Sexta, 2 de agosto de 2013
?O professor é quem possui a competência para avaliar o conhecimento dos candidatos e definir quem são os aprovados. Essa é uma decisão pedagógica e eminentemente técnica, não uma deliberação política?. Com essas palavras, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, assegura a autonomia didática para os professores e examinadores que compõem as bancas da OAB e da Fundação Getúlio Vargas, que realizam o Exame de Ordem Unificado em todo o país.
Ainda segundo Marcus Vinicius Furtado, conforme o provimento que disciplina o Exame de Ordem, a decisão das bancas pedagógicas possui caráter terminativo, ou seja, os dirigentes da OAB até podem possuir opiniões pessoais sobre as questões do Exame, mas a decisão final há de ser, sempre, dos professores e examinadores.
Ainda ao se manifestar sobre o tema, o presidente da OAB ressaltou que as diretrizes do Exame de Ordem são transmitidas pela entidade, mas a realização e correção das provas das etapas do Exame é atividade autônoma da banca examinadora. ?A última palavra em avaliação deve ser sempre do professor, não do dirigente da instituição?, acrescentou Marcus Vinicius.
Fonte: OAB
Esse texto, publicado AGORA no site da OAB, é um recado claro para todo mundo: interferência política não vai se sobrepor ao entendimento da banca da OAB.
Recado claro, ao meu ver, diante de todas as reclamações envolvendo o Exame de Ordem. E se trata das palavras do presidente do Conselho Federal, Dr. Marcus Vinícius.
Ele assegura a autonomia da banca e está referendando o que ela decidiu ou vier a decidir no futuro.
Não sei se os pleitos da próxima 2ª serão atendidos pela banca, pois é ela que tem a autonomia para decidir e agora encontra respaldo institucional explícito. A verdade é que esse artigo do CFOAB é pesado e contundente, disso não tenho nenhuma dúvida.