Bolsonaro tenta agilizar votação do PL que acaba com a taxa de inscrição no Exame de Ordem

Segunda, 11 de maio de 2015

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O Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) que não é exatamente fã da OAB, apresentou na última quarta-feira um requerimento para desapensar o PL 8.220/14 (que trata do fim da taxa de inscrição do Exame de Ordem) do PL 5054/05 (Projeto que reúne todos os demais projetos que tratam do Exame de Ordem) para aquele tramitar sozinho e ter seu mérito analisado de forma independente.

Como já foi tratado aqui, a Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - é presidida por um aliado de Eduardo Cunha. Logo, é bem provável que o desapensamento seja deferido. E não podemos deixar de considerar também que o relator do PL 5054/05 também é aliado de Cunha.

Eduardo Cunha coloca deputado aliado como relator do PL contra o Exame de Ordem

Relator do PL contra o Exame da OAB diz que vai entregar rapidamente o novo relatório para ser votado na CCJ

Vejamos a justificativa dada pelo deputado:

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Essa é uma forma, evidentemente, de botar mais pressão sobre a OAB. O fim da taxa, contudo, pode gerar consequências bem graves para os examinandos:

Fim da taxa do Exame da OAB pode reduzir edições da prova para apenas UMA ao ano!!

Sendo o desapensamento deferido, a Ordem terá de lutar em duas frentes para impedir que o Exame seja vulnerado. O requerimento do deputado Bolsonaro só faz sentido se for visto desta forma, até porque o substitutivo a ser apresentado no PL 5054/05 tende a apontar pela extinção da prova. Para quem então acabar com a taxa se a luta é pelo fim da prova em si?

Só faz sentido se for uma movimentação para pressionar a Ordem.

E assim se faz política no país.