Segunda, 25 de junho de 2012
Por Carla Castro
Brasília - A última semana foi produtiva para os bacharéis em direito que buscam o fim da exigência do exame da OAB, atualmente regulamentado em provimento do Conselho Federal da OAB. Ao todo, cinco movimentos em defesa do fim do exame de ordem assinam documentos entregues a dezenas de autoridades e parlamentares. Todos unidos por uma só causa: MBBAD ? Movimento Brasil de Bacharéis e Acadêmicos em Direito, presidido por Julio Velho; - Mãos Limpas ? Brazil No Corrupt, ONGs representadas pelos cariocas Ricardo e Fábio Fonseca; - Bacharéis em Ação, presidido por Gisa Moura; OBB ? Ordem dos Bacharéis do Brasil, presidido por Willyan Johnes e MNBD/OABB - Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito da Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil, presidido por Reynaldo Arantes.
O deputado Vicentinho (PT/SP), ex-presidente nacional da CUT, é bacharel em Direito e um dos maiores defensores do fim do exame de ordem, e foi com ele a primeira reunião em Brasília.
O fato é que o projeto de lei pelo o fim do exame de ordem já obteve as assinaturas necessárias para tramitar em regime de urgência. Um trabalho realizado pessoalmente pelo autor do projeto, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se aprovado revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, - Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), relator do projeto que prevê o fim do exame da OAB, recebeu o grupo, na audiência pública que tratou da ortoeutanásia na semana passada na Câmara. Na ocasião, Ricardo Berzoini, presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, recebeu documento dos bacharéis, e mostrou simpatia pela iniciativa. O deputado Berzoini disse ainda aos bacharéis que o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, solicitou encontro com ele para discutir o assunto.
O grupo permanece em Brasília por mais uma semana, garantiu Reynaldo Arantes do MNBD/OABB, e registrou que entregou documento para o jurista e assessor da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dr. Paulo Leão, esperando o apoio da CNBB.
Em contato com a redação do Justiça em Foco, a presidenta dos Bacharéis em Ação, Gisa Moura, disse que está convocando todos os bacharéis do Brasil a estarem em Brasília no dia 3 de julho de 2012.
Gisa Moura, dos Bacharéis em Ação, adiantou a redação do Justiça em Foco que aguarda uma resposta ao pedido de audiência com a presidenta Dilma Rousseff em busca de apoio político para Bacharéis e seus familiares. ?Buscamos o fim do ato ditatorial, ou seja, o provimento do Conselho Federal da OAB, que exige o Exame de Ordem para inscrição nos seus quadros?, disse a presidenta dos Bacharéis em Ação.
Fonte: Justiça em Foco