Segunda, 30 de maio de 2011
O site Tribuna do Direito publicou uma matéria com o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-SP, Edson Cosac Bortolai, trazendo notícias interessantes sobre o novo provimento do Exame da OAB.
A primeira informação é de que a próxima prova será em agosto, apesar do dia ainda não ter sido definido.
A segunda, também relevante, é de que a OAB poderá aplicar de duas até quatro provas ao ano, porquanto houve uma alteração no art. 5º do Provimento 139/09 que previa a realização de três exames anuais.
Segundo Bortolai ?Isso permitira realizar dois ou até quatro exames ao ano, dependendo do período disponível no calendário?.
Desta forma, a FGV poderia arrumar o calendário do Exame ainda em 2011. Meio difícil, é verdade, mas certamente o faria em 2012.
Essas informações convergem com o noticiado anteriormente em primeira mão aqui no Blog, na postagem Novidades sobre o Exame de Ordem direto do Conselho Federal da OAB.
Pelo visto, a prova será mesmo em agosto, até para dar chance aos candidatos de se prepararem para as mudanças, assim como para a OAB e a FGV também se reestruturarem.
Sendo em agosto, e provavelmente no início do mês, vocês ainda terão 2 meses para estudar.
Quanto a realização de duas a quatro provas ao ano, certamente a redação do provimento será no sentido de se flexibilizar a aplicação da prova em conformidade com a agenda e os interesses da OAB.
Tenho visto informações vindas de outras seccionais no sentido de se aplicar apenas 2 provas ao ano - OAB/MS ? Mais de 200 pessoas participam da Audiência Pública para discutir Exame de Ordem - mas aparentemente essa opção seria descartada. De toda forma, ainda depende de deliberação do Colégio de Presidentes.
Nos dias 2 e 3 de JUNHO saberemos!