Como fazer remissões no seu Vade Mecum?

Esse foi, sem dúvida alguma, "O" assunto da 2ª fase do Exame de Ordem 2010.2, assim como no Exame passado.

Vou aqui tratar do tema pontualmente e acredito que todos os detalhes serão abrangidos:

1 - Pode riscar ou sublinhar o código com lápis? Eu NÃO recomendo, apesar disso nunca ter implicado em problemas. Como os candidatos só podem usar caneta nas provas, e, para evitar atritos com os fiscais, é melhor usar apenas canetas. Pode não fazer muito sentido, e sequer tenho uma razão razoável para dar essa dica, mas, in dubio, pró-caneta.

2 - Pode riscar, circular e sublinhar os códigos com canetas de cores diferentes e marca-texto? Pode. Azul, vermelho, preto, roxo, cor-de-abóbora, cor-de-burro-quando-foge (não, essa é melhor não...). Enfim, qualquer cor e qualquer AMPLITUDE em seu código. Ou só um trecho ou o dispositivo todo, sem problemas.

3 - Posso fazer remissão manual na lei? Pode! E o que é a remissão manual? Funciona quando vocês, ao lado de um artigo, súmula ou informação dos seus códigos ou Vade Mecuns escrevem algo do gênero:

Vide art. 897, II, CLT

Vide Súmula Vinculante 23 do STF

Vide Lei 12.275/10

É simples assim.

4 - Posso fazer remissão às súmulas? Esse ponto pode até parecer estúpido, mas a dúvida é pertinente. Afinal, se é possível fazer remissão à lei, também deve ser possível fazer remissão manual às súmulas dos tribunais superiores.

 

Vamos deixar claro que a presença da jusrisprudência sumulada dos tribunais nos códigos é permitida. Ponto pacífico.

Vamos também concordar que o edital apenas trata da remissão à lei ou a artigos de lei.

E, na prova passada, isso não gerou problema nenhum para os candidatos. Logo, podem fazer também.

5 - Como uso as etiquetas de livros (post-it)? Se você comprou um tal como o da imagem abaixo, poderá usá-lo sem restrição nenhuma:

 

Se você criou o seu próprio post-it, só cuidado para não escrever nada que possa ser considerado informação extra. Restrinja-se a indicar lei, súmula ou artigo em específico.

6 - Que partes do meu código eu devo proteger com fitas adesivas ou clipes? Essa dúvida veio do Exame passado, mas muitos candidatos perguntam que partes de seus Vade Mecuns ou códigos devem ser lacradas.

Lacrem as partes que tenham modelos de petições, ou informações doutrinárias ou comentários a dispositivo normativos. Só isso.

A maioria dos códigos e vade mecuns não têm esse problema, tal como os da Rideel, Saraiva, Método, LTr, etc, etc, etc.

Não precisam esquentar a cabeça com isso. De toda forma, levem  meia dúzia de clipes no dia da prova, para caso aconteça algum imprevisto, vocês possam salvar a pátria sem nenhum drama.