Como a OAB vai pontuar os quesitos das provas subjetivas?

Quarta, 28 de março de 2012

Esperar pelo padrão de resposta no dia 12/04 não está sendo uma tarefa fácil para os candidatos. Chovem perguntas sobre como a OAB vai pontuar os quesitos das peças prático-profissionais.

Vou tentar aqui fazer uma projeção sobre a pontuação, e, mesmo assim, será algo distantemente aproximado. Não é possível, de forma alguma, identificar quais os itens a serem pontuados e muito menos quantos pontos cada um receberá.

Será uma tentativa precária por aproximação.

A FGV não apresenta um critério único de atribuição de pontos ou de estruturação dos espelhos. Há uma variedade de apresentações e pontuações, o que dificulta imensamente dispormos uma projeção individualizada para cada prova.

Entretanto, há uma relativa lógica na construção dos espelhos, e sobre essa lógica é possível trabalhar uma projeção.

Observando os espelhos da prova passada podemos ver uma subdivisão básica e elementar em suas estruturas: ""Competência, partes, identificação da ação ou do recurso"", ""Preliminares e mérito"" e ""Pedidos"".

Aparentemente a subdivisão obedece a duas regras. A primeira está correlacionada com o tamanho das preliminares e do mérito, e a segunda com a importância dos pedidos para a prova. Quanto maior o mérito, mais pontos são destinados a esse grupo, e, quanto mais importante for declinar corretamente os pedidos, a importância passa para esse último grupo.

As provas de Trabalho, Penal e Empresarial tiveram forte ênfase no mérito, gerando um desequilíbrio na distribuição da pontuação. Civil deu mais ênfase ao pedido e as demais disciplinas apresentaram um equilíbro relativo entre os três grupos.

Muito provavelmente essa lógica será repetida, de forma aproximada, no próximo padrão de resposta. Ou seja, quanto mais extenso o mérito, mais pontos ele aglutinará.

Isso é muito visível nas provas de Trabalho e Empresarial do atual Exame. Em princípio, suponho, o mérito em ambas terá um peso maior. Nas demais notei um certo equilíbrio, mas essa impressão está, naturalmente, no campo do achismo.

Vamos olhar a distribuição dos pontos nos espelhos das provas do V Unificado:

1 - Competência, partes, identificação da ação ou do recurso 

Administrativo - 1,75

Constitucional - 1,50

Empresarial - 0,75

Penal - 1,25

Trabalho - 0,50

Tributário - 0,20

Civil - 1,60

2 - Preliminares e mérito

Administrativo - 1,75

Constitucional - 1,00

Empresarial - 3,75

Penal - 3.50

Trabalho - 4,20

Tributário - 2,80

Civil - 0,60

3 - Pedidos

Administrativo - 1,50

Constitucional - 2,50

Empresarial - 0,50

Penal - 0,25

Trabalho - 0,30

Tributário - 2,00

Civil - 2,80

Vamos agora estabelecer uma comparação com os espelhos do IV Exame de Ordem Unificado para verificarmos se é possível identificar algum padrão com o V Exame. A semelhança na distribuição da pontuação entre os espelhos de uma edição e outra foi determinada por uma diferença de no máximo 0,75 décimos no peso de cada item. Acima disso a distribuição da pontuação passou a ser considerada distinta:

1 - Competência, partes, identificação da ação ou do recurso 

Administrativo - 1,50 (semelhante)

Constitucional - 2,00 (semelhante)

Empresarial - 0,50 (semelhante)

Penal - 1,00 (semelhante)

Trabalho - 0,50 (semelhante)

Tributário - 0,50 (semelhante)

Civil - 1,30 (semelhante)

2 - Preliminares e mérito

Administrativo - 2,25 (semelhante)

Constitucional - 2,25

Empresarial - 3,00 (semelhante)

Penal - 2,00

Trabalho - 4,00 (semelhante)

Tributário - 3,50 (semelhante)

Civil - 2,10

3 - Pedidos

Administrativo - 1,25 (semelhante)

Constitucional - 0,50

Empresarial - 1,50

Penal - 2,00

Trabalho - 0,50 (semelhante)

Tributário - 1,00

Civil - 1,60

As pequenas variações dentro daquilo que considerei semelhante produziram ao fim uma distinção na distribuição da importância dada a cada grupo nos diferentes Exames.

Essa abordagem é o máximo que consegui fazer no sentido de tentar chegar perto de uma projeção. Seria possível tentar individualmente atribuir notas para cada item desvelado nos gabaritos extraoficiais, mas isso produziria um resultado muito pior.

Quanto maior a aproximação e os detalhes, maior a probabilidade de gerar falsas percepções. Um décimo para baixo e o candidato pode achar que está reprovado. A mesma lógica se aplica ao inverso.

Faltam 13 dias para a liberação dos padrões de resposta. Daqui até lá vocês terão de suportar, de alguma forma, a ansiedade.

Boa sorte na tentativa! Só aconselho a deixar a unha de ao menos um dedo para o dia 12.

Vejam também:

Publicados os cadernos de prova da 2ª fase do VI Exame de Ordem Unificado

VI Exame de Ordem ? Gabaritos Extraoficiais e Mesa Redonda da prova da 2ª fase