Terça, 12 de março de 2013
O site Jurinews publicou uma rápida e interessante entrevista com o deputado Eduardo Cunha, maior interessado em acabar com o Exame de Ordem e hoje líder do PMDB na Câmara.
Nela o deputado reafirma seus posicionamentos e revela que está pressionando o presidente da Comissão de Constituição e Justiça para que o PL seja deliberado o mais rapidamente possível.
Vamos conferir um trecho da entrevista:
Como está a tramitação na Câmara do projeto que pede o fim do Exame de Ordem?
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça. Ele é terminativo nas comissões. Tem relator, já tem parecer dado e deverá ser votado. Não é preciso que o projeto vá ao plenário. Quando a Comissão votar, o projeto segue para o Senado. Depende agora do presidente da Comissão colocar na pauta e estou fazendo pressão para que a votação ocorra o mais rápido possível.
Existe diálogo com a OAB?
Não tenho diálogo com a OAB. Eu acho que a questão não é essa porque a OAB não é órgão público. Isso é uma questão de legislação. Esse direito à prova a OAB adquiriu através de uma lei, então, eu preciso mudar a lei, não preciso dialogar com a OAB que usa o exame em benefício próprio. Preciso sim dialogar com o governo que permitiu que isso acontecesse.
Fonte: Jurinews
Se Eduardo Cunha está efetivamente fazendo pressão para agilizar a votação do PL, então isso não deve demorar.
Entretanto, até agora, o andamento do Projeto de Lei está parado na comissão, tal como mostra o site da Câmara:
Apenas a Mesa da Câmara indeferiu um requerimento feito por algum dos parlamentares. No mais, tudo continua na mesma. Se a pressão do deputado for real, e deve ser, daqui até o meio do ano essa questão se resolve.