponto:

1 - O candidato deve ser jovem

O mundo muda o tempo todo. Valores, conceitos e visões são passíveis de mudanças junto...ou nem tanto assim.

Dentro da OAB existe uma multiplicidade de pessoas, de carreiras de sucesso (ou nem tanto), de interesses pessoais (muitos interesses pessoais) e várias matizes ideológicas. E também temos jovens advogados (a maioria), advogados com 10 anos ou mais de carreira, os medalhões (jovens bem-sucedidos e advogados com muito tempo de mercado) e os advogados da velha guarda, com muito tempo de carteira.

O lapso temporal que separa a velha guarda dos jovens advogados é repleto de história, como o surgimento da computação pessoal, da telefonia móvel, novas tecnologias, o fim da ditadura, o complexo período da redemocratização, CPIs, muita corrupção, expansão das faculdades no país, a queda do muro de Berlin, a queda das torres gêmeas, a redefinição da geopolítica pós 11 de setembro, biotecnologias, questões ambientais, primavera árabe, etc, etc, etc.

O candidato a presidente deve ser alguém contemporâneo a este novo mundo, a esta nova realidade. Candidatos mais velhos não absorveram tanto essas mudanças por já serem adultos e maduros nesta período pretérito. A jovem advocacia precisa de alguém que foi criança e jovem exatamente neste período, que experimentou essas mudanças e que tem o espírito da época. Não que advogados mais velhos não tenham isto, mas é mais provável que essas experiências sejam mais marcantes em que estava em um processo de FORMAÇÃO neste período.

E isto porque é preciso começar a estabelecer uma transição dentro da entidade para de trazer ideias e visões novas de mundo para a OAB. E estabelecer uma transição é a coisa mais natural da vida: elas, as transições, sempre são necessárias de tempos em tempos.

E essa hora chegou!!

Os candidatos, portanto, devem ter no máximo 45 anos de idade, nem muito mais e nem muito menos.

Está na hora de arejar a OAB de uma forma mais intensa. O limite de 45 anos pode parecer alto, mas é quando um advogado atinge o seu auge profissional, e também é alguém que curtiu Transformers e Thundercats em sua infância, jogou Atari e teve um computador IBM 468 com processador Pentium para iniciar no mundo da internet.

Quem tem até 45 anos faz parte dessa geração, a geração que iniciou a consciência política no período pós-ditadura.

Esses, ao meu ver, são mais sensíveis às novas tecnologias e ao mundo como ele é hoje, e o são porque VIVERAM  a primeira juventude dentro dessa realidade. São os mais próximos em mente e contexto social aos jovens advogados.

ESSA é a razão para essa orientação: contemporaneidade! Gente com a mesmas vivências, ou ao menos as mais parecidas, com a nova geração.

2 - O candidato deve ter ralado o bucho no balcão dos tribunais

Sem querer desmerecer toda uma categoria, mas eu acho um ERRO tremendo um jovem advogado votar em um advogado que começou a carreira em um escritório TOP ou teve uma grande ajuda da família influente para crescer na profissão.

Esse não começou a carreira roendo o osso, e sim mastigando o filé mignon.

NÃO confundam isto com qualquer tipo de preconceito de classe (como se eu estivesse chamando alguém de coxinha, coisa que pessoalmente odeio). Quem cresceu na carreira e ocupou seu lugar à sombra o fez por merecer e aproveitou as oportunidades que a vida lhe deu: mérito pessoal, próprio e inquestionável.

O ponto aqui é outro!

O jovem advogado, em regra, não tem muitas facilidades para crescer na profissão. Tem de lutar diariamente, tem de submeter a salários baixos, ser muito resiliente e tem de suportar muitas frustrações antes de começar a ver o sol brilhar no céu.

E o candidato a presidente tem de ENTENDER isto! Tem de ter VIVIDO essa mesma realidade. Tem de ter começado nas mesmas condições e, através do esforço pessoal, sem grandes ajudas, ter aberto o seu espaço no mercado.

Tem de ter RALADO o bucho no balcão!

E tudo isto por um único motivo: quem passou por este tipo de agrura tem mais SENSIBILIDADE para com quem está começando. O processo empático é mais profundo com quem vive hoje essa agrura.

Só isso....

3 - O candidato tem de conhecer a realidade da academia

O candidato ideal tem de ser ou ter sido professor em uma faculdade.

A razão também é simples: está em contato com os anseios dos mais jovens. Não só com os anseios, como também com as dificuldades e com as perspectivas de quem está começando.

