Segunda, 22 de junho de 2015
Após longos 12 anos, o Governo do Estado do Maranhão abrirá um novo concurso público para o cargo de Procurador do Estado. Ao todo, serão ofertadas 30 vagas de preenchimento imediato, mais formação do cadastro de reserva. O programa e o regulamento do concurso já foi publicado no Diário Oficial do Estado no mês de fevereiro deste ano.
De acordo com as informações fornecidas pelo órgão, o edital deverá ser publicado no máximo em 15 dias e as provas aplicadas no mês de agosto. A Fundação Carlos Chagas será a organizadora responsável pela realização do certame.
Para concorrer ao cargo, o candidato deverá possuir diploma de bacharelado em Direito e inscrição definitiva no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo o procurador-geral do Estado, não haverá exigência de tempo mínimo de atividade jurídica, o que possibilitará tanto membros de carreira jurídica quanto advogados sem experiência participarem do certame.
O Estado conta hoje com 63 procuradores na ativa. Com o novo concurso, haverá um aumento de 50% no efetivo. O procurador-do Estado ressalta ainda que atualmente, um terço dos servidores estão aptos a se aposentarem, o que demonstra ainda mais a importância do concurso público.
Provas
Os candidatos serão avaliados através de provas escritas (objetiva e subjetiva), prova oral e prova de títulos. As provas escritas versarão sobre as seguintes disciplinas:
Direito Constitucional Direitos Humanos Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Processual Civil Direito Tributário e Financeiro Direito do Trabalho Direito Processual do Trabalho Direito Penal e Processual Penal
As demais informações como prazo de inscrição, valor da taxa de inscrição e cronograma com as datas referentes ao concurso serão publicadas em edital no Diário Oficial do Estado.
Quem pretende concorrer a uma das vagas deve, por óbvio, começar a estudar desde já. Este concurso deverá contar com muitos inscritos levando em consideração que a há mais de dez anos não há seleção para o cargo de procurador. Dessa forma, quem estiver melhor preparado, certamente sairá na frente.
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