As apostas para a prova do XXVI Exame de Ordem

Eis que venho, pela 3ª vez em 10 anos, escrever sobre as apostas para a 2ª fase do Exame de Ordem!

A 1ª oportunidade foi no XXIV Exame, para depois ser repetida no XXV. Chegou a vez do XXVI Exame!

E antes não me aventurei nessa área porque a larga experiência já mostrou algo óbvio: não dá para acertar com exatidão quais peças serão cobradas nas 7 provas subjetivas da OAB.

Observo o palpite de todo mundo e afirmo com muita tranquilidade: a margem de erro supera facilmente os 90%. Sempre!

Mas como vocês AMAM esse tipo de previsão e estão interessadíssimos em uma análise sobre probabilidades, vamos lá arriscar!

Mas antes faço uma séria ADVERTÊNCIA: tudo o que eu escrever daqui para a frente é chute, especulação, aposta.

Vocês têm de ter isso em mente porque esse tipo de palpite pode gerar no candidato (isso sempre foi objeto da minha crítica) uma falsa percepção quanto à futura prova.

NÃO concentrem seus estudos nos meus palpites ou nos palpites de quaisquer professores. Isso seria um grave equívoco!

Estudem nesta reta final para lidar com qualquer peça possível em suas respectivas disciplinas.

Roteiro de estudos para a semana decisiva da 2ª fase da OAB

Logo, considerem-se alertados!

Vocês são adultos e sabem pensar por conta própria. E, acima disto, sabem discernir as coisas.

Feita a advertência, vamos então fazer a nossa análise!

Como funciona a escolha da peça prática pela FGV?

Vi gente dizendo que várias provas eram elaboradas e a peça era escolhida por sorteio.

Não é assim!

Cada disciplina tem uma comissão específica, e uma não se comunica com a outra. As peças são escolhidas em deliberações internas das comissões e não por qualquer tipo de sorteio eletrônico.

Como cada comissão toma sua decisão eu não sei, mas seguramente não há aleatoriedade no processo.

Uma vez escolhida a peça e seu problema, ela passa pela análise e revisão pelos membros da comissão, que fazem um pente-fino em toda a prova para encontrar falhas e inconsistências.

Após isso, as provas vão para a gráfica para serem impressas e empacotadas. Ou seja, as provas de vocês nessas alturas do campeonato já estão PRONTAS, apenas aguardando em um cofre o momento do transporte (sim, as provas estão em um cofre).

A pergunta a ser feita é: o que cada grupo de 2ª fase pensa?

Vamos tentar enxergar isso com os elementos que dispomos.

ADMINISTRATIVO

Vamos olhar primeiramente qual é a predileção da banca de Administrativo:

Agora vamos olhar o histórico recente de peças:

XXV Exame de Ordem - FGV - Petição inicial de ação anulatória do ato demissional E/OU de reintegração em cargo no serviço público federal.

XXIV Exame de Ordem - FGV - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

XXIII Exame de Ordem - FGV - Agravo de Instrumento

XXII Exame de Ordem - FGV - Recurso de Apelação

XXI Exame de Ordem - FGV - Apelação em Mandado de Segurança

XX Exame de Ordem - FGV - Apelação

XIX Exame de Ordem - FGV - Petição Inicial de Ação de Rito Ordinário

XVIII Exame de Ordem - FGV - Mandado de Segurança com pedido de liminar

XVII Exame de Ordem - FGV - Ação Ordinária com pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela

XVI Exame de Ordem - FGV - Ação de conhecimento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional

XV Exame de Ordem - FGV - Ação Popular

XIV Exame de Ordem - FGV - Mandado de Segurança com Pedido Liminar

Minha aposta no XXIV Exame de Ordem: uma petição inicial da ação de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar. A peça escolhida pela banca: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Bati na trave!!! Escolhi uma inicial de MS mas veio um RO de MS. Bom, RO não se confunde com inicial, é claro, mas digamos que está dentro dos desdobramentos de um julgamento de MS.

Minha aposta no XXV Exame de Ordem: Uma AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. Na prova passada não deu outra: BINGO! É dífícil, claro, acertar que tipo de ação procedimento comum seria, mas ao menos acertei o tipo de peça.

Curiosamente, no XX, XXI, e XXII Exames a banca de Administrativo abusou da Apelação, dando uma quebrada agora no XXIII com um Agravo de Instrumento.

Aí depois veio com um recurso, o RO aludido no XXIV.

Anteriormente, no XIX, a banca foi de inicial em uma ação de rito ordinário.

Acho que chegou a vez de acreditar em um MS.

MINHA APOSTA: está na hora de acreditar em um MANDADO DE SEGURANÇA! 

