Constitucionalidade do Exame de Ordem: A vitória de Ophir Cavalcante

Ontem foi um dia histórico para a OAB.

O julgamento da constitucionalidade do Exame de Ordem não serviu apenas para manter a prova, mas também trouxe sérias, completas e substanciais definições para o que é a OAB, seu papel na sociedade e sua importância para o Estado de Direito.

Não só a constitucionalidade da prova foi mantida pela análise de sua legitimidade do ponto de vista legal, como também profusos argumentos sobre sua importância social servirão em larga medida para desqualificar qualquer pretensão futura do legislativo de tentar acabar com a prova.

Ao contrário, a tendência após o julgamento é que a demais profissões adotem provas semelhantes, tanto pela importância para a qualificação dos profissionais como também para combater a explosão das faculdades movidas a "cuspe e giz", nas palavras do Ministro Marco Aurélio.

E se essa vitória tem uma face representativa, ela certamente é a do dr. Ophir Cavalcante.

E tem porque o Dr. Ophir foi muito criticado pelos problemas de gestão referentes ao Exame de Ordem, desde a fraude no Exame 2009.3 que culminou no afastamento do Cespe, das muitas falhas ocorridas nas provas seguintes, do fato de não ter feito o Exame de Ordem nos moldes atuais, lhe gerando muitas críticas e ironias (inclusive ontem no plenário do STF) e, acima de tudo, por acharem que ele não seria a melhor opção na sustentação oral de ontem.

Ele sustentou e foi o melhor na tribuna. Além disso, vários de seus argumentos foram abraçados pelo ministro relator, mostrando a pertinência dos seus argumentos.

Gostem ou não, e essa é a pura verdade: a vitória da OAB teve a cara do Dr. Ophir Cavalcante, e foi uma vitória histórica.