ATENÇÃO: OAB publica edital de retificação e PROIBE códigos com organização de índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais

Demorou mas saiu!

Tal como avisei ontem, até hoje seria publicada uma nota técnica sobre o uso dos vade mecuns na 2ª fase do Exame de Ordem.

Confiram agora o comunicado e, logo em seguida, o edital de retificação.

Comunicado:

Edital de retificação: Fonte: FGV

O que eu entendi: a OAB proibiu o uso dos códigos POR INTEIRO. Não franqueou margem para eles serem grampeados ou mesmo cortados fora.

Pela LITERALIDADE do texto, a proibição é absoluta.

Há de se ressaltar, e isso é importante, que a proibição de roteiros de peças feitas no vade mecum não é novidade nenhuma e já consta nos editais do Exame de Ordem tem algum tempo. Vejamos o texto original do edital de abertura, em seu anexo III:

Ou seja, o edital de retificação é um REFORÇO ao que já constava no atual edital, e que também já constava nas edições passadas da prova.

Os códigos de uma ou de outra editora então, que tenham índices temáticos de peças com estruturas e roteiros de PEÇAS PROCESSUAIS, estão PROIBIDOS.

Isso, como mencionei antes, em razão da literalidade do comunicado e da retificação do edital.

Bom...

Então, confesso que não sei bem dar agora, no calor das coisas, a melhor dica para vocês.

Avisei bastante aqui, e deixei isso claro, que era melhor esperar uma definição da OAB para este caso:

Candidatos da 2ª fase do X Exame de Ordem devem esperar um pouco antes de comprar vade mecuns

Quem seguiu a dica agora pode se balizar tranquilamente em relação a este problema.

E quem já tem os vades abrangidos por esta restrição, faz o quê?

É óbvio que a nova coordenação do Exame de Ordem está muito ciente do problema e já tem diretrizes sobre como se pautar no dia da prova.

Meu primeiro impulso é dizer para quem tem códigos problemáticos comprar outro, porque a priori não se vislumbra uma outra solução.

Estou propenso também a aconselhar, uma vez que o edital não apresenta a alternativa de se grampear as partes problemáticas, que os candidatos CORTEM FORA os índices temáticos de peças (especificamente aquele que fica no finalzinho do vade mecum) e assim resolveria o problema, sem estragar as remissões e mesmo sem gerar maiores prejuízos ao material.

Mas realmente estou em dúvida.

Vamos combinar o seguinte: vou pensar bastante sobre isso hoje, falar com uns e outros e ver se dá para salvar a pátria com a simples retirada dos itens proibidos pelo novo edital.

Na minha ótica é a solução mais fácil e atenderia aos candidatos e à OAB.

Amanhã trataremos disso com mais calma e mais subsídios.

NÃO tomem atitudes precipitadas, ok? Calma nessa hora!

Nota: quem quiser entender a origem deste problema clique no link abaixo:

Candidatos da 2ª fase do X Exame de Ordem devem esperar um pouco antes de comprar vade mecuns