Segunda, 5 de setembro de 2016
No próximo dia 18 teremos, finalmente, a estreia do Novo CPC na 2ª fase do Exame de Ordem. Muitos, de forma indistinta, devem se perguntar como será essa primeira experiência com o novo código, especialmente 6 das 7 disciplinas (Penal não sofre um impacto bem mais reduzido, por razões óbvias).
Mas, antes de olhar para a frente, vamos olhar para trás. Vamos entender as movimentações nas provas anteriores para depois tratarmos das provas do dia 18.
1 - Inovações em peças
Há muito eu já vinha alertando os candidatos da política da FGV em cobrar peças novas na 2ª fase, e isso vem acontecendo com ao menos uma disciplina nas últimas provas.
No Exame passado tivemos o problema da prova de Penal, em que foi cobrada contrarrazões de apelação. Muitos candidatos não viram essa peça em seus respectivos cursos, e acabaram reprovando, apesar de todas as reclamações (infundadas, por sinal). A peça era incontroversa.
Uma prova anterior, Tributário, foi cobrado um agravo interno no âmbito do Tribunal. A mesma história: muitos candidatos não estudaram essa peça e colocaram agravo de instrumento, uma peça inadequada, apesar da redação da peça não ter sido das melhores. A sorte dos candidatos é que alguns agravo de instrumento (3, para ser preciso) foram corrigidos pela banca,e quem fez essa peça acabou beneficiado em função da aplicação do princípio da isonomia para todos.
Resumindo: a banca não tem receio nenhum em cobrar novidades, e o tem feito nas últimas edições.
2 - Qualidade das provas
Um fato irrefutável: a qualidade na elaboração das provas subiu drasticamente nas últimas edições. E a última 2ª fase foi o ápice desta melhora (os candidatos de Civil vão discordar, por conta da questão 1 de sua prova).
E essa melhora vem sendo observada pelo Blog há pelo menos 3 edições. A tendência, portanto, é chegarmos a um ponto ideal, com provas escorreitas e tecnicamente irrepreensíveis.
Esse movimento cresceu de forma sensível após a entrada da nova coordenação do Exame, e tende a se manter ao menos pelos próximos 2 anos e meio.
3 - Correções
Um fato: as correções da última prova subjetiva foram as PIORES de todos os tempos.
Ponto!
Sem controvérsia.
Isso, evidente, reverberou na OAB, e uma reestruturação no processo de correção das provas foi determinada (info de bastidores). Aqui é um ponto que escapa completamente do controle dos candidatos, dependendo estritamente dos corretores da FGV.
Há uma perspectiva de melhora, mas neste ponto é impossível colocar a mão no fogo. É, literalmente, pagar para ver.
Muito bem!
E agora, o que esperar do NCPC dentro deste contexto?
Eu vou fazer uma APOSTA, mas uma aposta com fundamento.
Como se trata da estreia de um novo diploma processual, e como nem todos os candidatos estão integralmente familiarizados com a novidade (ninguém está, na verdade) muito provavelmente a banca - e isso vale para as próximas edições também - não vai "forçar a amizade" com os candidatos.
Tenho boas razões para acreditarem provas com uma identificação relativamente simples das peças.
Sim, a banca ganhou um mar de possibilidades para explorar, mas fazê-lo agora, logo de plano, seria potencialmente catastrófico, e isso deporia contra o próprio Exame. Uma reprovação em massa logo de cara seria um péssimo marketing para a OAB. Tanto a banca, como os examinandos, precisam de algum tempo para entrar no clima do NCPC, e cobrar peças e questões com um grau de complexidade equivalente ao das provas sob o CPC antigo seria um imenso equívoco.
E a banca sabe disto!
Repito: ela sabe!
É muito provável que o grau de complexidade dos tópicos atinentes ao direito MATERIAL passem por algum incremento. Já a parte processual, pelas razões acima, deverão ser mais "palatáveis", para que um certo equilíbrio na prova seja mantido.
Tenho boas razões para acreditar nesse caminho para a prova do dia 18.
Essa prova será o início de um processo de transição na 2ª fase, e muito provavelmente a banca não vai se queimar exigindo demais logo de plano. Não só não faz sentido como também seria contraproducente.
Logo, animem-se! Quem estuou direitinho nesse tempo todo tem tudo para se dar bem: provas bem construídas, a mão mais leve da banca e inovações de peças feitas de forma ponderada, sem "apelações". A próxima prova deverá terá este perfil.