Sexta, 18 de fevereiro de 2011
O Portal G1 acabou de publicar matéria (cliquem AQUI) trazendo a posição da FGV e da OAB sobre a ausência de questões de Direitos Humanos na prova objetiva do Exame 2010.3
A assessoria de imprensa da FGV publicou nota asseverando que "a prova seguiu todas as normas previstas no Provimento 136/2009 e não há irregularidades.?
Já o presidente nacional da OAB, Dr. Ophir Cavalcante, aduziu que as "questões estão contidas dentro da prova como um todo. Há questões na área penal, na área constitucional, que dizem respeito diretamente a direitos humanos. Só para citar, há a questão da criança. Toda questão que mostra uma desigualdade social é uma questão sobre direitos humanos também"
Ainda segundo Ophir, a a concessão dos 5 pontos aos candidatos "é um objetivo que interessa, sobretudo, àqueles alunos que já fazem algumas vezes o exame de ordem, aos cursinhos, que estão todos interessados em mostrar falhas que possam atribuir pontos para as pessoas".
Bom...
Parece que o recado está dado: A OAB não vai dar pontos para ninguém.
Mas deveria!
Antes 10% das questões eram, obrigatoriamente, de Ética Profissional.
Com a inovação trazida pelo Provimento 136/09, a regra foi alterada para a inclusão de 15% de questões de Ética e de Direitos Humanos.
Não se trata de diluir o conteúdo dentro de outras disciplinas. Tratava-se de cobrar questões ESPECÍFICAS de Direitos Humanos na prova, assim como eram questões específicas de Ética Profissional.
A OAB sempre abordou as disciplinas integrantes da prova de forma estanque: Direito Civil, Penal, Trabalhista, Empresarial, etc, etc, etc.
Assim deveria ter sido feito com Direitos Humanos.
Acontece que a FGV gosta de inovar (tal como o fez na segunda fase do Exame passado) sem refletir sobre consequências e resolveu diluir temas de Direitos Humanos dentro da prova, em flagrante desrespeito ao Edital e ao Provimento.
Isso é fato!
Era claro que a OAB daria uma outra interpretação para o assunto, aduzindo pela inteira observância do provimento em sua finalidade, e isso por uma razão simples: caso conceda 5 pontos para todos os candidatos, o número de aprovados será IMENSO, maior até do que o do Exame passado, até agora recorde absoluto.
Seria um problemão para resolver.
E, não tenho dúvidas, se estes pontos forem outorgados aos candidatos pela via judicial, a prova da segunda fase vai ser TERRÍVEL.
Afinal, tal como já disse Isaac Newton, "toda ação provoca uma reação de igual intensidade, mesma direção e em sentido contrário".
Gostem ou não, a última cartada nessa história será da OAB.
Esse é o reverso da moeda e vocês precisam estar cientes disso.
E por que penso assim? Cliquem no link a seguir e tirem suas conclusões: Qual será o grau de dificuldade da próxima prova do Exame de Ordem?
De toda forma, é direito dos candidatos receberem os cinco pontos.
Há um movimento na internet que busca a assinatura dos candidatos inscritos nesse Exame com o fim de convencer a Ordem a dar os pontos.
Aderir ou não a esse movimento é escolha de cada um.
Eis o link: http://www.abaixoassinado.org/assinaturas/abaixoassinado/8237/1
Até o momento são 923 assinaturas.
A força do pleito é diretamente proporcional ao tamanho da adesão.
A escolha é de vocês.