A razão é praticamente a mesma do ponto anterior: facilita o processo de empatia, de visualização da realidade no PISO, no chão, quando tudo está para acontecer ainda.

Ser jovem, ter sofrido e ainda manter o contato com quem vai começar faz, necessariamente do candidato alguém mais propenso a enxergar a advocacia como um todo, incluindo aí quem não tem muito espaço e está começando agora.

Não que todos os candidatos com esse perfil necessariamente serão assim, mas, ao menos, a chance deles serem mais atentos às agruras dos jovens advogados é bem maior.

UM DETALHE: votar é, praticamente, dar um voto de confiança EM BRANCO para alguém. Promessas são feitas e não necessariamente cumpridas. Isso é bastante problemático. Definir um perfil apenas minimiza o risco de se votar em alguém que no fundo só pensa em seu grupo e no próprio umbigo. Mas é algo para se começar.

4 - O candidato tem de ser advogado privado, e não público

Dizer isto vai me render antipatias, tenho certeza, mas também tenho certeza de que esta dica é muito importante.

Pode parecer bacana votar no candidato que é procurador de estado, por exemplo, por conta da sua influência e posicionamento profissional, mas este candidato não vive a realidade dos jovens advogados.

Ele tem estabilidade, ele possivelmente tem um escritório bem-sucedido, com bons clientes, e ele, em regra, costuma mais se preocupar com os grandes temas da advocacia e não com os pequenos problemas do dia-adia.

Não é um demérito, claro, é apenas um perfil voltado para um determinado segmento.

Até onde eu sei, e até onde eu acompanho, seccionais que tenham (presente ou passado) advogados públicos como presidentes não construíram uma história significativa de conquistas para os jovens advogados.

Pura constatação empírica!

Acho muito mais interessante para os jovens advogados que um advogado sem vínculos com o serviço público assuma a entidade. A percepção das dificuldades do mercado são mais vívidas neste tipo de candidato.

Claro! Passar em um concurso para procurador de estado é um sonho! Todos gostariam disto: ganhar um salário top e ainda poder advogar, mas este é um perfil de quem optou por um outro caminho, DISTANTE da realidade da maioria dos advogados.

Não se renega nem o mérito e nem a capacidade de se ter chegado onde chegou. Mas a proximidade precisa ser maior, e a opção pela advocacia pública afasta mais do que aproxima.

5 - O candidato tem de defender EXPLICITAMENTE as atuais bandeiras da jovem advocacia

O candidato para a jovem advocacia TEM DE DESCER DO MURO!

Ou seja: tem de defender as causas mais caras e importantes para os jovens advogados. Mais do que defender, LUTAR pela implementação delas!

E quais são elas?

Na minha ótica são as seguintes, sem exclusão de outras que possam vir a ser importantes também:

A) Implantação de um piso salarial POSSÍVEL para a classe

Um piso salarial não pode ser um valor estratosférico, e não pode pelo simples fato de ser inexequível. E também não pode ser uma miséria.

Piso é piso, e ele precisa atender a um mínimo, considerando também a realidade do mercado.

Muitas seccionais, talvez a maioria, sequer implantaram um piso para os jovens advogados. Quem não fez até agora não vai fazer no futuro!

O candidato tem de assumir esse compromisso!

B) Mudança SÉRIA na figura do advogado associado

Eu sou CONTRA a existência da figura do advogado associado. A exploração dos advogados associados é uma realidade no Brasil, com vencimentos pífios e direitos inexistentes na maioria das relações contratuais dessa natureza.

Acho difícil, contudo, acabarem pura e simplesmente com o advogado associado. De toda forma, no mínimo, o candidato (e os seus conselheiros federais) têm de assumir o compromisso de AO MENOS se garantir um piso salarial para os advogados associados.

No mínimo, e por baixo, isto.

Por que do jeito que está não dá mais para ficar.

E digo mais: o candidato que resolver tergiversar sobre isto NÃO MERECE o voto dos jovens advogados. Este é um dos pontos mais importantes e, de muitas formas, mostra uma preocupação real com quem está começando na profissão.

Os valores hoje pagos são de fome, e a OAB não pode mais fechar o olhos para essa realidade.

E MAIS! Não adianta NADA, nada de nada criar um piso salarial e não garantir um mínimo para os associados. Os pisos salariais só são aplicáveis aos advogados contratados sob o regime da CLT. É fácil para um escritório fugir da CLT e de suas regras, bastando para isto contratar sob o regime de associado.

Piso salarial sem mudança na figura do advogado associado é pura pirotecnia: não serve para nada!

