Considerações sobre o resultado de ontem da OAB

Hoje é uma sexta-feira 13 com toda a cara de sexta-feira 13 mesmo...

Estou vendo vários sites "comemorando" o recorde de aprovação. Mas sinceramente, não vejo muito o que comemorar.

Que bom que muitos passaram, é claro, mas MUITOS mais poderiam ter logrado sucesso. E isso sem considerar as falhas na aplicação das provas.

Estou acompanhando os debates na nossa comunidade no Facebook e a tônica é uma só: os candidatos declinaram em suas provas as respostas corretas, em conformidade com o espelho, e mesmo assim a banca não atribuiu os pontos correspondentes.

E não são reclamações isoladas: a gritaria é generalizada! Isso não pode ser apenas choro de perdedor...certamente algo errado ocorreu.

Com a crise disparada pela divulgação das erratas durante a aplicação da prova, houve a superveniência de um prejuízo na resolução de todas as provas, e é fato que a FGV, sob ordens da OAB, efetuou uma correção mais condescendente nas provas, e, no resultado preliminar (dia 26 de dezembro), vimos o reflexo disso.

Aparentemente a "cota" de aprovados foi preenchida aí.

Podem ter recorrido aproximadamente 26 mil candidatos, mas apenas 1.614 foram bem sucedidos nos recursos.

Sinceramente? Isso não surpreende diante do quadro recorde de aprovação preliminar: 24.410 candidatos.

Eu acho que a errata foi responsável por tal percentual de aprovação, devido ao temor da Ordem de uma reclamação generalizada por parte dos candidatos (e uma intervenção do MPF):

Nenhum candidato será injustiçado, diz OAB após erros em provas

Entrevista exclusiva com o Secretário-Geral da OAB sobre os problemas ocorridos no Exame de Ordem

Provavelmente o percentual foi alto (alto comparando com o histórico do Exame, é bom frisar) por conta dessa falha, como acho TAMBÉM que mais candidatos poderiam ter passado.

Estatísticas finais do V Exame de Ordem Unificado: 26.024 aprovados (24,01% de aprovação ou 75,99% de reprovação)

Tal "cota" de aprovação não pode ser um limitador da aprovação de mais candidatos que sabidamente responderam os enunciados de forma correta.

Os 24,01% poderiam ser 27 ou 30%, dado o tamanho das reclamações.

Vamos lembrar que o IV Exame aprovou muitos candidatos em função do recorde de inscritos, 121.380, mas manteve a margem percentual de aprovados (15%). Agora no V Exame tivemos um número padrão de inscritos, 108 mil, mas a margem de aprovação preliminar fugiu dos tradicionais 15%.

Resumo da ópera e moral da história: as erratas patrocinaram um prejuízo para candidatos aptos ao exercício da advocacia. Eles, efetivamente, responderam como a banca queria. E, claro, sem deixar de considerar os problemas na eleição de determinadas respostas contidas nos espelhos, para lá de controversas.

A correção, sob este aspecto, foi injusta porque, exatamente, o percentual de aprovação já havia estourado o limite com a divulgação do resultado preliminar.

Uma minoria de recorrentes se deu bem, e parabéns para estes, mas outros candidatos, repito, mereceriam ter logrado sucesso na prova.

Prova honesta

No fundo é tudo uma questão de se observar os preceitos básicos de justiça. Independente do grau de dificuldade da prova, se o candidato fez por onde, ele deve ser aprovado; se não fez, que seja reprovado então.

Nesse caminho a prova deve ser, precisamente, HONESTA, sem adotar questões doutrinárias ou jurisprudenciais controversas, pontos jurídicos com duplas respostas em razão da cizânia dos doutrinadores e zelar por uma análise meticulosa do enquadramento entre o espelho e a resposta do candidato.

Ninguém quer favor na correção, mas todos querem o justo, o devido.

E o IMENSO número de reclamações que estão chegando até mim mostram o contrário, mostram a superveniência de injustiças. E isso, infelizmente, continua a solapar a imagem do Exame de Ordem.

É uma pena...

Mandado de segurança

Mais tarde publicarei um tutorial sobre como elaborar um mandado de segurança. No mínimo, creio eu, apesar da dificuldade desse tipo de ação lograr sucesso no Judiciário, no mínimo creio na utilização da ação mandamental nos casos em que a resposta correta foi declinada e a banca ignorou-a por completo.

Os critérios de correção adotados pela banca são protegidos pelo entendimento da Justiça Federal, resiliente aos apelos e questionamentos sobre a forma de correção das provas e a discricionariedade das bancas de concursos e do Exame. Mas alguns candidatos podem ter a sorte de reformar a correção se suas ações caírem nas mãos de um magistrado mais atento e tolerante.

E eles existem.

Alerta

Fica aqui um alerta para os futuros candidatos: a dificuldade da prova engloba também fatores extra-prova.

Não basta saber o mínimo para passar: tem de saber um pouco mais do que isso para vencer eventuais injustiças. Em quase todo Exame acontece alguma coisa, e muitos reprovados pagam o preço quando deveriam alcançar o sucesso. Se estes soubessem um pouquinho mais, talvez, tivessem vencido o desafio.

"Ah, mas isso não é justo!"

E não é mesmo. Mas não se trata de exigir justiça, e sim de ser pragmático. Como eu disse, os problemas acontencem, e em toda prova muitos sucumbem por causa deles. Fujam dessa situação estudando MAIS.

Por fim, ressalto aqui o alerta dado pelo secretário-geral da OAB no último post - Dobra número de aprovados na prova da OAB:

"Mas o secretário-geral da OAB diz que a melhora nos resultados tem um limite e que os números não devem continuar subindo nas próximas edições. ?As estatísticas demonstram que no máximo 25% dos candidatos que prestam a prova pela primeira vez são aprovados?, diz Coelho."

Não alimentem ilusões quanto a um aumento no número de aprovados (E seu corolário lógico: uma prova mais fácil). Para mim, um aumento no número de aprovados precisa ser uma constante, um elemento contínuo ao longo de 4 ou 5 edições do Exame.

Não consigo ver isso ainda. As duas últimas edições foram "pontos fora da curva", e a próxima prova não trará facilidades para vocês.

Quero dizer o seguinte: estudem SEMPRE como se o Exame fosse a coisa mais difícil do mundo! Quem se prepara para o pior enfrenta qualquer coisa. Faz frente ao pior ou dá um passeio na prova se o quadro for favorável.

Não esperem pisar em flores, mas sempre em espinhos! O pé cascudo aguenta o tranco.