Bendito Exame da OAB!

Por Leuces Teixeira

Caro amigo leitor, acredite, continuo respirando pela graça e com a graça do Criador, não tendo sido fácil. Quero comentar sobre o maldito exame da Ordem dos Advogados, ops! Maldito para os alunos que têm que enfrentá-lo.

Trata-se do único instrumento que a OAB, Estado e a sociedade detêm no sentido de aferir como anda a situação do Ensino Jurídico na terra de Cabral. Defendi, defendo e vou continuar nessa linha de raciocínio, pois não existe outro caminho, pelo menos até o momento, no sentido de verificarmos a qualidade dos egressos oriundos das nossas faculdades.

O bacharel, quando termina sua faculdade, vê um imenso terreno de possibilidades para exercer a profissão. Pode prestar concurso em diversos segmentos ? Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, delegado de Polícia Civil e Federal, agente federal, enfim uma infinidade de oportunidades, inclusive, advogar!!!.

Daí, no meu entender, a mais tortuosa e perigosa, no bom sentido; meus amigos, advogar não é nada fácil, eu que o diga na área criminal. O aluno recém-saído de uma faculdade pega uma procuração de um determinado cidadão e vai pleitear em seu nome, vai lidar com bem muito caro em favor do seu cliente ? patrimônio, honra, vida, liberdade etc ? Aí é que começam os entraves, ou seja, o bacharel encontra-se em perfeitas condições de pleitear em juízo ou fora dele? Todos sabem do que estou falando. Uma demanda mal elaborada, mal formulada, pode levar o cidadão para um buraco sem saída, colocando em risco o seu cliente e toda sua família. Temos exemplos nesse sentido. Minha família passou por esse dissabor, e que dissabor, com reflexos nos dias atuais. Outorgar um instrumento de procuração é coisa séria, muito séria. Talvez o profissional não possui conhecimentos técnicos específicos que o caso requer.

Eu não me atrevo em advogar na área previdenciária, direito de família, ambiental etc e etc. Sou advogado criminalista e não posso, jamais, dizer que entendo de tudo na área criminal. Nunca tive essa pretensão e audácia. O exame da OAB é por demais necessário. Se existem erros no tocante à sua aplicação, vamos ver onde está o erro e consertar. Agora, querer agir da forma como estão querendo nossos congressistas, não concordo e nossa entidade deve posicionar-se. Ou seja, abolir o exame, abrir a porteira e deixar o circo pegar fogo. Não, leitor.

Nos idos de 1998/2000, tínhamos cerca algo em torno de 200 faculdades; hoje são em torno de 1.250. Imagine a qualidade desse enorme contingente. Basta olhar o resultado dos últimos exames. O último, que ainda não foi finalizado, ou seja, ainda está na primeira fase, teve índice de 83% de reprovação. Ainda tem a segunda fase. Não tenho dúvida, nos finalmente esse percentual vai ser em torno de 10%.

Com um quadro desses, e os Senhores Congressistas querem alterar a Lei para abolir o exame. Lembro-me do saudoso Dr. Helvécio, que assim declamava: ?DEUS, na sua infinita bondade, resolveu punir os homens na face da terra, no Egito com gafanhotos, no Brasil com bacharéis?.

Fonte: Jornal da Manhã