Decisão do STF aumenta o compromisso da OAB em elaborar uma boa prova

Sábado, 29 de outubro de 2011

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que na quarta-feira votou favorável à obrigatoriedade do Exame de Ordem, o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coelho, afirmou que a prova de domingo vai cumprir com o objetivo de ser uma "avaliação mínima" das competências dos bacharéis em Direito. "O reconhecimento no STF da importância do exame para o País aumenta ainda mais o nosso compromisso de fazer uma boa prova, de aprimorar cada vez mais o modelo de avaliação", disse.

Veja as 50 melhores e as 50 piores faculdades no 4º Exame de Ordem

Pelo menos 180 mil candidatos são esperados para a quinta edição do Exame de Ordem Unificado, que acontece em todo o País a partir das 14h de domingo. A prova, que terá duração de cinco horas, será constituída de 80 questões objetivas. Os candidatos que acertarem 50% das perguntas serão chamados para a segunda fase, uma prova prático-profissional que será realizada no dia 4 de dezembro.

De acordo com Coelho, que é coordenador nacional do Exame de Ordem, a prova vai seguir o mesmo padrão de dificuldade das edições anteriores. "A finalidade é medir o conhecimento mínimo para que um bacharel possa exercer a advocacia. Não é um concurso público, muito menos uma prova para eleger os melhores", afirmou.

Coelho espera que nas próximas edições o percentual de aprovação - que no último exame atingiu apenas 15% dos candidatos - aumente gradativamente. "O índice de reprovação é maior entre aqueles que já fizeram o exame diversas vezes. Os bacharéis que acabam de sair da faculdade apresentam desempenho melhor na prova, e isso mostra que eles estão mais preocupados em aprender os conteúdos", afirmou.

Por unanimidade, STF considera prova constitucional

O exame deste domingo será realizado quatro dias após o STF rejeitar o recurso de um bacharel em Direito e considerar constitucional a realização da prova. O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, defendeu a OAB ao destacar que o exame assume o papel de "proteger a sociedade dos riscos relativos à má operação do Direito". A constitucionalidade da prova foi aprovada por unanimidade no plenário da Corte em sessão encerrada na noite de quarta-feira.

O Exame de Ordem foi criado em 1994, com a aprovação da Lei do Estatuto da Advocacia e da OAB, cujos dispositivos eram questionados no STF. Desde então, milhares de candidatos vêm sendo reprovados a exemplo do que ocorreu na edição mais recente. De 1997 para cá, o número de cursos de Direito no País passou da 200 para 1,1 mil, que formam cerca de 90 mil bacharéis anualmente.

Fonte: Terra

Ontem escrevi sobre minha expectativas sobre o grau de dificuldade da prova de domingo - Qual será o grau de dificuldade da prova da OAB de domingo? - e essa notícia de hoje só vem a corroborar o que já escrevi: a prova vai ser tão difícil quanto a anterior.

Alguns candidatos ficam aborrecidos por lerem tais análises, mas a OAB, e a realidade, não estão muito interessadas em saber se os candidatos vão gostar da prova ou não. Uma coisa é o que esperamos, outra, o que efetivamente acontecerá.

Quando o assunto é Exame de Ordem não há facilidades. Essa é a realidade.

Por outro lado, eu não acredito que os percentuais de aprovados aumentem gradativamente. Na realidade, será o contrário.

Com o plano de expansão do ensino superior já em estágio operacional, a tendência é que o número de estudantes em todas as cadeiras universitárias cresça, incluído aí o estudo do Direito.

Não acredito em aumento de percentuais com a expansão do número de universitários, e, com a definição da constitucionalidade do Exame, a OAB está livre para fazer o que quiser com sua prova.

Creio que ela tornar-se-á mais racional e melhor construída para efetivamente avaliar, e essa preocupação é real para os dirigentes da OAB, mas não representará necessariamente a implementação de "facilidades" para os estudantes e bacharéis.

No post sobre o grau de dificuldade da prova trago números que corroboram com esse raciocínio.

Quem viver, verá.