Duas semanas para a 2ª fase da OAB! O que esperar das peças práticas?

Eis que faltam apenas 2 semanas para a prova da 2ª fase do XIII Exame de Ordem! O tempo não foi generoso e resolveu passar rapidamente.

Bem mais do que gostaríamos.

Confiram o calendário do Exame:

Certamente todos os candidatos agora estão em um estágio avançado dentro do processo de preparação, com um domínio de razoável para bom do conteúdo e, é claro, vivendo a expectativa da prova que se aproxima.

Mais ou menos nesta época começa a surgir os primeiros sinais de uma antiga prática: a boataria sobre o quais peças serão cobradas na 2ª fase, e, claro, sobre o grau de dificuldade destas peças e da prova em si.

Aqui podemos tratar de dois aspectos preliminares, já de olho no que aconteceu na prova passada.

Em relação às peças em si, fomos apresentados a dois novos elementos na prova passada: a repescagem e a mudança no edital quanto a identificação correta da peça.

A identificação da peça correta não trouxe uma novidade no sentido de complicar a identificação da peça em si, mas apenas serviu para delimitar ao extremo o que é correto ou não.

Curiosamente não colhi nenhum relato na prova passada de candidatos que tenham sido reprovados por não terem identificado corretamente a peça tal como ainda preconiza o edital. Isso não quer dizer, evidentemente, que a banca tenha sido leniente neste aspecto. Provavelmente os candidatos ficaram bem alertas quanto a este aspecto e a esmagadora maioria atentou cuidadosamente para este ponto, minimizando as ocorrências.

O certo é: os problemas derivados da aplicação de uma ou outra peça em específico, tão comuns nas edições passadas, encontrou o seu fim. Até o XI Exame os candidatos, seguidamente, questionavam o cabimento de mais de uma solução processual ao problema proposto, gerando confusões mais ou menos significativas na prova subjetiva, sendo todas elas bem estressantes.

O edital foi modificado de uma forma tal que esse tipo de discussão se tornou inócua.

É bem verdade que na prova passada alguns candidatos de Civil questionaram a possibilidade da peça escolhida pela banca ser cobrada, mas o problema teve pouquíssima repercussão. Devidamente respaldada pelo edital, a OAB fez ouvidos de mercador diante dos problemas, pois na prática a razão será dela de qualquer forma.

A mudança feita no edital passado em muito beneficiou o lado da OAB. E certo ou errado, justo ou injusto, os candidatos precisam conviver com isso.

Quanto a repescagem, até a prova passada, não havia a certeza se ela viria de uma forma mai complicada ou não. O que vimos foram provas acima da média comparadas com as edições passadas, com uma mitigação dos problemas e um percentual significativo de aprovados na 2ª fase.

Ou seja: a repescagem em si não gerou um "arrocho" na prova.

E o que isso significa agora?

Apesar de agora termos um "background", não dá para antecipar nada com segurança, ainda mais se tratando de Exame de Ordem. O que aconteceu na prova passada representa um bom indício, é verdade, mas não é garantia da manutenção de um padrão.

De um modo geral, e isso é nítido, a qualidade na elaboração das provas, tanto da 1ª fase como da 2ª tem aumentado. Isso é especialmente verdadeiro se observarmos o XI e XII Exames, os sucessores da verdadeira zona que foi o X Exame de Ordem. Os critérios de revisão das provas e o zelo na elaboração das questões aumentou, e isso é bom para os candidatos.

Claro! Volta e meia surge uma "errata" para complicar tudo, mas a tendência, ao que parece, é de melhorias.

Desta forma os examinandos não são prejudicados por vícios na prova, o que torna o processo bem mais justo.

E já que mencionei o X Exame, posso ainda tratar também de uma nítida consequência dele. Naquela edição a OAB viveu um grande trauma em função de uma série de problemas, tais como anulações, manifestações, e até embates políticos dentro do Conselho Federal.

Como resposta, as provas da 2ª fase seguinte (XI Exame) apresentaram peças muito fáceis de serem identificadas (descontando o problema ocorrido na peça de Civil), e não tivemos reclamações neste ponto.

Essa lógica foi seguida também no XII Exame, não só porque na identificação das peças práticas ao longo de vários exames surgiram os grandes problemas, como também por conta da nova regra do edital, que efetivamente obriga a FGV a adotar as soluções menos controversas.

Sim! Não é possível prever nada com absoluta segurança, mas os indícios tem apontado para a escolha de enunciados que não imponham grandes dificuldades na hora de se identificar as peças.

