Câmara dos Deputados convoca audiência pública para discutir o Exame de Ordem

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a convocação de uma audiência pública para debater a exigência do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia no país.

O Requerimento nº 345/12 para a audiência é de autoria do deputado Sibá Machado (PT/AC). Segundo o autor da proposta, o objetivo do debate será ?trazer à luz a questão, a fim de subsidiar o posicionamento dos parlamentares em torno da questão?.

Dentre os convidados para a audiência pública estão o sr. Ophir Cavalcante, presidente da OAB, o sr. Daniel Iliescu, presidente da União Nacional dos Estantes (UNE) e o sr. José Geraldo de Souza Júnior, reitor da Universidade de Brasília.

Fonte: Site do PSC

Eu gosto de dizer que o Exame de Ordem é como uma música do Roberto Carlos: são muitas emoções!

Muito bem!

Até onde consegui apurar não foi definida ainda uma data para a realização dessa audiência. Consultei um amigo que entende de processo legislativo e ele afirmou que o agendamento dessa audiência pública, em princípio, não atrapalharia a votação do PL contra o Exame de Ordem, supostamente a ser votado em setembro:

Presidente da Câmara dos Deputados delibera sobre possível data da votação do fim do Exame de Ordem

Notícias sobre o PL contra o Exame de Ordem

Mas a aprovação desse requerimento pode perfeitamente postergar a votação, se assim entenderem os deputados.

É curioso, agora que chegamos ao limiar da votação do PL, que a CFFC tenha aprovado tal pedido. Pode ser uma manobra da OAB? Pode, como também pode não ser. E também poderia ser uma manobra de outro interessado, mas eu não saberia dizer exatamente quem.

De toda forma é bem provável que exista algum interesse por detrás disso e que a votação do PL, ao fim, seja postergada. Mas não dá para especular mais só com essa informação.

Então puxem seus banquinhos e esperem sentadinhos pelo desenrolar dessa história, pois essa votação pode demorar bastante para acontecer.

Ou não!

Aguardem as cenas dos próximos capítulos!

NOTA: O deputado Eduardo cunha publicou agora de manhã (23/08) a explicação para a convocação: