Deputado Marcos Feliciano afirma que está colhendo assinaturas para instalar a CPI do Exame de Ordem

Quinta, 12 de setembro de 2013

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Acabou de ser publicado no site do PSC:

Fraude no exame da OAB?

Nesta quarta-feira (11), o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos e Minorias da Câmara, recebeu documentos do bacharel em Direito Antônio Gilberto da Silva, em greve de fome há 36 dias interruptos em frente à sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, que comprovam supostas fraudes no exame realizado pela OAB e também violação aos direitos humanos dos candidatos reprovados em greve.

Feliciano recebeu a documentação e informou que já está colhendo assinaturas para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias. ?Não é a primeira vez que somos alertados sobre irregularidades na correção e aplicação do exame. Então, o que pudermos ajudar para fazer justiça a esses bacharéis impedidos de exercer a profissão, podem contar conosco?, declarou Feliciano.

Fonte: PSC

No dia 13 de agosto acompanhei a audiência pública na Comissão de Direito Humanos da Cãmara dos Deputados que tratou, especificamente, dos problemas ocorridos no X Exame de Ordem Unificado.

Feliciano, naquela oportunidade, disse que iria tentar instalar uma CPI contra o Exame da OAB. Ao final da audiência dirigi-me ao deputado e perguntei: "Deputado, e a CPI? Como o senhor pretende fazer?"

Feliciano, muito solicito, respondeu que provavelmente não seria ele a protocolar o pedido, pois sua imagem encontrava algumas resistências, e que, talvez, o deputado Bolsonaro - "um parlamentar muito corajoso" - poderia encaminhar tal pedido. Para ele, era preciso desvendar a destinação dos 70 milhões de reais arrecadados por ano com o Exame de Ordem.

Tratei da possibilidade da CPI no post Vem aí a CPI da OAB?, onde descortinei um pouco o pano de fundo por detrás desta vontade de se instalar a CPI: uma animosidade de um grupo de parlamentares em relação ao protagonismo da OAB em questões políticas.

Eles, fazendo contraponto, questionam (e tentam interferir) em pontos sensíveis da Ordem, quais sejam: eleições diretas para presidente do CFOAB, Exame de Ordem e as contas da entidade.

Agora temos um fato novo, a subsidiar esse desejo: os documentos entregues pelo Antônio Gilberto ao deputado Feliciano, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Exatamente o que foi entregue eu não sei, mas foi o suficiente para render a nota acima no site do partido e a publicização de que o deputado Feliciano, ostensivamente, está em busca da então prometida CPI.

Muito bem!

ACABEI de falar com o Antônio Gilberto e ele me falou um pouco sobre o documento entregue ao deputado. Ele afirmou que Feliciano já conseguiu colher mais da metade das assinaturas necessárias para instalar a CPI. Seriam necessárias 171 assinaturas, se ele já colheu metade, eles colheram 85 assinaturas.

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Ele disse que tem provas sobre algumas falhas no Edital do X Exame, a questão do item 5.8 do Edital (a anulação das 2 questões da 2ª fase de Direito Civil que não foi deferida para todos os candidatos), falha de na correção das provas na 2ª fase, a questão dos responsáveis pela correção das peças,  ausência de isonomia nas correções, supostas irregularidades no âmbito da FGV e ausência de contrato das seccionais com a FGV entre várias outras denúncias.

Ele falou apenas nestes tópicos, sem entrar muito em detalhes, e ainda fez a ressalva sobre a existência de mais denúncias, mas que não poderia falar sobre tudo.

No que vai dar isso?

Aguardem as cenas dos próximos capítulos....