Quinta, 6 de dezembro de 2012
Entre os dias 19 e 30 de novembro, os cerca de 750 mil advogados do país foram às urnas definir aqueles que vão dirigir as seccionais e subseções da Ordem dos Advogados do Brasil nos próximos três anos. Agora, acirram-se as campanhas para uma nova eleição, na qual caberá aos 81 conselheiros federais eleitos escolher o próximo presidente do Conselho Federal da OAB. Dois advogados disputam a cadeira ocupada por Ophir Cavalcante: Alberto de Paula Machado, vice-presidente do Conselho Federal e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, atual secretário-geral da entidade.
Quem acompanha a política de Ordem de perto espera a campanha mais disputada dos últimos tempos. Ophir Cavalcante era candidato único e seu antecessor, Cezar Britto também foi eleito em chapa única, uma vez que seu opositor, Aristóteles Atheniense, retirou a candidatura antes do registro de chapas. A eleição de Britto foi a primeira seguindo as "novas" normas o Estatuto da Advocacia, que traz, desde 2005, um ritual para as eleições do Conselho Federal, explicitando que cada conselheiro tem direito a um voto ? secreto. Até então, o comum era que os três conselheiros de cada seccional votassem juntos, em bloco.
Agora que são conhecidos todos os nomes dos conselheiros federais, é possível monitorar tendências do recém-formado eleitorado. Nas seccionais, as chapas de situação foram vitoriosas em 22 das 27 disputas, mas isso não entrega o resultado da eleição federal. Cada estado possui sua especificidade e, além disso, a influência dos presidentes eleitos parece ter diminuído desde o tempo em que os conselheiros votavam em bloco.
Os candidatos têm buscado apoio diretamente dos conselheiros, e não necessariamente de presidentes eleitos. Alberto de Paula Machado, ao comentar a corrida, diz que "o grande equivoco é imaginar que os votos são fechados em torno da opinião do presidente da seccional. Os votos são individuais e cada um vota do seu jeito".
Um exemplo disso é a seccional do Rio de Janeiro, onde o conselheiro federal Carlos Roberto de Siqueira Castro já declarou apoio a Coêlho, enquanto os outros dois ? Wadih Damous e Cláudio Pereira de Souza Neto ? ainda não declararam apoio, mas tendem para o lado de Machado. Em São Paulo, a questão se inverte. Enquanto Guilherme Battochio apoia Machado, Luiz Flávio Borges D"Urso e Márcia Melaré apoiam Furtado Coêlho.
A indefinição, diz Alberto de Paula Machado, é boa para que "cada um dos candidatos consiga explicar o que pensa sobre a OAB. Essa deve ser a característica das campanhas, um rico debate", opina. Para Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o período de campanha deverá servir para a apresentação de propostas para tornar o Conselho Federal "mais próximo do advogado".
Questionado sobre sua principal proposta, Coêlho diz que é "a gestão participativa e eficiente, ouvindo com frequência cada vez maior as seccionais, por seus presidentes e conselheiros federais, objetivando a firme defesa da valorização do advogado como instrumento assegurador do devido processo legal e, por conseguinte, do Estado de Direito".
Já Machado diz que tem como tema fundamental a defesa das prerrogativas dos operadores do Direito. "O advogado sofre muito e constantemente no embate para defender o direito do cliente. Quando fui presidente da seccional da OAB do Paraná, implantei um serviço de discagem gratuita para dar suporte aos advogados cujas prerrogativas foram violadas." Sobre o assunto, Marcus Vinícius diz que "a defesa das prerrogativas dos advogados, inclusive com a criação do Tribunal de Prerrogativas, será uma prioridade" para sua gestão.
Ambos os candidatos propõem-se a enfocar a capacitação do advogado, na reciclagem do profissional.
Pesquisas informais apontam Furtado Coêlho à frente na contagem dos apoios dos conselheiros eleitos, mas as negociações estão a mil. Conselheiros cogitam, inclusive, que um dos dois retire a campanha, para que haja composição da diretoria do Conselho Federal com apoiadores dos dois candidatos, mas ambos classificam a campanha como algo salutar e não parecem inclinados a deixar a corrida.
As eleições para a diretoria do Conselho Federal serão no dia 31 de janeiro. As chapas têm até um mês antes para serem inscritas e precisam ter apoio de, no mínimo, seis conselhos seccionais.
Fonte: Conjur