As duas piores TRETAS na 2ª fase do Exame de Ordem!

No começo do mês passado escrevi sobre algumas tretas que já ocorreram na 2ª fase do Exame de Ordem e como vocês, jovens examinandos, devem se posicionar caso algo parecido ocorra na próxima prova:

Algumas "tretas" da 2ª fase da OAB, peguinhas no enunciado da peça prática e a identificação da correta solução processual

Mas é impossível esgotar esse tema em uma única publicação, pois as tretas foram muitas.

E por que falar nelas? Qual o sentido disto?

Dizem que precisamos estudar história para não repetir no futuro os erros do passado. Bom mesmo seria que o pessoal da banca lesse estes posts e evitassem, ao máximo, repetir tais erros. Mas como na elaboração da prova são muitas cabeças pensantes envolvidas, a simplicidade fica meio de lado, e a vontade de inovar pode levar o enunciado da peça por caminhos estranhos.

E assim nasce a treta!

Para vocês a abordagem é interessante para poderem, se for o caso (e tomara que não seja) se posicionar caso algo parecido ocorra.

Pode até ser bem útil na hora da verdade.

E, claro, acima de tudo, é importante relembrar para mostrar que nós NÃO ESQUECEMOS dessas coisas, e que estamos bem alertas. Aqui, especificamente, é um trabalho de crítica e vigilância!

Estamos de olho!

Muito bem!

Vamos relembrar duas tretas cabulosas ocorridas em provas passadas e tentar tirar delas algumas lições.

Na verdade, gostaria de falar da PIOR e da MAIOR das tretas já ocorridas na OAB.

Primeiro vamos relembrar de uma treta muito maligna ocorrida na prova de Direito Empresarial do XIII Exame de Ordem.

Aliás, ouso dizer que esta foi a PIOR TRETA de todos os tempos!

Pior?

Pois é....não foi a maior, sequer repercutiu muito, mas foi  a mais insidiosa e cruel das tretas. Por quê?

Bom, imaginem uma prova desprovida de qualquer defeito técnico. Perfeita, coesa, bem redigida e sem máculas. Feita de tal forma que candidato nenhum poderia apontar um viciosinho sequer.

O sonho de todos!

Acontece que essa prova era IMENSA, cheia de detalhes, preliminares e questões de mérito. A prova foi tão extensa, tão difícil, tão sinistra que só, e somente só 1,8% dos candidatos que fizeram aquela 2ª fase fora aprovados!

"É o quê?" 

É verdade! Apenas 1,8% dos candidatos de empresarial foram aprovados naquela 2ª fase, de acordo com as estatísticas liberadas pela própria FGV:

Dito isso, observem bem a imagem abaixo. Ela mostra os percentuais de aprovação por disciplina na 2ª fase do II ao XIII Exames:

No XIII Exame apenas 1,8% de aprovação na prova subjetiva, tendo sido simplesmente o MAIOR MASSACRE da história da 2ª fase de todo o Exame de Ordem, unificado ou não.

Imaginemos que no XIII Exame uns mil candidatos tenham optado por Empresarial. Apenas 18 dos mil então teriam sido aprovados.

Para se ter uma ideia, foram exigidas a resolução de QUATRO PRELIMINARES processuais, UMA PRELIMINAR DE MÉRITO, dois temas de mérito e os pedidos.

Reparem só na extensão do padrão de resposta daquela prova:

Chega deu uma canseira na vista só de ver tanta coisa em uma única peça prática.

E não foi a primeira vez. Nas provas de Trabalho do IV e V Exames a mesma situação ocorreu. No IV então

O que fazer se uma situação dessa se repetir?

Bom, dá para perceber que a prova vem extensa demais na primeira leitura do enunciado. Não será o caso, evidentemente, de entrar em pânico e achar que não dá para fazer.

Dá sim!

O candidato tem de ler até compreender os pontos do problema, montar o ESQUELETO da peça. Vamos falar disto na próxima semana, e responder tudo de forma objetiva.

O importante aqui, muito importante mesmo, é NÃO desprezar as questões. Por pior que seja a prova, ao menos 1 horas, necessariamente, deverão ser destinadas às questões, MESMO que isto implique em não responder tudo o que foi pedido na peça na sua integralidade.

Como assim?

Lembro-me bem que naquela prova muitos candidatos me procuraram para reclamar (o normal) e relataram que, a principal dificuldade na prova foi a de fazer as questões, pois o enunciado da peça e a sua subsequente resolução, não permitiu que as questões fossem resolvidas.

Eis o ponto: a prova é um todo, sem responder as questões adequadamente o candidato muito dificilmente será aprovado.

É melhor sacrificar PARTE da peça do que sacrificar as questões. Aliás, não só nessa prova como em muitas outras o sacrifício das questões implicou na reprovação.

