As atualizações legislativas do 1ª semestre e os códigos CERTOS para a 2ª fase da OAB

Eis um mantra permanente para a 2ª fase do Exame de Ordem: todo o material tem de ser ATUALIZADO!

E isso, em especial, por conta do GRANDE número de inovações legais produzidas pelo Congresso Nacional neste ano.

Como neste ano nós tínhamos copa do mundo e eleições, o Congresso Nacional resolveu concentrar todo o esforço legislativo ainda no 1º semestre, e muitas mudança ocorreram.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, 69 propostas, das quais 33 projetos de lei, 14 medidas provisórias, 7 projetos de decreto legislativo, 5 propostas de emenda à Constituição, 5 projetos de lei complementar e 5 projetos de resolução.

Entre as mais importantes nós temos o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14), o marco civil da internet (Lei 12.965/14), cotas para negros (Lei 12.990/14), Lei Menino Bernardo (Lei 13.010/14). Na área da segurança, também foram aprovadas propostas como a regulamentação das guardas municipais; o porte de armas para agentes prisionais; regras de prevenção de acidentes em piscinas; aumento da pena para quem pratica ?racha? no trânsito; e projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Na área de economia, foram aprovadas medidas como a prorrogação da Zona Franca de Manaus até 2073 (PEC 103/11) e o acesso de todo o setor de serviços ao regime especial de tributação para micro e pequenas empresas (Supersimples) - PLP 221/12.

Entre as propostas relacionadas ao setor público está a Emenda Constitucional 80, que fixa prazo de oito anos para a União, os estados e o Distrito Federal colocarem defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais.

Muito bem!

De tudo isto, o que efetivamente virou lei ANTES da publicação do edital do XIV Exame (20/06/2014) pode perfeitamente ser cobrado nas provas.

Por isso, SEMPRE, digo que o candidato tem de fazer a prova com o material mais atualizado possível, exatamente para evitar quaisquer hipotéticas surpresas.

Por isso eu indico as obras abaixo, tanto códigos como livros de doutrina específica para o Exame de Ordem.

Códigos:

Vade Mecum Armador

Este vade foi concebido para ser o vade mecum de referência do candidato.

1 - Foi pensado para o Exame de Ordem. Ou seja: ele se encontra PERFEITAMENTE dentro dos parâmetros do edital, obedecendo seus requisitos.

NÃO tem como dar problema, pois não só sou pioneiro em analisar os editais como também pioneiro na análise desse material - de várias editoras - quanto a pertinência em relação à prova da 2ª fase.

Vade mecum Armador

2 - É um material SEM FIRULAS! Não tem mapinhas, esquemas ou facilitadores de qualquer natureza. É o texto da lei e o índice alfabético-remissivo, e só! Não contém elementos que possam confundir os fiscais ou induzir a qualquer tipo de problemas.

3 - Todas as remissões estão INTEGRALMENTE dentro dos padrões do edital. Ou seja, ou remetem ao texto da lei ou à jurisprudência SUMULADA dos tribunais superiores, tal como HOJE preconiza o edital.

4 - Remissões abrangentes e pertinentes, em cada disciplina, para situar de forma rápida, completa e segura os examinandos.

5 - Atualizado até a Lei 13.010, de 26 de junho de 2014. Ou seja, o edital foi publicado no dia 20 de junho e o vade finalizado com uma lei de 26 de junho. É o mais atualizado do mercado, portanto.

Empenhei meu trabalho nesta obra para ela atender todas as exigências feitas pela banca, e tenho certeza que,  a partir da criação de um trabalho PIONEIRO e INOVADOR, criado do ZERO, ela nasce pronta para atender os examinandos ansiosos para se preparar e fazer a prova da OAB.

Vade mecum Armador

Por R$ 105,90 no site da Armador.

Objetividade, segurança e qualidade: essa é a cara deste vade mecum.

CLT

Esta é a última edição da CLT dos professores Renato, Aryanna e Tonassi. Completa e perfeita para a 2ª fase do Exame de Ordem e está em pré-venda, ou seja, mega atualizada!

CLT - Consolidação das Leis do Trabalho 11ª Edição - Livraria Armador

A CLT está saindo por R$ 128,00.

Vade mecum de Constitucional

Este é Vade Mecum da professora Flávia Bahia, em sua 2ª edição, também atualizadíssimo para esta 2ª fase do XIV Exame de Ordem e específico para os candidatos que farão a prova de Constitucional. Vade Mecum de Direito Consitucional - Professora Flávia Bahia Este vade está saindo por R$ 99,00. Penal

Este é o Código dos professores Ana Cristina e Geovane Moraes para a prova da 2ª fase de Direito Penal deste XIV Exame.

Foi compilada toda a legislação necessária àqueles que militam na área criminal, bem como aos estudantes e candidatos dos diversos concursos jurídicos, desde aqueles que se preparam para a segunda fase do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil até aqueles candidatos às provas de Direito Penal e Processo Penal dos certames para as demais carreiras jurídicas. Grande foi a preocupação com a totalidade das remissões necessárias, bem como com a facilidade no acesso ao texto legal dessas remissões.

Vade Mecum de Direito Penal

Ele está saindo por R$ 109,90 na Livraria Armador.

Civil e Empresarial

Este aqui é a obra para os civilistas e empresarialistas. Material da Editora Método que esgota todo o espectro de leis necessárias para os candidatos que farão a 2ª fase nessas duas disciplinas.

Vade Mecum de Civil - Francisco Penante e Cristiano Sobral

Este vade custa R$ 98,90 no site da Armador.

Cliquem AQUI para verem uma matéria completa sobre o tema produzida pela Agência Câmara de Notícias.