C) Combate FEROZ à propaganda irregular

Se tem uma coisa que irrita o jovem advogado é a propagando irregular. Quem é jovem, recém fez o Exame de Ordem, morre de medo de violar o o Código de Ética.

E nós sabemos que a propaganda irregular, agressiva e anti-ética de muitos está proliferando como a gripe por todo o país.

As pessoas querem um combate efetivo pela simples razão de se sentirem em desvantagem dentro do universo concorrencial. Ser fiel ao Código coloca o advogado em desvantagem se compararmos com o advogado que utiliza do marketing irregular para angariar clientela.

A pena para quem viola o estatuto é ínfima, incapaz de desestimular a prática irregular da divulgação dos serviços. De acordo com a Lei 8.906/94, tão somente a censura é a pena a ser aplicada nestes casos.

A verdade é que a norma - Lei 8.906/94 - está obsoleta e não consegue oferecer uma resposta diante do atual contexto.

Isso sem contar que os processos no TED correm sob sigilo. Na prática parece que as seccionais não fazem nada! E aqui temos de considerar o fato de que muito do marketing irregular perdura de forma quase que perene.

O candidato a presidente não só tem prometer algo mas também, assim que eleito, colocar em prática.

Como está não dá para ficar!

D) Fiscalização dos valores pagos a advogados audiencistas e correspondentes

Todo mundo sabem que hoje muitos escritórios pagam R$ 20,00, R$ 30,00 ou R$ 40,00 para advogados participarem de audiências ou fazer o serviço de correspondente.

Verdadeiras misérias!

E isso tudo está sendo feito de forma livre e impune.

Cada seccional precisa reconhecer essa realidade e criar tabelas mínimas para esses tipos de serviço. E, claro, fiscalizar os escritórios e as ofertas.

Um mínimo deve ser respeitado!

E) Cursos sobre empreendorismo

Hoje quem se forma sabe instrumentalizar a concretização de um direito, ou seja, sabe peticionar na Justiça e utar pelo direito de seu cliente.

E só!

Na esmagadora maioria dos casos os jovens advogados não entendem a lógica empresarial por detrás da abertura de um escritório de advocacia. Não sabe o valor dos encargos, tributos e custos.

Essa ignorância deve matar milhares de novos escritórios de advocacia por ano.

O candidato tem de proporcionar cursos de formação para os jovens advogados a preço de custo (afinal, não está fácil para ninguém).

Mas não é qualquer cursinho de 3 dias não! É um curso mesmo, completo, com todas as nuances da inserção de um escritório para quem deseja iniciar um.

E isso é importante para os  jovens advogados terem noção do valor da operação de um escritório e possam escolher, de forma consciente, se vão embarcar ou não em um empreendimento como este.

Só uma formação adequada dá o instrumental para que a decisão correta seja tomada.

F) Implementação de escritórios-modelo

É uma derivação do item anterior. Não raro abrir um escritório não está ao alcance do advogado, e ele precisa de um suporte para poder atender aos seus clientes.

O escritório modelo deve propiciar os seguintes serviços:

a) Serviço de secretária e sala de apoio com computadores, internet e impressora;

b) Agendamento para atendimento do cliente em salas de atendimento climatizadas;

c) Orientação jurídica para a escolha da ação adequada ao caso concreto;

d) Orientação para elaboração do contrato e cobrança dos honorários;

e) Consultoria para gestão, planejamento e marketing jurídico;

f) Auxílio de um contador para a elaboração e registro do contrato social da empresa jurídica;

g) Realização de Networking entre escritórios e advogados para entrega de currículos e entrevistas.

Os serviços acima foram extraídos da atual página da OAB/DF.

Essa infraestrutura é fundamental para quem quer começar na advocacia mas não tem dinheiro suficiente para investir, e toda seccional deve investir neste tipo de serviço.

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Na minha concepção nós vivemos novos tempos, e precisamos de candidatos que RESPIREM esses novos tempos.

A palavra inovação e mudança são muito fortes em períodos eleitorais, mas é preciso saber filtrá-las adequadamente, filtrar o que é discurso eleitoreiro e o que é vontade real de fazer diferente.

Tenho a convicção de que todo jovem advogado deve sim participar do processo político, não só para lutar por todas as coisas boas para a categoria como também para construir o network.

Participem do processo eleitoral, pois ficar no computador reclamando que a OAB não faz nada é algo bem cômodo. Faça parte da política da entidade para vocês, unidos, poderem fazer com que a OAB HONRE a anuidade cobrada.

Só vocês podem fazer isto.