Quinta, 31 de janeiro de 2013
Duas chapas concorrem em eleição hoje para dirigir a OAB Nacional
Duas chapas concorrerão nesta quinta-feira (31), a partir das 19h, à eleição da Diretoria que irá comandar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no triênio 2013/2016. Conforme Estatuto da Advocacia e Regulamento Geral da OAB, os 81 conselheiros federais ? representando os 26 Estados da Federação e mais o Distrito Federal ? terão direito a voto, que é secreto. Será proclamada eleita a chapa que obtiver maioria simples do colegiado. A sessão será realizada no auditório da sede da entidade, em Brasília, e será presidida pelo decano no Pleno, o conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto de Gouvêa Medina.
No dia 21 de dezembro de 2012 foi registrada a chapa denominada ?OAB Independente, Advogado Valorizado?, com seguinte composição: Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Presidente), Cláudio Pacheco Prates Lamachia (Vice-Presidente), Cláudio Pereira de Souza Neto (Secretário-Geral), Cláudio Stábille Ribeiro (Secretário-Geral-Adjunto) e Antônio Oneildo Ferreira (Diretor-Tesoureiro).
Em 31 de dezembro de 2012, a chapa denominada ?OAB Ética e Democrática? foi registrada com os nomes a seguir: Alberto de Paula Machado (Presidente), Miguel Ângelo Cançado (Vice-Presidente), Raimundo Ferreira Marques (Secretário-Geral), Guilherme Octavio Batochio (Secretário-Geral-Adjunto) e Ercílio Bezerra de Castro Filho (Diretor-Tesoureiro).
O cargo de presidente da entidade máxima da advocacia é ocupado desde 2010 por Ophir Cavalcante, que estará presente à sessão. Ambos os candidatos à Presidência compõem a atual diretoria de Ophir. Alberto de Paula é o vice-presidente e Marcus Vinícius, o secretário-geral.
Fonte: OAB
O que pode mudar no Exame de Ordem com a nova presidência e, em especial, com a nova composição do Conselho Federal?
1 - Saída da FGV do Exame. Se não me engano, o contrato da OAB com a FGV termina agora no começo do ano. Não tenho notícia da ocorrência de nenhuma renovação. Isso dependeria de deliberações e de uma avaliação de desempenho pela Ordem. Vai ocorrer, não vai? É provável que a FGV continue na condução da prova, mas eu não descartaria de plano uma mudança.
2 - Repescagem no Exame de Ordem. Esse assunto ganhou MUITO corpo dentro da própria OAB nos últimos meses. Na repescagem, o candidato reprovado na 2ª fase poderia fazer a próxima prova sem ter de repetir novamente a 1ª fase. Muitos examinandos sonham com isso, e a OAB, inclusive como medida para aplacar a ira daqueles que lutam pelo fim do Exame.
3 - Mudanças na sistemática do Exame de Ordem. Em 2011 foi criada uma comissão para repensar a estrutura do Exame de Ordem e a lógica de suas questões. Houve algumas reuniões preliminares mas depois o projeto entrou em stand-by. A ideia era fazer uma prova menos dogmática, mecânica, e explorar melhor o raciocínio jurídico dos candidatos. Uma nova gestão poderia reativar essa comissão, inclusive com a preocupação de reduzir as muitas críticas contra a prova.
Das mudanças possíveis, acho que a implementação da repescagem é a mais forte. Muitos conselheiros e presidentes de seccionais compraram essa ideia.
Hoje à noite terei um "informante" dentro do plenário do CFOAB e tentarei, na medida do possível, passar em tempo real as notícias para vocês. Basta seguirem o meu perfil no Twitter - @examedeordem
A sessão de votação terá início às 19h.