CIVIL

Vamos agora conferir a taxa de incidência das peças de Civil:

E agora o seu histórico mais recente:

XXV Exame de Ordem - FGV - Recurso Especial 

XXIV Exame de Ordem - FGV - Embargos do Devedor à Execução

XXIII Exame de Ordem - FGV - Recurso de Apelação

XXII Exame de Ordem - FGV - Agravo de Instrumento

XXI Exame de Ordem - FGV - Recurso de apelação

XX Exame de Ordem - FGV - Agravo de Instrumento

XIX Exame de Ordem - FGV - Apelação

XVIII Exame de Ordem - FGV - Embargos de Terceiro

XVII Exame de Ordem - FGV - Ação de Consignação em Pagamento

XVI Exame de Ordem - FGV - Contestação

XV Exame de Ordem - FGV - Recurso Especial

XIV Exame de Ordem - FGV - Agravo de Instrumento

Minha aposta no XXIV Exame de Ordem: Agravo de instrumento. A peça escolhida pela banca: Embargos do Devedor à Execução Errei feio! Ponto! Agora, se vocês olharem o histórico recente, verão que o recurso de apelação tem vindo de forma intercalada. 

Minha aposta no XXV Exame de Ordem: Arrisquei com uma apelação ou um agravo de instrumento, sendo que a banca cobrou um dificílimo Recurso Especial. Ou seja: foi um recurso, mas não o imaginado.

A FGV em Civil costuma distribuir bem bem as peças, apresentando um leque amplo de possibilidades. Isso torna, evidentemente, a escolha bem mais complicada.

MINHA APOSTA: Eu apostaria em uma AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. A banca tem trabalhado em demasia com recursos, e pode surpreender com uma inicial. É uma aposta bem razoável.

CONSTITUCIONAL

Direito Constitucional agora:

Histórico de peças:

XXV Exame de Ordem - FGV - Ação Popular

XXIV Exame de Ordem - FGV - Mandado de Segurança Coletivo

XXIII Exame de Ordem - FGV - Mandado de Segurança

XXII Exame de Ordem - FGV - Mandado de Injunção Coletivo

XXI Exame de Ordem - FGV - Ação Civil Pública

XX Exame de Ordem - FGV - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

XIX Exame de Ordem - FGV - Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão

XVIII Exame de Ordem - FGV - Ação popular

XVII Exame de Ordem - FGV - Ação Direta de Inconstitucionalidade

XVI Exame de Ordem - FGV - Ação Direta de Inconstitucionalidade

XV Exame de Ordem - FGV - Mandado de Segurança com pedido de liminar

XIV Exame de Ordem - FGV - Recurso Ordinário Constitucional em MS para o STF

Minha aposta no XXIV Exame de Ordem: Ação Direta de Inconstitucionalidade

A peça escolhida pela banca: Mandado de Segurança Coletivo

A banca de Constitucional tem um leve fetiche pelo MS. Isso é um fato! Mesmo considerando que ultimamente ela tem inovado bastante. Na época escrevi que  não acreditava em um MS e veio um MS Coletivo. E minha aposta foi em uma ADi.

Minha aposta no XXV Exame de Ordem: Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Mas veio uma Ação Popular. Peça relativamente bem cobrada pela banca, que não chegou a ser surpreendente.

MINHA APOSTA: vou arriscar, pela terceira vez seguida, na AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.

Parece ser ainda uma opção válida, especialmente pela conjuntura. Vamos ver se desta vez vai.

EMPRESARIAL

É a vez de Direito Empresarial:

XXV Exame de Ordem - FGV - Ação de desconsideração da personalidade
jurídica

Histórico: XXIV Exame de Ordem - FGV - Embargos à Execução

XXIII Exame de Ordem - FGV - Petição Inicial de Ação Revocatória

XXII Exame de Ordem - FGV - Ação de Dissolução Parcial

XXI Exame de Ordem - FGV - Ação Monitória

XX Exame de Ordem - FGV - Ação Renovatória

XIX Exame de Ordem - FGV - Pedido de recuperação judicial

XVIII Exame de Ordem - FGV - Apelação

XVII Exame de Ordem - FGV - Pedido (ou Requerimento) de Extinção das Obrigações do Falido

XVI Exame de Ordem - FGV - Pedido de Falência ou Ação de Execução por Título Extrajudicial

XV Exame de Ordem - FGV - Ação de prestação de contas

XIV Exame de Ordem - FGV - Ação de Execução

Minha aposta no XXIV Exame de Ordem: Contestação, apelação e agravo de instrumento.

A peça escolhida pela banca: Embargos à Execução.

Vejam vocês: apostei em 3 peças diferentes e ERREI! Mandei muito mal!

Isso porque Empresarial é, sem a menor sombra de dúvida, a maior carne de pescoço da 2ª fase da OAB! Disciplina difícil e a banca não facilita em nada, fragmentando as peças até perder de vista.

É muito difícil, muito mesmo, antecipar algo nesta disciplina.

Minha aposta no XXV Exame de Ordem: Apelação.

A banca foi bem longe do que escolhi, ratificando a impressão de que nesta disciplina apostas são muito complicadas.

MINHA APOSTA: Pedido de recuperação judicial. Acho que falência será mais explorada desta vez. Mas é apenas um feeling, pois apostar em Empresarial é muito difícil.

