Como fazer remissões no vade mecum?

Como fazer remissões no vade mecum da forma CORRETA, sem dar margem para os fiscais perturbarem na hora da verdade?

Fazer isso é algo bem simples, sem mirabolâncias e nem mistérios.

Vamos olhar em detalhes, em conformidade com o edital do XXIV Exame.

Para começar, sempre priorizem o uso de vade mecuns novos. A regra, sempre, sempre e sempre é adquirir o material mais atualizado. Desta forma o candidato não tem como se complicar.

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O edital deste Exame foi publicado no dia 30/05/2017. Todas as mudanças jurisprudenciais e legislativas ocorridas ANTES desta data podem ser abordadas na prova.

O estudo para OAB ? 2ª fase

Ou seja: uma questão da prova pode ser construída com a utilização de alguma lei muito recente e derrubar os candidatos que estejam usando um material menos atualizado.

E qualquer meio ponto na 2ª fase tem um valor imenso. Pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso.

Fazer um bom curso ou comprar um material mais qualificado faz parte do investimento para alavancar a própria carreira.

Tudo, no fundo, não passa de uma questão de escolha. Quer usar um vade velho? É uma escolha pessoal. A indicação de um código novo objetiva única e exclusivamente proteger vocês da eventualidade de alguma atualização legislativa não estar no vade, e isso custar uma determinada pontuação. Tal pontuação, ao fim, e em tese, pode custar a aprovação.

Míseros décimos podem fazer a diferença entre ser aprovado ou não.

E, como eu disse, é uma questão de escolha. Vocês fazem a que julgarem mais adequada.

Isso, de marcar o código com marca texto, traço ou simples remissões é permitido sem nenhum problema.

Agora reparem em um detalhe: Vocês podem escrever diretamente no código para fazer as remissões, mas não podem escrever nos materiais utilizados para separar páginas.

Simples assim!

Vamos ver primeiramente o que é PERMITIDO:

Vocês podem usar marca texto (apenas uma cor ou várias cores distintas). Podem fazer traços para marcar trechos de artigos, sem problemas.

Como fazer remissões no vade mecum:

Também podem fazer remissões no vade mecum. E como funciona a questão da remissões no vade mecum? 1. As simples remissões no vade mecum nada mais é do que indicar na folha do vade a existência de leis, artigos, súmulas ou ojs. Vocês não podem colocar informações extras. As simples remissões podem ser feitas livremente, sem restrições quanto a quantidade. 2. A simples remissão não pode indicar a estruturação de uma peça jurídica. Não é permitido fazer um "guia" de determinado tipo de ação ou ações. 3.  Essa indicação pode ser feita em qualquer parte do vade, sem limites, desde que seja, evidentemente, simples. Exemplos: "Art. 724 do CC" ou "Vide Súmula 126 do TST" ou ainda "Lei 8.906/94". 4. Logo, não confundam a simples remissão, ou seja, a indicação de outros dispositivos legais de forma manuscrita, com a estruturação de peça. A estruturação pode ser feita com o uso de simples remissões, mas se um fiscal pegar pode dar problema.

Podem usar clipes livremente também.

Nenhuma dúvida sobre o que são clipes ou como usá-los, né? Clipes podem ser livremente usados, independentemente da cor e da quantidade. Agora prestem bem atenção nas imagens abaixo: Essas são etiquetas da Marca Fácil, que servem para separar temas em um vade e já vêm impressas, prontas para usar. Essas estão autorizadas pelo edital. Eles são categorizadas como SEPARADORES DE CÓDIGOS, de acordo com a regra do edital. Notem bem: já vêm impressas e servem para separar partes do vade.

Vamos olhar agora o que é proibido.

Anotações pessoais são quaisquer textos que escapem da lógica das simples remissões. A simples remissão remete a um outro dispositivo legal, e pronto. Anotações remetem a qualquer outra ideia ou informação. Não façam nada que vá além da simples remissão.

Atenção agora a este ponto: não adotem nenhum tipo de procedimento para estruturar peça. Ou seja: as remissões no vade mecum são possíveis, desde que não configure um caminho, um guia para se montar a peça.

E como se monta uma peça?

De várias formas: a criatividade aqui pode ser grande.

Até mesmo com símbolos e possível fazer isso.

E o que é símbolo?

Símbolo é tudo aquilo que não é letra ou algarismo. Ou seja, a restrição certamente abrange os seguintes símbolos, muitos deles comuns nas remissões nos vades:

1 - Setas

2 - Bolas

3 - Quadrados

4 - Asteriscos (Asteriscos são símbolos gráficos. Em princípio entendo que os símbolos gráficos, todos eles, também se enquadram no conceito de símbolo. A ideia por detrás da proibição é inibir a utilização de códigos ou esquemas para estruturar peças. Se esse é o objetivo, os símbolos gráficos se enquadram na vedação. Aliás, a proibição só faz sentido se for para inibir fraudes nos vade mecuns)

5 - Triângulos

Certamente existem mais símbolos, mas estes seriam os principais.

Ou seja: a banca estará de olho nos vades em busca de símbolos para a estruturação de peças. Isso é complicado porque sabemos da propensão dos fiscais em enxergarem pelo em ovo.

Dá para usar uma seta para ligar um artigo qualquer a uma remissão? Em princípio, sim. Mas qualquer símbolo solto, sem ter uma lógica de ligação com uma remissão, torna-se potencialmente perigoso.

Aí vem a questão: o candidato, por precaução, deve se abster de usar qualquer símbolo?

Essa é a minha recomendação. Abriria somente uma exceção no caso de se puxar uma seta para ligar um artigo a uma remissão que tenha ficado mais distante. E só para isto!

Os demais símbolos devem ser descartados.

Já os separadores de código, notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando estão proibidos. Observem as imagens abaixo:

     

Observem bem o termo usado no edital entre os itens proibidos: Post-it!

Post-it é um produto da empresa 3M. Nenhum post-it no mercado funciona como separador de código (item autorizado) com impressão prévia.

Todos os produtos da 3M (Post-its), neste sentido, estão proibidos. Nenhum atende ao ditame do edital. Fiz uma ampla pesquisa no site da 3M e não encontrei nada que não fosse proibido.

Vocês podem inclusive entrar no site e conferir com seus próprios olhos: Post-it - 3M.

Post-its em branco não podem ser utilizados. O candidato também não pode escrever neles ou mesmo usar algum meio mecânico para colocar quaisquer informações no material para servir como remissões nos vade mecuns.

Ou seja, post-it em branco, com informações manuscritas ou impressas pelo próprio candidato estão PROIBIDOS.