Quarta, 11 de janeiro de 2012
Ontem o Conjur publicou mais um capitulo entre a guerra travada em torno do papel do CNJ. Aduz a matéria que a "Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota sugerindo que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seja fiscalizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A associação está reagindo à convocação do presidente da OAB, Ophir Cavalcante, a um ato público em defesa das atribuições do Conselho Nacional de Justiça para processar e julgar questões ético-disciplinares envolvendo magistrados, marcado para o próximo dia 31." (Conjur).
Vejam trecho da nota:
"(...) Nessa linha, sendo a OAB autarquia imprescindível à administração da Justiça, nos termos do art. 133 da Constituição da República, é imperativo que igualmente aquela instituição esteja sujeita à fiscalização pelo CNJ, inclusive sob o aspecto disciplinar. Entende, pois, a Ajufe que ante o caráter público da OAB, os recursos por ela administrados e a atuação dos seus membros mereceria total atenção do CNJ." (...)
Seria necessário uma Emenda Constitucional para que tal ideia virasse realidade, mas vai que o congresso se empolga e coloca a OAB sob o manto do CNJ?
É muito improvável a transformação de tal ideia em realidade (e nem mesmo é desejável, face ao papel desempenhado pela Ordem dentro do Estado de Direito e a necessidade de absoluta independência), mas se acontecesse, ao menos seria aberto um imenso e poderoso canal para solucionar os problemas recorrentes da prova.
Os candidatos da atual edição sabem bem disso...
Mas essa ideia apresenta-se mais como uma contragolpe da Ajufe do que qualquer outra coisa.
Mas...se acontecesse, o Exame de Ordem nunca mais seria o mesmo.
P.S. - Saiu agorinha na mídia - "CNJ tem que fiscalizar a OAB, que é uma caixa preta", diz Ajufe