Quinta, 10 de novembro de 2011
A forma de se fazer remissões no vade mecum sempre deixa os candidatos com dúvidas. Segue então um pequeno guia de como fazê-las sem se complicar.
Vou tratar do tema de forma pontual e acredito que todos os detalhes serão abrangidos:
1 - Pode riscar ou sublinhar o código com lápis? Eu não recomendo, apesar disso nunca ter gerado problemas aos candidatos. Como os candidatos só podem usar caneta nas provas, e, para evitar atritos com os fiscais, é melhor usar apenas canetas. Mas repito: desconheço casos de problemas oriundo do uso de lápis.
2 - Pode riscar, circular e sublinhar os códigos com canetas de cores diferentes e marca-texto? Pode!!! Azul, vermelho, preto, roxo, cor-de-abóbora, etc. Enfim, qualquer cor e qualquer AMPLITUDE em seu código. Ou só um trecho ou o dispositivo todo, sem problemas.
3 - Posso fazer remissão manual na lei? Pode! E o que é a remissão manual? Funciona quando vocês, ao lado de um artigo, súmula ou informação dos seus códigos ou Vade Mecuns escrevem algo do gênero:
Vide art. 897, II, CLT
Vide Súmula Vinculante 23 do STF
Vide Lei 12.275/10
É simples assim.
4 - Posso fazer remissão às súmulas? Esse ponto pode até parecer estúpido, mas a dúvida é pertinente. Afinal, se é possível fazer remissão à lei, também deve ser possível fazer remissão manual às súmulas dos tribunais superiores:
Vamos deixar claro: a presença da jusrisprudência sumulada dos tribunais nos códigos é permitida!
Vamos também concordar que o edital apenas trata da remissão à lei ou a artigos de lei. Nas provas passadas tal peculiaridade não gerou problema nenhum para os candidatos. Podem fazer tranquilamente.
5 - Como uso as etiquetas de livros (post-it)? Se você comprou um tal como o da imagem abaixo, poderá usá-lo sem restrição nenhuma:
Se você criou o seu próprio post-it, só cuidado para não escrever nada que possa ser considerado informação extra. Restrinja-se a indicar lei, súmula ou artigo em específico.
6 - Que partes do meu código eu devo proteger com fitas adesivas ou clipes? Essa dúvida veio do Exame passado, mas muitos candidatos perguntam que partes de seus Vade Mecuns ou códigos devem ser lacradas.
Lacrem as partes que tenham modelos de petições, ou informações doutrinárias ou comentários a dispositivo normativos. Só isso.
A maioria dos códigos e vade mecuns não têm esse problema, tal como os da Rideel, Saraiva, Método, LTr, etc.
Não precisam esquentar a cabeça com isso. De toda forma, levem meia dúzia de clipes no dia da prova, para caso aconteça algum imprevisto, vocês possam salvar a pátria sem nenhum drama.
7 - Atualizações dos vade mecuns podem ser utilizadas? Aqui confesso desconhecer a resposta. Acho bem difícil a banca se valer de dispositivos legais ou súmulas novas que não tenha sido abordadas nas súmulas das editoras, até em função da vedação ao uso de material impresso por parte dos candidatos.
Neste caso levem as atualizações e encartes das editoras e CONSULTEM os fiscais sobre seu uso ANTES da prova. Mas creio que ninguém será surpreendido na prova.