Todos os grandes dramas do Exame de Ordem orbitaram a identificação das peças. Depois de um sem-número de edições a OAB percebeu isso.

E também temos a questão da divulgação inédita dos nomes dos coordenadores das bancas (regra nova introduzida após o X Exame) que serviu, em boa medida, para jogar um pouco de pressão em quem faz a prova, já que até então a fatura era sempre cobrada na conta da FGV. Agora, ao invés de um CNPJ, temos um CPF a ser apontado como culpado pela má-elaboração de qualquer coisa. Isso também é útil aos candidatos.

Estes nomes serão conhecidos na próxima semana.

Tendo tudo isto em mente, dá para dizer, com alguma segurança, que ao menos a identificação das peças práticas não devem ser, mais uma vez, problemáticas.

Ou seja: quem está se preparando bem não vai passar por um aperto.

Isso, repito, não é uma certeza, é só uma expectativa, mas uma expectativa dotada de fundamentos.

E exatamente por isso falo de uma reiterada armadilha que muitos candidatos "fazem questão" de cair: as adivinhações e os chutômetros.

Os candidatos ficam ansiosos e partem desesperadamente em busca de "dicas quentes" do que será cobrado como peça.

E ninguém, evidentemente, tem como saber nada. No máximo podem chutar e o chute dar certo.

O máximo a ser feito nestes casos é avaliar as provas passadas e projetar a repetição de uma ou outra peça.

Todas as peças práticas cobradas na 2ª fase do Exame de Ordem desde 2007

Uma verdade: ninguém sabe de fato o que vai cair, e tanto professor como candidato têm as mesmíssimas chances de acertar na aposta.

No X Exame de Ordem, de sete provas,  seis caíram peças inéditas!

Choveram relatos de candidatos que erraram a peça pelo simples fato de não terem treinado as novidades: não sabiam simplesmente o que fazer! Em Direito do Trabalho, por exemplo, só haviam treinado o arroz-com-feijão da disciplina: reclamatória, contestação e recurso ordinário, crentes que uma dessas, sempre as cobradas, estariam entre as eleitas. Só não esperavam uma consignação em pagamento pelo caminho.

Em suma: a 2ª fase do X Exame de Ordem foi uma desgraça, em razão da péssima qualidade da redação das peças. Mas, independentemente disto, foi ruim também porque surpreendeu vários examinandos com o ineditismo das peças escolhidas.

Provas de Direito Administrativo e, principalmente Tributário, do VIII Exame de Ordem, são exemplos disso. NINGUÉM sabia que tais peças iriam cair. Em especial, em Tributário, que o recurso de Agravo de Instrumento nunca havia sido cobrado. Resultado: reprovação em massa nas duas disciplinas.

No IX Exame foi cobrada uma ação ordinária na prova de Constitucional, e a confusão instalada depois disso foi das grandes. Ao fim, depois de muito sufoco (e porque o enunciado da peça era um lixo) a banca resolveu aceitar o mandado de segurança.

Adivinhar é mais do que complicado quando o assunto é 2ª fase: é perigoso!

Uma coisa é projetar um grau de dificuldade genérico das prova, fazendo isso com base nos fatos e nas reações advindas deles. Outra é cair na besteira de achar que essa ou aquela peça irá ser cobrada.

A solução: preparem-se para todo a sorte de possibilidades!

Simples assim...

Como faltam 2 semanas para a prova vocês podem perfeitamente começar a trabalhar a convicção de que conhecem a estrutura de TODAS as peças possíveis já com alguma antecedência. Treinem (apenas formatando o esqueleto) ao menos 3 peças por dia, declinando a estrutura, seus fundamentos e requisitos.

A importância e como construir o esqueleto da peça prático-profissional

Agora é um ótimo momento para fazer isso. Com um pouco de antecedência dá para criar essa convicção (de que está sabendo tudo em termos de peças) e mitigar bastante a natural ansiedade antes da prova.

Lembrem-se: não entrem na onda de só estudarem o básico. Ninguém pode antever o futuro para assegurar que só o básico será cobrado. Estejam prontos para QUALQUER eventualidade.

Essa é a conduta mais racional e pragmática. Também é a mais trabalhosa, mas ninguém aqui está querendo fazer corpo mole faltando 2 semanas para se livrarem de vez do Exame.

Entramos na reta final, e todo o sacrifício é pouco!