Eu já vi, acreditem, uma peça nota 5 (a nota máxima) e, ainda assim, o candidato amargou a reprovação porque não conseguiu fazer nenhuma questão.

Isso existe!

Se o enunciado da peça for muito extenso, aconteça o que acontecer, destine ao menos uma hora para as questões. Não esqueçam, claro, de fazer o fechamento da peça, mesmo que isso implique em ignorar alguns pontos dela.

Faz sentido porque a nota por itens da peça costuma ser dividida em pequenas parcelas. O sacrifício de alguns pontos é aceitável, e preferível, do que o sacrifício das questões.

Evidentemente, isso se aplica quando estamos diante de uma situação como esta. O normal é fazer tudo.

E a MAIOR das tretas, qual foi?

No X Exame de Ordem tivemos o maior rolo de uma prova prático processual: o caso do sumiço do carro da Jane.

Para vocês terem uma ideia, de leve, o caso ocorreu em 2013, no auge das manifestações que varreram o país. À época, o burburinho feito pelos candidatos foi tão grande que o pleno do Conselho Federal da OAB, pela 1ª (e única) vez parou para discutir se anularia ou não a peça prática de Penal.

O barulho foi tão grande, a mobilização foi tão forte que até personalidades se manifestaram nas redes socias coma hashtag "#anulapenal":

A manifestação e a luta dos candidatos contra o gabarito oficial das prova da 2ª fase do X Exame de Ordem inclusive ganharam a mídia.

Vejam só matérias publicadas no G1, Correio Braziliense e Cada Minuto:

Candidatos fazem protesto contra prova da OAB em Brasília

Candidatos protestam contra o 10º exame da OAB nesta segunda-feira

Bacharéis em Direito denunciam irregularidades no exame da OAB

A articulação entre os examinandos presentes, professores e alguns conselheiros foi bem forte.  Inclusive gerando um imenso embate no facebook entre dois famosos penalistas.

O Dr. Bitencourt, em sua luta contra o gabarito oficial da OAB, resolveu instar professores e penalistas no sentido de aderirem ao protesto contra a prova, conforme o convite publicado em seu perfil no facebook:

Aparentemente insatisfeito com o silêncio dos mais importantes doutrinadores e penalistas, o Dr.Bitencourt fez forte convocação destes:

O Dr. Guilherme Nucci, uma vez instado a se manifestar, o fez, vindo a defender a prova da da OAB nos seguintes termos:

O Dr.Bitencourt, em seu turno, apresentou uma réplica aos argumentos do Dr. Nucci:

Por fim, há pouco, o Dr. Nucci reforçou mais uma vez seu ponto de vista:

Apesar de toda movimentação e ampla repercussão, a OAB bateu o pé e, em uma reunião nervosa no Plenário da entidade, não mudou nada em seu gabarito. Isso gerou uma enxurrada de ações na Justiça Federal, com uma multiplicidade de candidatos impetrando mandados de segurança. Porém, a jurisprudência da Justiça Federal é muito rigorosa neste ponto. Em regra, o Judiciário entende que não pode substituir os critérios da Administração para pontuar as provas, e raramente revê alguma coisa. Poucos candidatos, poucos mesmo, lograram sucesso com seus MS. Até mesmo o MPF entrou no jogo: MPF/DF ajuíza Ação Civil Pública contra prova de Direito Penal do X Exame de Ordem Mas a coisa não é fácil: X Exame de Ordem: Justiça Federal declara Ilegitimidade Ativa do MPF e extingue ACP contra 2ª fase de Penal Alguns, no entanto, conseguiram vencer na Justiça: TRF anula item daquela peça prática e aprova candidato E, claro, essa treta foi responsável por uma história verdadeiramente sensacional: Candidato consegue na Justiça, já como advogado, vencer a tese que o reprovou no X Exame de Ordem Foi glorioso, sem a menor sombra de dúvida! Vamos dar uma olhadinha no enunciado da questão?

Enunciado confuso, muito confuso.

O que fazer quando o candidato se depara com um enunciado CONFUSO?

Esse é um dos piores cenários para qualquer examinando: ficar parado pensando no que fazer. O ideal, neste caso, é tentar imaginar o que vai na cabeça do examinador, por onde o seu raciocínio desejaria levar o candidato.

Mas isso, evidentemente, está muitíssimo longe de ser uma tarefa fácil.

Para a nossa sorte, foi EXATAMENTE essa prova que forjou um reformulação na forma como as questões da 2ª fase são elaboradas. Depois do X Exame de Ordem a qualidade das questões da prova subjetiva cresceu significativamente, e o número de incidentes caiu bastante.

Aliás, escrevi sobre isto na última 2ª feira:

Duas semanas para a prova! Uma análise das últimas edições da 2ª fase

Acho difícil, difícil mesmo, outra redação como esta ser apresentada em qualquer disciplina da 2ª fase.