Candidatos alagoanos pedem anulação do X Exame da OAB

A polêmica envolvendo questões da segunda fase do X Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foi realizada no dia 16 de junho, vem causando inquietação entre bacharéis e estudantes de direito que se sentem prejudicados com a nota obtida na prova. Um grupo de alagoanos se reuniu na última terça-feira (30) com a presidência da OAB seccional Alagoas e conselheiros federais para exigir a anulação do certame.

Os candidatos aprovados na 1ª fase escolheram entre seis áreas: civil, penal, administrativo, constitucional, empresarial e tributário para responder na segunda fase da prova. O bacharel Pedro Laranjeira, 24, afirmou à reportagem do G1 que obteve a nota 3,5 e considera injusta a correção da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que elaborou e corrigiu as questões. ?Pelo gabarito de professores renomados de cursinhos preparatórios para o Exame da OAB minha nota seria 8,5 e eu passaria com folga pela média que é 6,0?.

De acordo com ele, duas questões da prova de Direito Civil versavam sobre tema jurisprudencial, o que feria o princípio da proporcionalidade, já que na segunda fase é possível consultar leis e súmulas. ?Alguns professores da área se uniram e cobraram da OAB/FGV um posicionamento, visto que o edital do exame não previa jurisprudência como sendo objeto de perguntas. Antes mesmo do prazo para os recursos serem abertos, a FGV divulgou um comunicado anulando de pronto as questões acima citadas e deu pontos aos alunos?, disse.

Laranjeiras também destacou erros na prova de Tributário e na de penal. ?A peça prático-profissional continha erros, motivo pelo qual a FGV aceitou como resposta sete peças, das 12 que poderiam ser cobradas. Em penal, sem dar muitos detalhes do crime cometido, sem dar a sentença do juiz, pedia para que os candidatos utilizassem como tese a "desclassificação do crime", mas não era possível o candidato identificar na peça o que pretendia a banca?.

Fóruns e grupos de discussões foram criados em redes sociais com o objetivo de planejar ações para que os candidatos injustiçados se padronizassem e no país inteiro mobilizassem os presidentes das seccionais e os conselheiros federais da OAB. ?Esperamos que no dia 5 de agosto, durante a reunião do pleno da Ordem, esses problemas sejam sanados. O mais justo é que a prova seja cancelada?, disse.

Por meio da assessoria de comunicação, a OAB/AL informou que "após a unificação do Exame da Ordem, sendo esta a décima edição unificada, as seccionais não têm competência sobre o tema. Nesse caso, cabe às seccionais receber as reclamações e encaminhá-las ao Conselho Federal da OAB para o devido processamento. No entanto, nada impede que a OAB/AL possa apresentar propostas de modificação".

Fonte: G1

Na prática, acredito, todos os conselheiros de todas as seccionais já estão sabendo das manifestações envolvendo o X Exame de Ordem e também que, na próxima 2ª feira, o Conselho Federal irá se reunir para deliberar sobre os pleitos dos candidatos.

E o que vai sair dessa reunião?

Ganha um picolé de limão quem adivinhar!

Já vi na redes sociais repercussões entre sobre manifestações positivas de algumas seccionais, em especial de seus presidentes. É um bom sinal, evidente, e pode ser um indício do ânimo da Ordem e de seus membros para este encontro.

E o que será tratado lá?

Certeza mesmo só temos a manifestação quanto a prova de Penal:

OAB efetivamente deliberará sobre questões pontuais da 2ª fase do X Exame de Ordem na próxima 2ª feira

Mas pelo o que estou vendo os questionamentos nas provas de Administrativo e Empresarial também serão abordados pelos conselheiros. No mínimo, com certeza, cientes dos problemas eles estão.

E como será a reunião?

Boa pergunta! Aparentemente ela será aberta, mas não sei se será franqueada a palavra para candidatos ou outros interessados, como também não sei se as deliberações serão feitas em aberto ou reservadamente. Acho que a 2ª hipótese é a mais provável.

De tudo isso só tenho uma única certeza: o Exame de Ordem vai mudar. Essa tempestade toda não vai passar em branco.

O quanto vai mudar?

Já temos notícias relativas ao novo edital, cujas mudanças foram inspiradas em problemas da 2ª fase do X Exame...

Publicado o edital do XI Exame de Ordem! OAB implementa IMPORTANTES mudanças no Exame!!

...como também algumas mudanças nos procedimentos da 2ª fase:

Mudança na 2ª fase do Exame de Ordem está sendo cogitada

Questão de Ordem: presidente da OAB fala da antecipação da publicação do padrão de resposta no XI Exame de Ordem

Creio que teremos mais novidades por aí. Algumas alterações não seriam "visíveis", e sim de procedimentos internos, como também outras reformulações que, por enquanto, não foram tornadas públicas.

Acho difícil imaginar a OAB inerte após tamanha avalanche de reclamações. O X Exame tem tudo para ser um divisor de águas.

Entretanto, no que a aprova irá se transformar de agora em diante só o tempo irá nos revelar. É crível imaginar, no mínino, em uma redução dos problemas, mas de que forma e a que custo, ninguém, exceto os membros da Comissão Nacional do Exame de Ordem, sabem.

Não descarto, inclusive, a edição de mais um provimento sobre o Exame. Talvez, quem sabe, ainda neste ano.