Coleção Julgamentos e Súmulas do STF e STJ

É preciso estudar os informativos de Jurisprudência dos Tribunais Superiores para passar em concursos públicos?

A resposta é positiva. Cada vez mais os concursos públicos pautam suas questões em conhecimentos dos julgados dos Tribunais Superiores.

Os informativos de jurisprudência representam, aos concurseiros, um importante instrumento de atualização quanto ao entendimento que vem sendo adotado pelos nossos Tribunais Superiores sobre os mais diversos temas e assuntos relacionados ao interesse da comunidade jurídica.

Os informativos de jurisprudência estão cada vez mais presentes nas provas de concursos, independentemente da instituição organizadora.

Tanto as provas elaboradas pelas organizadoras CESPE, FCC, ESAF, como aquelas elaboradas pelos próprios membros das instituições, estão exigindo de seus candidatos o conhecimento atual das posições dos nossos Tribunais Superiores.

Importante, também, que o concurseiro observe os julgamentos que foram objeto de Repercussão Geral no STF ou de Recurso Repetitivo no STJ, porque esses entendimentos pacificam divergências entre as Turmas desses Tribunais Superiores, deixando, assim, as bancas examinadoras ?mais a vontade? para exigirem sobre o assunto em prova. Isto porque, com a ausência de divergências de posicionamento o índice de anulação da questão é raro.

Vale lembrar que muitos desses julgados foram objeto de edição de súmulas vinculantes e não vinculantes no ano de 2.009.

Em 2008 a professora Tânia Faga - http://www.jurisprudenciaeconcursos.com.br/ - decidiu dar uma ?ajudinha? aos concurseiros e lançou o livro ?Julgamentos e Súmulas do STF e STJ?, onde o leitor-candidato encontra todos os julgados dos Tribunais Superiores organizados por matéria e temas, o que possibilita sua otimização no tempo de estudos.

A sistemática do livro auxilia, ainda, na fixação do tema estudado pelo candidato, que após ler a legislação e a doutrina, encontra julgados que refletem em casos práticos o que ele acabou de estudar pela doutrina ou em suas anotações de aula. Isso faz com que ele, o candidato, assimile com mais intensidade a matéria.

Os Julgados e as Súmulas foram ordenados de acordo com os títulos e capítulos presentes na Constituição Federal, Código Civil, Código Penal, Código de Processo Civil, Código de Processo Penal, Código Tributário, CLT, Legislação Previdenciária, Legislação Administrativa, e, também, pela ordem didática adotada pelas melhores doutrinas. Os Enunciados do Conselho da Justiça Federal foram ordenados de acordo com os títulos e capítulos do Código Civil Brasileiro.

É importante frisar que as edições não são atualizações umas das outras. O conteúdo de cada uma delas corresponde a um ano de julgados do período antecedente, ou seja, na edição 2009 você vai encontrar os julgados de 2008; na edição 2010, os julgados de 2009 e assim sucessivamente.