Mega Revisão Jus21

Uma revisão sem igual para vocês fazerem bonito na prova da OAB!

publicado em 19/05/2015 às 06h50
Boa notícia! Novo Código de Ética provavelmente só será cobrado em 2016 no Exame de Ordem!

Novo Código de Ética provavelmente só será cobrado em 2016 no Exame de Ordem

Desde que anunciaram o início das deliberações sobre o Novo Código de Ética da OAB que estou de olha para saber quando ele será finalmente cobrado no Exame de Ordem.

Evidentemente, as inovações vão ser exploradas ao máximo pela banca, até para dar uma "oxigenada" nas questões desta disciplina.

O problema está, exatamente, em saber quando o pleno do Conselho Federal da OAB irá concluir as votações. Isto já foi tema de alguns posts aqui no Blog:

Conselho Federal vai votar novo Código de Ética da OAB neste domingo! Será que já vai cair no próximo Exame de Ordem? 

Novo Código de Ética não será cobrado nem tão cedo no Exame de Ordem...

Mas agora surgiu uma boa pista sobre quando, exatamente, a FGV poderá abordar as novidades: 2016.

Isto porque o próprio site da OAB deu a pista de quando, exatamente, o Conselho Federal espera concluir os debates. Confiram parte de uma notícia publicada no último domingo no site da entidade:

Conselho Pleno da OAB reúne-se para votação do Novo Código de Ética

O Conselho Pleno da OAB reuniu-se extraordinariamente neste domingo (17) para continuar as deliberações e a votação do Novo Código de Ética e Disciplina. A previsão é que o texto seja aprovado até o fim deste ano, com objetivo de modernizar e atualizar o texto.

Em abril, na primeira sessão para deliberação sobre o Novo Código de Ética, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ressaltou a importância do novo texto em discurso endereçado aos conselheiros federais.

Fonte: OAB

E, sendo confirmada na deliberação a proposta inicial de vacatio legis para o Código de 90 dias, tal como vocês podem ver na imagem abaixo, certamente

Novo Código de Ética provavelmente só será cobrado em 2016 no Exame de Ordem

Isso não significa, contudo, termos efetivamente 90 dias de vacatio. A deliberação consiste na análise de item por item do documento, que tem mais de 80 artigos, e essa data pode ser modificada durante os debates.

Mas, em princípio, serão mesmo 90 dias.

Quem for fazer o Exame neste ano pode então despreocupar-se com isto.



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