PENAL

Direito Penal é a bola da vez:

Vejamos o histórico de peças da prova subjetiva:

XXV Exame de Ordem - FGV - Resposta à Acusação

XXIV Exame de Ordem - FGV - Agravo em Execução

XXIII Exame de Ordem - FGV - Alegações finais na forma de Memoriais

XXII Exame de Ordem - FGV - Recurso de Apelação

XXI Exame de Ordem - FGV -  Resposta à Acusação

XX Exame de Ordem - FGV - Alegações finais por memoriais

XIX Exame de Ordem - FGV - Contrarrazões de apelação

XVIII Exame de Ordem - FGV - Recurso de apelação

XVII Exame de Ordem - FGV - Alegações Finais por Memoriais

XVI Exame de Ordem - FGV - Agravo em Execução

XV Exame de Ordem - FGV - Queixa Crime

XIV Exame de Ordem - FGV - Memoriais Finais

Minha aposta no XXIV Exame de Ordem: Recurso em sentido estrito. A peça escolhida pela banca: Agravo em Execução Passei longe! Quando a gente aposta a probabilidade de passar vergonha é alta.

Acho que desta vez a banca está propensa a apostar em uma figurinha carimbada: a Apelação. Não só é a peça mais cobrada como também está a duas edições sem ser exigida.

Minha aposta no XXV Exame de Ordem: Apelação.

Não fui muito bem na minha segunda aposta, uma vez que foi cobrada uma Resposta à Acusação.

MINHA APOSTA: Acho que vale a pena editar a aposta do XXIV, um RESE. É uma peça que não está no rol das preferências da banca, e tem um tempinho que já foi cobrada. 

TRABALHO

Hora de encarar Direito do Trabalho.

Histórico de peças da prova subjetiva:

XXV Exame de Ordem - FGV - Contestação e reconvenção

XXIV Exame de Ordem - FGV - Recurso Ordinário

XXIII Exame de Ordem - FGV - Contestação

XXII Exame de Ordem - FGV - Reclamação Trabalhista

XXI Exame de Ordem - FGV -  Recurso Ordinário

XX Exame de Ordem - FGV - Reclamação Trabalhista

XIX Exame de Ordem - FGV - Recurso Ordinário

XVIII Exame de Ordem - FGV - Contestação

XVII Exame de Ordem - FGV - Contestação

XVI Exame de Ordem - FGV - Recurso Ordinário

XV Exame de Ordem - FGV - Recurso Ordinário

XIV Exame de Ordem - FGV - Reclamação Trabalhista

Minha aposta no XXIV Exame de Ordem: Recurso ordinário

A peça escolhida pela banca: Recurso ordinário

Aqui eu acertei!

Mas, sinceramente, isso não quer dizer rigorosamente nada. Acertar em Trabalho é muito fácil, pois a banca tem um imenso fetiche pelo RO, contestação e Reclamação Trabalhista. Apostar fora desta tríade é que é complicado. O candidato que não souber a estrutura dessas 3 peças merece reprovar, isso sem dó nem piedade.

Ou seja: dominem essas 3 peças! Não tem desculpas!

Minha aposta no XXV Exame de Ordem: Contestação

Peça escolhida pela banca: Contestação

Mais um acerto!

Ainda acredito que a banca não se sinta confortável para cobrar uma reclamação trabalhista em função da forma como ela terá de lidar com a questão dos cálculos. Eu diria que no próximo Exame a chance de termos uma reclamatória é alta, mas não agora.

A FGV não quer se meter em confusão.

MINHA APOSTA: Recurso Ordinário

TRIBUTÁRIO

Por fim, Direito Tributário:

Histórico de peças da prova subjetiva:

XXV Exame de Ordem - FGV - Apelação

XXIV Exame de Ordem - FGV - Repetição de Indébito

XXIII Exame de Ordem - FGV - Ação de Repetição de Indébito

XXII Exame de Ordem - FGV - Embargos à Execução

XXI Exame de Ordem - FGV -  Ação de Repetição de Indébito

XX Exame de Ordem - FGV - Embargo à Execução

XIX Exame de Ordem - FGV - Mandado de Segurança com Pedido Liminar

XVIII Exame de Ordem - FGV - Agravo do art. 557, § 1º, do CPC

XVII Exame de Ordem - FGV - Agravo de Instrumento

XVI Exame de Ordem - FGV - Apelação

XV Exame de Ordem - FGV - Exceção de pré-executividade

XIV Exame de Ordem - FGV - Mandado de Segurança Preventivo com Pedido Liminar

Minha aposta no XXIV Exame de Ordem: Mandado de Segurança.

A peça escolhida pela banca: Repetição de Indébito

Apostei no MS na prova passada simplesmente porque a banca não cobra MS desde o XIX Exame.

E isso considerando que o MS é uma das peças mais demandadas pela banca!

Minha aposta no XXV Exame de Ordem: Mandado de Segurança.

Pelo tempo em que a banca não cobra o MS achei que na prova passada seria essa a peça, mas errei de novo.

Foi, sem dúvida, a aposta mais consistente, mas a FGV está meio ressabiada com ela.

Vou trocar um pouco o disco e tentar uma outra ação mais demandada e que tem tempo que não é cobrada.

MINHA APOSTA: Ação Anulatória