Como fazer corretamente remissões no Vade Mecum para a prova da 2ª fase

Como vocês sabem, o edital do VII Exame de Ordem trouxe uma alteração relevante quanto às remissões e uso dos post-its no vade mecum:

O uso de remissões acontece tanto nas folhas dos vades como também nos famosos post-its, e os candidatos indicam um sem-números de dispositivos legais neles. Até hoje, aparentemente, sem um maior controle, exceto quanto ao fato de se evitar a famosa cola.

Agora, o candidato não pode mais articular a estrutura de uma peça jurídica, indicando os artigos correlatos referentes a um recurso ou a uma ação específica, e o fiscal advogado assumirá o papel de fiscalizar este aspecto em específico.

O final da observação fala nas "demais sanções em específico", que só podem ser a exclusão do candidato da prova. Ou seja, articular estrutura de petições com indicações de artigos em suas remissões será identificada como COLA e o candidato vai ser excluído do Exame.

Pois bem!

Vamos antes, de qualquer outra coisa, deixar claro dois pontos:

1 - O uso das remissões não foi proibido;

2 - A vedação é exclusiva quanto a articulação de peças processuais.

Vocês podem fazer as remissões, sem maiores problemas ou implicações, ligando dispositivos legais e jurisprudenciais que se referem a qualquer tema, tomado de forma isolada, EXCETO quanto ao encadeamento de normas relativas às peças processuais.

Essa modificação é simples de entender. Não é preciso criar nenhum pânico quanto a isto.

Claro! Seria muito melhor estruturar o encadeamento, mas quem vai para a 2ª fase DEPENDENDO desses encadeamentos é porque não se preparou bem.

Os candidatos tem de dominar a fundamentação jurídica das peças práticas de suas disciplinas, e isso é muito facilitado se o treino for intenso. Temos muito tempo até a 2ª fase e é perfeitamente possível ultrapassar sem dramas esse obstáculo.

No mais, provavelmente vocês já começaram os estudos e já compraram seus vade mecuns. Se não o fizeram não percam mais tempo. É sumamente importante desenvolver familiaridade no seu manuseio, verdadeira intimidade na busca das informações.

Na hora da resolução da prova o Vade será o seu único parceiro. Desenvolva a melhor das relações com ele o quanto antes!

Para otimizar a busca das informações relevantes na hora da prova, o melhor caminho sempre foi fazer remissões utilizando etiquetas e anotações nas folhas do Vade Mecum.

Durante o avanço dos estudos cada candidato pode fazer uma série de referências para não só otimizar o uso do tempo como também para dar mais completude às respostas.

Segue então um pequeno e simples guia de como fazer as remissões sem se complicar e SEM VIOLAR os parâmetros do edital.

Vou tratar do tema de forma pontual e acredito que todos os detalhes serão abrangidos:

1 - Pode riscar ou sublinhar o código com lápis? Pode! Nunca deu problema!

2 - Pode riscar, circular e sublinhar os códigos com canetas de cores diferentes e marca-texto? Pode!!! Azul, vermelho, preto, roxo, cor-de-abóbora, etc. Enfim, qualquer cor e qualquer AMPLITUDE em seu código. Ou só um trecho ou o dispositivo todo, sem problemas.

3 - Posso fazer remissão manual na lei? Pode! E o que é a remissão manual? Funciona quando vocês, ao lado de um artigo, súmula ou informação dos seus códigos ou Vade Mecuns escrevem algo do gênero:

Vide art. 897, II, CLT

Vide Súmula Vinculante 23 do STF

Vide Lei 12.275/10

É simples assim.

4 - Posso fazer remissão às súmulas? Vamos deixar claro: a presença da jusrisprudência sumulada dos tribunais nos códigos é permitida!

5 - Como uso as etiquetas de livros (post-it)? Se você comprou uma tal como a da imagem abaixo, poderá usá-la, tomando o cuidado de não estruturar NENHUM encadeamento em relação a estrutura das peças:

 

Se você criou o seu próprio post-it, só cuidado para não escrever nada que possa ser considerado informação extra. Restrinja-se a indicar lei, súmula ou artigo em específico.

6 - Que partes do meu código eu devo proteger com fitas adesivas ou clipes? Em regra não precisa. Os Vade Mecuns hoje no mercado não apresentam esse tipo de informação, pois os editores, sabidamente, se preocupam com isso.

Vejam agora um texto informativo editado pela própria OAB no V Exame. Perfeitamente aplicável na atual prova:

Mais didático impossível! Só que, mais uma vez, ressalto: NADA de encadeamento de estrutura de petições no vade mecum! E aqui respondo uma última dúvida: é preciso comprar um Vade Mecum novo? Óbvio que sim!! Há algum problema em usar códigos do Exame de Ordem passado? O candidato está apostando, na 2ª fase, sua faculdade inteira e todo o investimento de tempo e dinheiro nos estudos até agora. Vá para a prova com o que há de melhor e de mais atualizado. Sempre!