Considerações sobre as mudanças no Exame de Ordem

Antes de iniciar o texto em si, cumpre responder uma pergunta pertinente feita por um leitor do Blog: qual era a fonte das informações publicadas ontem aqui?

Algumas fontes foram públicas, como o twitter de alguns presidentes de seccionais, outras eu não posso mencionar.

E essas informações foram publicadas pelo simples fato da fonte merecer confiança da minha parte, e sempre me preocupo em passar informações de forma correta.

Eu SEMPRE cito a fonte de uma informação, qualquer informação, gerada ou não por mim, e sempre coloco o link da origem. Mas neste caso não é possível.

No mais, avaliando as mudanças efetivadas no Exame de Ordem com mais calma, percebe-se que elas não foram as projetadas durante o último mês, após o presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/AM, Caupolican Padilha, abrir espaço para o debate com sua entrevista para o site Amazonas Notícias - Saibam como será o novo provimento do Exame de Ordem - Mudanças RELEVANTES já para a próxima prova!

E as mudanças seriam:

1 - Diminuição no número de questões da prova objetiva ? de 100 para 80;

2 - Fim da exigência de disciplinas do eixo fundamental;

3 - Supressão do parágrafo 3º do artigo 6º, do Provimento 136;

4 - Flexibilização no que diz respeito à quantidade de provas a serem realizadas anualmente.

Desses pontos, efetivamente tivemos a redução do número de provas de 100 para 80, além da retirada de uma questão da prova subjetiva; as disciplinas do eixo fundamental foram suprimidas, mas a disciplina Direitos Humanos permanecerá sendo exigida na prova; não tenho informações sobre a exclusão ou não do parágrafo 3º do artigo 6º, do Provimento 136; e a flexibilização no número de provas por ano acabou não sendo aprovada.

Um outro ponto relevante das mudanças apontadas, a junção das provas da 1ª e 2ª fase em um mesmo dia ou final de semana, surgiu como especulação minha após ter conversado com o Secretário-Geral da OAB, Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho quando da minha visita ao Conselho Federal da OAB - Novidades sobre o Exame de Ordem direto do Conselho Federal da OAB

Tal especulação acabou não se concretizando apesar da possibilidade da fusão ter sido real, pois restou entendido que tal alteração inviabilizaria a aplicação de duas provas ainda neste ano em razão da profundidade da mudança em si mesma.

Também a informação de que a prova seria em agosto não se concretizou, apesar dela ter sido passada pelos conselheiros da OAB, assim como por conselheiros de outras seccionais - Conselheiro da OAB/SP afirma que o Exame de Ordem será mesmo em agosto

Todas essas incongruências se justificam pelo fato das alterações terem sido debatidas e votadas pelos presidentes, entradno aqui o elemento do imponderável: nada é 100% garantido, e isso foi alertado bem mais de uma vez pelo Blog, tal como ressaltei na postagem sobre a minha visita ao Conselho Federal:

""Ponto importante! As mudanças acima foram as mudanças PROPOSTAS! Não existe um pacote fechado de alterações e muito menos uma aceitação passiva dos conselheiros. Tudo, primeiro, será debatido na Comissão do Exame de Ordem, depois na 1ª Câmara da OAB e ao fim vai para o plenário do Conselho Federal, e acréscimos ou mudanças são perfeitamente possíveis até porque o debate lá dentro do Conselho é bem intenso. Essa pesquisa da FGV deverá produzir alguma influência na futura deliberação.""

Inclusive propostas de algumas seccionais, como a OAB/MS - OAB-MS propõe mudanças no Exame de Ordem - passaram longe da aprovação, demonstrando o dinamismo do debate decorrente de um órgão colegiado.

Em relação as mudanças efetivamente implementadas, a minha impressão é de que no frigir dos ovos houve uma relativa piora para os candidatos, mas nada tão assustador quanto a junção das provas em um mesmo dia ou a redução do número de exames.

Vamos repassar a lista de modificações, com apenas dois acréscimos:

1 - As provas da 1ª e 2ª fase não serão unificadas. Vejam o cronograma:

a) Edital: 7 de junho; b) Inscrições: 8 a 25 de junho; c) Prova objetiva: 17 de julho; d) Prova subjetiva: 21 de agosto.

2 - Prova objetiva passa de 100 para 80 questões;

3 - Prova subjetiva com peça prático-profissional e redução de questões. Provavelmente passará de 5 para 4, conforme informações passsadas pelo presidente da OAB Alagoas, Dr. Omar Coêlho;

4 - Datas dos próximos editais:

a) 26 de setembro

b) 29 de dezembro

Ou seja, neste ano teremos DUAS provas e TRÊS editais.

5 - Não tenho nenhuma informação a respeito de qualquer alteração no Art. 6ª, § 3º do Provimento 136/09.

6 - Acadêmicos do 9º e 10º semestres continuarão com o direito de fazer a prova;

7 - Estou sem dados sobre eventual alteração nas questões de deontologia jurídica (ética). Vou verificar isso.

8 - Continuarão a ser três provas ao ano;

9 - Valor da inscrição permanecerá o mesmo (R$ 200,00);

10 - A disciplina Direito Humanos continuará a ser cobrada na prova.

Das mudanças efetivadas, tal com eu acreditava, a redução de 100 para 80 questões foi certamente ruim para os candidatos. No post FGV faz pesquisa com candidatos sugerindo novos modelos de aplicação do Exame de Ordem, ao considerar sobre a possibilidade da redução do número de questões ser maior (60 questões) ponderei sobre suas implicações para os candidatos. Vejam o que escrevi:

"...Depois, a redução de 100 para 60 questões, ao invés de simplificar, dificulta, pois o conteúdo programático permacerá o mesmo. Logo, quanto menos questões uma disciplina exige, mais o candidato tem de saber daquela disciplina para evitar que algo que ele não saiba seja perguntado."

O volume de disciplinas a serem estudas permanecerá inalterado, mas o número de questões cairá. Proporcionalmente o candidato terá de saber mais para evitar que uma pergunte aborde algo que ele não estudou.

Somando com a retirada de uma questão subjetiva da prova da 2ª fase, cujo impacto segue a mesma lógica da retirada de 20 questões da prova da 1ª fase, teremos um Exame de Ordem mais difícil.

Não é nenhum cenário apocalíptico, mas ficou pior sim.

Vamos ver o resultado parcial da enquete lançada ontem sobre a impressão dos internautas sobre as mudanças:

De um modo geral, a percepção dos candidatos foi de razoável para ruim, e isso não surpreende.

Independente de ser bom ou ruim, agora já temos ao menos, FINALMENTE, um cenário definido, e a preparação para a próxima prova encontrou enfim seu horizonte no tempo.

Na segunda-feira o Portal vai lançar um super curso para auxiliá-los nessa reta final do Exame.

Aguardem!