As fraudes, a OAB e o futuro do 36º Exame

O que vou escrever aqui é tão somente uma análise, considerando o cenário mais provável para esta 2ª fase do 36º Exame de Ordem em função da postura da OAB e do que já sabemos até agora sobre as fraudes ocorridas na prova de domingo.

Hoje é quinta-feira, e até agora, com o que foi até aqui descoberto, a OAB não tomou nenhuma providência que fosse além daquelas informadas em seu próprio comunicado. E, claro, há uma razão por detrás dessa postura.

Comunicado sobre a prova prático-profissional de Direito do Trabalho do 36º EOU

Com a análise, acredito, dá para projetar o que a Ordem vai decidir em relação à prova.

Pois bem!

Vamos considerar que tivemos dois episódios, separados entre si, que geraram toda a controvérsia:

Episódio 1 - A antecipação da peça Mandado de Segurança em grupos do WhatsApp;

Epísódio 2 - O vazamento da prova de Direito do Trabalho durante o horário de prova.

Como são episódios separados, vou análisá-los de forma isolada um do outro.

Episódio 1

Como sabemos, uma pessoa informou em grupos do WhatsApp, notadamente voltados para a 2ª fase de trabalho, informando que a peça seria um Mandado de Segurança. Como em Trabalho a peça foi mesmo o inédito Mandado de Segurança, uma grande suspeita surgiu quanto a um potencial vazamento da prova.

Contudo, fiquei sabendo que a pessoa que disse que era o MS nos grupos fez isso em vários grupos distintos, e não só de Direito do Trabalho, assim como ele vinha publicando sua aposta ao menos desde quinta-feira passada.

E mais: ele é candidato de Direito Tributário. Aliás, a pessoa fez a divulgação usando sua própria identidade, sem sequer esconder seus dados.

Ou seja: aparentemente ele estava só fazendo sua aposta e divulgando ela.

E a aposta era em Tributário, o que é algo bem razoável dentro da disciplina. E, como também ele terminou por errar, pois em Tributário a peça foi uma Exceção de Pré-Executividade, não estaria configurado nenhum tipo de informação privilegiada.

A pessoa não teria sequer contato com a FGV. Ela apenas divulgou sua propria aposta.

Consequência

Assim sendo, não podemos falar em vazamento da prova e nem de alguém infiltrado que tenha passado a informação.

Por isso estou descartando qualquer possibilidade de anulação de toda a 2ª fase. Isso, pelo visto, não tem a menor chance de acontecer.

A questão ficaria adstrita somente a Direito do Trabalho.

Episódio 2

Quanto ao vazemento da prova durante a sua aplicação, a situação está tomando o seguinte rumo.

A OAB, aparentemente, está esperando o desenvolvimento dos trabalhos da Polícia Federal. Por isso que a Ordem, até agora, não se manifestou.

A OAB quer saber a extensão da divulgação da imagem e se houve o envio de gabarito para a responsável pelo vazamento ou mesmo outras pessoas.

Com base no que a PF descobrir, a Ordem tomará sua posição.

Consequências

Temos dois cenários possíveis a partir do que pode ser descoberto:

1 - Fraude de caráter limitado;

2 - Fraude generalizada.

Se for uma fraude de caráter limitado, acho difícil a OAB anular a prova de Trabalho. Como a delimitação do dano, e identificação dos responsáveis, não teríamos anulação da 2ª fase.

Se for uma fraude generalizada, aí a 2ª fase de Trabalho tem tudo para ser anulada. Mas só a 2ª fase Trabalhista.

Eu acredito que a fraude não foi generalizada. O fato da imagem ter viralizado mostra que a divulgação da foto não está vinculada a uma fraude "profissional" ao Exame, mas sim em algo isolado. Se fosse atividade criminosa mesmo a imagem jamais teria circulado. 

Mas quanto a isto é melhor esperarmos as investigações da Polícia Federal. Eles podem descobrir algo que simplesmente não sabemos agora.

Conclusão

A OAB não tem um prazo para se manifestar. Certamente ela está esperando o resultado das investigações para tomar uma decisão de forma fundamentada.

Não dá para saber quando essas investigações serão concluídas, mas creio que não deverão demorar.

Eu descartaria qualquer possibilidade de anulação de toda a 2ª fase. 

A questão está adstrita ao problema ocorrido em Direito do Trabalho. Agora só nos resta esperar.