Compete à OAB questionar os advogados porta de cadeia?

Recebi a imagem de um panfleto da OAB/DF orientando a população a não contratar os chamados ?advogados porta de cadeia.?

São os profissionais que prospectam clientes em fóruns, delegacias, órgãos públicos e onde mais der, na ânsia de conseguir, a quase qualquer preço, um cliente.

Quem me passou o panfleto disse que o material não foi muito bem recebido por alguns advogados.

Na prática, trata-se de uma intromissão da Ordem dentro do universo negocial da classe, em uma tentativa de impedir uma prática descrita no art. 34, IV, do Estatuto da OAB:

Art. 34. Constitui infração disciplinar: (?) IV ? angariar ou captar causas, com ou sem a intervenção de terceiros;

Acontece que se apresentar como advogado em um lugar público como advogado, ou mesmo ser procurado por alguém que esteja em determinado lugar, não gera de imediato o enquadramento no inciso IV: é preciso uma postura ativa na busca de um cliente.

E ainda tem um aspecto mais complexo: com a retração do mercado e o aumento desordenado de novos profissionais, a prática tende a crescer. Talvez daí a justificativa para a divulgação do panfleto e, claro, a consequente insatisfação de vários advogados.

A figura do advogado porta de cadeia é bem antiga. Este tipo de profissional é visto com desdém desde sempre, pois não consegue cobrar um valor digno em suas causas, além de ser visto como tecnicamente fraco.

Mas os tempos mudaram. Com a explosão do número de faculdades e, consequentemente, do número de novos advogados, somado com uma forte retração econômica, firmar-se na advocacia, mesmo tendo uma boa capacidade técnica, não está sendo nada fácil.

O achatamento salarial, a barganha com os honorários e a redução no número de clientes tem feito, de forma clara, um estrago no mercado.

Talvez a Ordem não devesse, considerando o contexto, endurecer o discurso. Deve continuar fiscalizando, é claro, mas sempre de olho na árida realidade do momento.