Dúvidas sobre o novo Exame de Ordem

Um leitor do Blog fez uma série de perguntas na postagem de ontem sobre minha visita ao Conselho Federal da OAB - Novidades sobre o Exame de Ordem direto do Conselho Federal da OAB.

Como achei os questionamentos bem pertinentes, resolvi responder por aqui. Confiram:

"Dr. Maurício tenho dois questionamentos, um sobre o exame atual e outro sobre o futuro.

1. Eles alegaram que houve erro na correção de 2 provas, e suponho que sejam de civil e tributário, e somente em 1 questão de cada. Mas veja bem, posso até estar errado, mas meu raciocínio é o seguinte:

Foram uns 25 mil candidatos para segunda fase, cada uma destas provas tinham 6 questões, 5 + 1 peça, para corrigir tudo a previsão era 1 mês. Aí alegam que houve erro em 1 questão de 2 provas, ou seja, além de não ser todas as provas, foi somente 1 questão, e isso levaria os mesmos 30 dias para corrigirem tudo? Ou existe outra coisa por trás? Até porque se for como as previsões que apontam para as provas de civil e tributário, acho que não dá nem 10 mil provas, ou seja um numero bem menor de provas, e somente 01 questão levaria o mesmo tempo para serem corrigidas dos que as 25 mil com todas as 5 questões e a peça processual?

Pra mim isso há outras coisas por trás?."

Na realidade, não foi a correção de questões em duas provas que ensejaram a postergação da publicação do resultado. A OAB determinou à FGV a inclusão de duas peças processuais possíveis nas peças práticas de duas disciplinas, e não meramente nas questões.

Essa foi uma mudança importante pois quem fez uma petição originariamente considerada como errada tirou zero na peça prático-profissional. E zero na peça representa a perda de 5 pontos. Ou seja: reprovação.

Se essas respostas nas peças não estavam previstas e a OAB determinou sua inclusão, a FGV teve de criar um novo espelho e padrão de resposta para considerar essas peças como corretas, e teve de triar as provas para encontrar os candidatos reprovados que optaram por aquelas alternativas agora aceitas.

Talvez o lapso de um mês inteiro tenha sido demasiado, mas como seria possível projetar um período de tempo proporcional ao trabalho de se recorrigir as provas? Isso não é tão óbvio assim.

E se há mais coisas por detrás, eu realmente não sei. Muito se especulou sobre o adiamento do resultado e teorias conspiratórias surgiram por todos os lados. Eu mesmo fui responsável por algumas.

Primeiro aduzi a possibilidade do adiamento se dever ao novo provimento e a correlata adequação do edital, e isso efetivamente vai ocorrer, apesar de ser algo, em tese, não planejado, depois surgiu um forte burburinho de que o índice de reprovação teria sido tão alto que a Ordem determinou a recorreção (e se você parar para pensar, a inclusão de mais 2 alternativas processuais e o consequente aumento no número de aprovados, essa teoria faz muito sentido), depois veio uma nota do site da OAB/MA justificando o atraso por conta de ajustes no espelho, e até isso agora faz sentido.

Isso tudo decorreu da ausência de justificativas claras por parte da OAB.

Acredito, de toda forma, na justificativa dada pelo Dr. Walter Agra, e ela poderá ser confirmada no momento da publicação dos padrões de resposta.

"2. Esta é bem mais objetiva. Até três provas por ano, podem ser 1, 2 ou 3. Não seria bem melhor dizer logo que somente seriam 2? Aí dá margem para se ter mais questionamentos sobre o exame."

O Dr. Marcus Vinícius foi enfático ao dizer que seriam 3 provas ao ano e essa é a vontade da OAB. O grande problema está na aplicação de uma prova livre de controvérsias. O Dr. Marcus explicou sobre a dificuldade de publicar o edital, corrigir provas, publicar resultados, corrigir os recursos, tudo em datas muito próximas, e as dificuldades advindas dessa sucessão de procedimentos.

A OAB vai efetivar mudanças para evitar exatamente a ocorrência desses problemas. A supressão do Art. 6º., § 3º do Provimento 136/09 guarda correlação com essa preocupação, apesar de ser uma medida, ao meu ver, muito equivocada. Ela é boa para a sistemática e gestão do Exame, mas é ruim sob o ponto de vista da seleção dos candidatos.

As mudanças ainda não foram deliberadas e serão discutidas pelo Conselho Federal. Eu acho, e falo por mim, que na pauta também pode entrar a aplicação das provas das 2 fases no mesmo final de semana, outra coisa que ajudaria no processo de gestão do Exame mas que também seria ruim para os candidatos.

Mas isso não foi comentado pelos conselheiros. Teremos de aguardar.

"3 - E finalmente o terceiro questionamento?..

Veja bem. Eu juntei o 1º com o 2º e cheguei a uma conclusão?..

O resultado 2010.3 foi adiado, fato. Isso deu margem para segurar o edital 2011.1 até agora , quase junho: 6 meses.

Estando atrasado o edital a OAB agora diz que só lança quando fechar o provimento. Ou seja?.. me parece que deve ficar pronto no final de junho ou começo de julho. Agora imagino eu o seguinte:

Se isso for verdade, a prova será no começo de agosto, correto? E a segunda fase em setembro. Logo o resultado parcial seria para outubro e o final apos recursos no começo de novembro.

Ou seja o ano acabou e só teriamos o Exame 2011.1, e como o provimento novo irá dizer até 3 exames por ano, 1 exame está dentro desta margem. Logo este ano só teriamos o 2011.1 ?"

Foram três perguntas...

Bom, essa é difícil de responder. Que o calendário está destruído eu não tenho a menor dúvida. O ideal seria que o novo edital fosse publicado nessa semana, ou logo após o resultado do próximo dia 20 para mitigar um pouco os efeitos de tantos atrasos.

Como a OAB vai equacionar esse problema, eu não sei.

Estou tomando por princípio que o cronograma para o 2011.1 da forma como o Dr. Marcus Vinícius aduziu seja verdadeiro, e não há razões para duvidar da palavra dele. O pós 2011.1 sequer entrou na pauta da nossa conversa e mais informações não podem agora ser adiantadas, pois aí eu estaria meramente especulando.

De toda forma, em razão de tantos atrasos, os candidatos do 2011.1 com certeza já estão usufruindo de um tempo de preparo que candidato nenhum antes teve. Todos podem perfeitamente esgotar todo o conteúdo do Exame.

Projetar muito o futuro agora não deve ser uma grande preocupação para vocês. O foco é o 2011.1. Aproveitem bem o tempo restante até a prova para enfrentarem qualquer mudanças na sistemática da prova ou seu futuro grau de dificuldade, seja ele qual for.