E agora? O que esperar das anulações e da 2ª fase da prova da OAB?

Quinta, 20 de setembro de 2012

Pelo que conversei com os internautas e com as ideias que troquei com muitos de vocês, a impressão geral, após a divulgação do número recorde de aprovados na 1ª fase da OAB - VIII Exame de Ordem tem RECORDE de aprovados na 1ª fase: 51.278 examinandos aprovados - é de que a prova da 2ª fase vai ser uma pedreira e que possivelmente a OAB, no máximo, vai anular apenas uma questão.

Vamos pensar juntos agora.

Primeiro que ambas as impressões fazem sentido, pois se olharmos o Exame em perspectiva é exatamente isto o que acontece.

Em regra (em regra) quanto mais candidatos são aprovados menores são as chances de anulações.

Vamos olhar o histórico das 1ª fases das provas passadas:

IV Unificado - 121.380 inscritos - 14.157 aprovados na 1ª fase sem os recursos - 21.970 aprovados após a anulação de 3 questões;

V Unificado - 108.355 inscritos - (A OAB, nesta edição do Exame, não liberou o número de aprovados antes da anulação) - 50.624 aprovados após a anulação de 1 questão;

VI Unificado - 101.246 inscritos - 36.566 aprovados na 1ª fase sem os recursos - 46.859 aprovados após a anulação de 2 questões;

VII Unificado -  111.909 candidatos inscritos 32.137 aprovados na 1ª fase sem os recursos - 45.904 aprovados após a anulação de 4 questões (NOTA: importante ressaltar que 3 foram anuladas por terem sido copiadas de edições anteriores do Exame. Caso absolutamente atípico);

VIII Unificado117.852 candidatos inscritos -  51.278 aprovados na 1ª fase sem os recursos - ainda sem anulações!!!

Esta última prova nós tivemos mais candidatos aprovados do que o recorde anterior, verificado no V Unificado. E isso sem qualquer anulação!

Observando a lógica acima, é razoável supor que a OAB no máximo anulará uma questão.

Agora um ponto importante: não escrevo isto por achar que é bacana ou por ser conformista. è extremamente desanimador para os examinandos que dependem de poucos pontos para lograrem aprovação. Entretanto, quem anula ou não é a OAB e minha análise é feita com base no comportamento anterior a Ordem. Nada além disso.

Esse comportamento da OAB, diga-se de passagem, de anão anular as questões realmente viciadas (e elas existem!), encontra respaldo no posicionamento da Justiça Federal. Lá, os candidatos inconformados com as poucas anulações da OAB, costumam majoritariamente perder seus Mandados de Segurança por conta da jurisprudência. Esta jurisprudência diz que não cabe ao Poder Judiciário interferir nos critérios de correção de uma banca de concurso ou do Exame de Ordem. O percentual de sucesso de um candidato nestes casos é muito, mas muito pequeno.

E é por isso que a banca faz o que quer e não p que é justo. O Judiciário não mete o bedelho nisto.

Esta é a realidade.

De toda forma, não sou vidente e não posso adiantar o número de questões que serão anuladas. Pode ser nenhuma, uma ou duas. Mas mesmo não sendo vidente, eu diria que 3 anulações é algo altamente improvável. E pelo contexto e pelo número de aprovados preliminar, 2 anulações também são difíceis de ocorrer.

De toda forma, como só não luta quem está morto, seguem as 2 questões que julgo terem as maiores probabilidades de sucesso. Aqui cumpre ressaltar que não desmereço outros recursos elaborados por aí, mas na lógica do Exame o vício tem de ser manifesto, explícito, praticamente pornográfico. Divergências de ordem jurisprudencial ou doutrinária raramente ensejam uma anulação, e, no atual contexto, dificilmente renderão algum fruto.

1 - VIII Exame de Ordem ? Recurso para a questão do ?Jaiminho mão de seda? - Essa é, ao meu ver, a questão mais problemática da prova. Seu vício é patente e tem chances reais de ser anulada.

2 - VIII Exame de Ordem ? Recurso para a questão ?com relação ao direito sucessório?? - Não tem a força da questão do Jaiminho mão de seda, mas tem suas chances.

Li os recursos de outros cursos, e apesar das boas fundamentações, e tirando a fundamentação do Jaiminho, não vi nada de escancarado, rasgado e merecedor de anulação DENTRO do contexto de um recorde  de aprovados na 1ª fase ocorrido mesmo sem a anulação de nenhuma questão.

Esse é o quadro. Muitos, em todas as edições do Exame, ficam indignados pelo fato da OAB não anular as erradas de verdade, independentemente do total de aprovados ou qualquer outro fator. Também fico, mas não posso deixar de passar para vocês o que de fato acontece.

E quanto a 2ª fase? Teremos uma prova mais difícil?

O "mais difícil" pode ser apresentado de duas formas:

1 - provas tecnicamente mais difíceis;

2 - correções de provas lastimáveis.

Nas duas últimas edições do Exame as correções ficaram abaixo do nível da crítica. Essas foram as verdadeiras dificuldades. Vejam uma relação de posts das duas edições anteriores e tomem ciência do que vem acontecendo:

Exame de Ordem: A desproporção da peça prática de Direito do Trabalho

Ophir Cavalcante promete uma correção melhor das provas da 2ª fase da OAB

FGV e OAB erraram FEIO ao zerar as peças práticas de candidatos que fizeram a prova de Direito Penal

Nova quebra de isonomia na correção das provas da 2ª fase do Exame de Ordem ? Peça prático-profissional de Direito Penal

VI Exame de Ordem: OAB pode rever critérios de correção da prova de Direito Penal

Presidente da OAB afirma que provas zeradas da 2ª fase de Direito Penal serão reanalisadas

Sobre os problemas nas demais disciplinas ocorridos na 2ª fase do VI Exame de Ordem

Erro material na prova de Direito do Trabalho precisa ser reparado de ofício pela OAB

Relatório de mais uma lambança em um Exame de Ordem

Aparente troca de banco de dados foi responsável pelos problemas no resultado da 2ª fase da OAB

FGV publica comunicado oficial sobre os problemas ocorridos na divulgação do resultado final da OAB

Olhem só que beleza!

Olhem só que beleza II ? O retorno!

Moral da história

Ultimamente a coisa anda complicada...

Aqui, de toda forma, o ponto é um só: tem de se preparar muito.

O candidato tem de superar a si mesmo e aos problemas que porventura surgirem. Não tem jeito. Aqui o examinando tem de estar pronto para tirar 10!

Aliás, falando nisto, vocês já começaram a se preparar ou ainda estão "comendo mosca"?

Passou da hora de começar a estudar, apesar de que há tempo para estudar tudo e estudar bem.

Como já escrevi ainda nesta semana, entreguem-se de corpo e alma aos estudos para enfrentarem o desafio.

Independentemente de futuras e hipotéticas dificuldades, a chance para cada um de vocês surgiu agora, e é agora que ela deve ser aproveitada.

Foco, força, fé e muito estudo!