Simulado OAB - Questões inéditas e inovações legislativas do período da pandemia

Preparem-se com quem entende!

publicado em 26/06/2013 às 07h53
Consulta à jurisprudência não sumulada na 2ª fase do XI Exame de Ordem?

No comunicado publicado na última quinta-feira veio um trecho que simplesmente passou batido por quase todo mundo, e que possivelmente representará um grande problema para todos na 2ª fase da OAB: a cobrança explícita de jurisprudência não sumulada dos tribunais.

Reparem só:

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Vamos lá: o que a OAB quis dizer com isso?

Vejamos a origem: a anulação das questões 3 e 4 da prova de Civil.

No enunciado dessas questões havia a frase "fundamente conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça". Foi constatado que a tal da jurisprudência NÃO era sumulada, sendo impossível aos candidatos apresentarem uma resposta.

O que quis dizer essa nota?

Confesso que não estou sabendo interpretá-la com clareza, mas aparentemente a OAB vai DEBATER A POSSIBILIDADE dos candidatos consultarem a jurisprudência não sumulada dos tribunais.

Será?

Olha...se não fosse debater nada e deixar tudo como está, a nota seria desnecessária. Ela fala em revisão do próximo edital.

Agora, e se a OAB passar a cobrar explicitamente a jurisprudência não sumulada?

Se for isso, há um risco real do grau de dificuldade da prova aumentar. Tenho ciência de que, implicitamente, a FGV tem cobrado a inteligência de decisões não sumuladas, e isso, até esta edição do Exame, nunca suscitou problemas.

Será que o texto está dizendo que será cobrado explicitamente que os candidatos conheçam os entendimentos jurisprudenciais e a questão estaria em torno da possibilidade ou não de consulta a esses entendimentos? Acho que esse seria o sentido mais claro do comunicado.

Não quero parecer alarmista, em especial porque não consegui alcançar integralmente o significado dessa parte do comunicado. Mas se for isso mesmo, a aceitação e cobrança explícita de entendimentos jurisprudenciais não sumulados, a prova pode ficar mais difícil na 2ª fase.

Como eu disse, espero estar errado na minha interpretação.

Isso precisa ser debatido!



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