Quarta, 7 de dezembro de 2011
O professor Geovane Moraes - vejam a página do prof. no Facebook - teceu algumas considerações sobre os eventos da 2ª fase do Exame de Ordem que julguei interessante publicar aqui no Blog.
Leiam e deixem suas opiniões:
""Vamos lá galera. Vou falar o que penso sobre tudo isso. Peço que, por favor, não criemos polêmica, pois apenas vou expressar a minha opinião. Não quero ser paladino de nada. Apenas desejo que os interesses de todos os bacharéis que fizeram a prova neste domingo sejam preservados. Nada mais. Não estamos aqui para defender teses jurídicas. Mas vamos por partes.
1 ? A prova vai ser anulada? Acredito, sinceramente, que não.
2 ? Seria interessante que a prova fosse anulada? Não, pelo contrário. A anulação da prova iria gerar prejuízo para todos, pois somente prolongaria o sofrimento e desgaste emocional com a realização de uma nova prova. Os ânimos estariam bem mais exaltados, de ambos os lados, FGV e bacharéis, o que sempre reduz a ponderação e o bom senso, fora que todo mundo iria ficar esperando o fim dos tempos em termos de dificuldade. Sem contar as teorias revanchistas que iriam surgir.
3 ? Eu vou lutar pela anulação da prova? Não, irei lutar pela manutenção da prova e uma correção extremamente branda para todos.
4 ? A OAB sinaliza em que sentido? De manter a prova e abrandar a correção. Caso a intenção fosse excluir, o tiro saiu pela culatra, pois agora vão ter que aprovar muita gente, até como forma de evitar uma saraivada de recursos e questionamentos, em um momento que a ordem busca e precisa de fortalecimento.
5 ? A OAB está tentando minimizar o ocorrido? Claro que sim, mas internamente ela tem consciência do tamanho do problema.
6 ? Por que isso ocorreu? Despreparo da FGV, somado com uma boa dose de falta de humildade em reconhecer que errou; e, no momento certo, pedir desculpas e minimizar os danos. O momento de correção desta tipificação não era durante a prova, pois era perfeitamente possível serem argüidas teses demonstrando, na Apelação, que a tipificação estava equivocada. Caso a banca entendesse que o erro era inaceitável, considerava tudo relativo à tese principal e pedidos para todos. Resolvido o problema, sem sobressaltos. Mas faltou humildade.
7 ? Como você acha que virá o espelho de correção em relação à peça? Acredito que eles concentrarão a pontuação na identificação da peça, com fundamento no art. 593, no endereçamento da petição de interposição e das razões recursais, na preliminar de prescrição, na tese principal de insignificância e no pedido principal de absolvição. O resto, eles vão considerar qualquer coisa.
8 ? Errei a peça, zerei a mesma? Infelizmente, acredito que sim. Alguns alunos fizeram RESE ou Agravo em Execução. Errou a peça, acredito que não pontua nada. Mas peço a Deus que esteja errado.
9 ? Por que não caiu ROC, RESP ou AGRAVO que muitos falaram nos dois dias que antecederam a prova? Não posso falar pelos outros. No meu curso dou ênfase às quatro peças básicas. Estas são as mais razoáveis de cair. Gostaria inclusive de frisar que não esperava uma apelação. Minha aposta foi em Resposta ou Memorias.
10 ? Caso não tivesse existido esta celeuma, a peça estava difícil? Entendo que mais trabalhosa do que difícil.
11 ? Não consegui fazer as questões dissertativas todas. E agora? Acredito sinceramente que tudo que foi escrito nas dissertativas será levado em consideração. Agora as que ficaram em branco, não serão pontuadas.
12 ? Não concordo com o espelho extra-oficial que você e Ana divulgaram? Convença-me! Não estamos aqui para convencer ninguém. Como o próprio nome diz: ?espelho extra-oficial?. O que consta ali são as nossas impressões. Sendo eu que estivesse fazendo a prova, responderia, dentro do perfil da FGV, daquela forma. Mas direito não é uma ciência exata ou precisa. É uma ciência humana e interpretativa. Não temos como saber o que vai vir no espelho de correção.
13 ? Alguns doutrinadores não concordam com a questão do crime de bagatela ou com fato de não ser o crime de dano qualificado. O que faço? Aguardamos o espelho de correção oficial.
14 ? Você ainda não disponibilizou modelos de recurso como outras pessoas já fizeram. Por quê? Como é que vou fazer recurso sem saber o que vai aparecer no espelho oficial, sem saber qual será a postura da banca de correção, sem ter prazo. Isso é extemporaneidade.
15 ? Devemos nos solidarizar com os alunos de constitucional? Sim. O que fizeram com eles foi uma falta de bom senso absurda.
16 ? Você acha que podemos tirar alguma coisa de bom disso tudo? Tudo na vida têm um lado bom. Neste caso, se existia a possibilidade de uma correção pesada, esta se evaporou. Acredito que ficou mais fácil passar agora. Para mim, teremos o maior índice de aprovados de todos os tempos.
17 ? Estaremos juntos caso precise de recurso? Sempre. Juntos e misturados.
18 ? Caso eu mande para você o que coloquei, você diz, mais ou menos, quanto tirei? Não, pois não irei fazer conjecturas sem ver o espelho de correção.
Um cheiro para quem for de cheiro e um abraço para quem for de abraço.""
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