As apostas para a 2ª fase do XXV Exame de Ordem

Pela 2ª vez em 10 anos vou escrever sobre as apostas para a 2ª fase do Exame de Ordem!

A 1ª oportunidade foi exatamente na edição passada, no XXIV Exame.

E antes não me aventurei nessa área porque a larga experiência já mostrou algo óbvio: não dá para acertar com exatidão quais peças serão cobradas nas 7 provas subjetivas da OAB.

Observo o palpite de todo mundo e afirmo com muita tranquilidade: a margem de erro supera facilmente os 90%. Sempre!

Mas como vocês AMAM esse tipo de previsão e estão interessadíssimos em uma análise sobre probabilidades, vamos lá arriscar!

Mas antes faço uma séria ADVERTÊNCIA: tudo o que eu escrever daqui para a frente é chute, especulação, aposta.

Vocês têm de ter isso em mente porque esse tipo de palpite pode gerar no candidato (isso sempre foi objeto da minha crítica) uma falsa percepção quanto à futura prova.

NÃO concentrem seus estudos nos meus palpites ou nos palpites de quaisquer professores. Isso seria um grave equívoco!

Estudem nesta reta final para lidar com qualquer peça possível em suas respectivas disciplinas.

Os caminhos da preparação na semana da prova subjetiva da OAB

O controle do tempo durante a prova subjetiva da OAB

Logo, considerem-se alertados!

Vocês são adultos e sabem pensar por conta própria. E, acima disto, sabem discernir as coisas.

Feita a advertência, vamos então fazer a nossa análise!

Como funciona a escolha da peça prática pela FGV?

Vi gente dizendo que várias provas eram elaboradas e a peça era escolhida por sorteio.

Não é assim!

Cada disciplina tem uma comissão específica, e uma não se comunica com a outra. As peças são escolhidas em deliberações internas das comissões e não por qualquer tipo de sorteio eletrônico.

Como cada comissão toma sua decisão eu não sei, mas seguramente não há aleatoriedade no processo.

Uma vez escolhida a peça e seu problema, ela passa pela análise e revisão pelos membros da comissão, que fazem um pente-fino em toda a prova para encontrar falhas e inconsistências.

Após isso, as provas vão para a gráfica para serem impressas e empacotadas. Ou seja, as provas de vocês nessas alturas do campeonato já estão PRONTAS, apenas aguardando em um cofre o momento do transporte (sim, as provas estão em um cofre).

Cadastro no 1º Simulado para a prova do XXVI Exame de Ordem

A pergunta a ser feita é: o que cada grupo de 2ª fase pensa?

Vamos tentar enxergar isso com os elementos que dispomos.

ADMINISTRATIVO

Vamos olhar primeiramente qual é a predileção da banca de Administrativo:

Agora vamos olhar o histórico recente de peças:

XXIV Exame de Ordem - FGV - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

XXIII Exame de Ordem - FGV - Agravo de Instrumento

XXII Exame de Ordem - FGV - Recurso de Apelação

XXI Exame de Ordem - FGV - Apelação em Mandado de Segurança

XX Exame de Ordem - FGV - Apelação

XIX Exame de Ordem - FGV - Petição Inicial de Ação de Rito Ordinário

XVIII Exame de Ordem - FGV - Mandado de Segurança com pedido de liminar

XVII Exame de Ordem - FGV - Ação Ordinária com pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela

XVI Exame de Ordem - FGV - Ação de conhecimento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional

XV Exame de Ordem - FGV - Ação Popular

XIV Exame de Ordem - FGV - Mandado de Segurança com Pedido Liminar

Minha aposta no XXIV Exame de Ordem: uma petição inicial da ação de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar. A peça escolhida pela banca: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança Bati na trave!!! Escolhi uma inicial de MS mas veio um RO de MS. Bom, RO não se confunde com inicial, é claro, mas digamos que está dentro dos desdobramentos de um julgamento de MS.

Curiosamente, no XX, XXI, e XXII Exames a banca de Administrativo abusou da Apelação, dando uma quebrada agora no XXIII com um Agravo de Instrumento.

Aí depois veio com um recurso, o RO aludido no XXIV.

Anteriormente, no XIX, a banca foi de inicial em uma ação de rito ordinário.

Desta vez eu não acredito nem em MS, nem em apelação e nem em recurso ordinário.

MINHA APOSTA: acho que está na hora de acreditar em uma AÇÃO ORDINÁRIA. É uma aposta temerária, mas qual aposta não é?

CIVIL

Vamos agora conferir a taxa de incidência das peças de Civil:

E agora o seu histórico mais recente:

XXIV Exame de Ordem - FGV - Embargos do Devedor à Execução

XXIII Exame de Ordem - FGV - Recurso de Apelação

XXII Exame de Ordem - FGV - Agravo de Instrumento

XXI Exame de Ordem - FGV - Recurso de apelação

XX Exame de Ordem - FGV - Agravo de Instrumento

XIX Exame de Ordem - FGV - Apelação

XVIII Exame de Ordem - FGV - Embargos de Terceiro

XVII Exame de Ordem - FGV - Ação de Consignação em Pagamento

XVI Exame de Ordem - FGV - Contestação

XV Exame de Ordem - FGV - Recurso Especial

XIV Exame de Ordem - FGV - Agravo de Instrumento

Minha aposta no XXIV Exame de Ordem: Agravo de instrumento A peça escolhida pela banca: Embargos do Devedor à Execução Errei feio! Ponto! Agora, se vocês olharem o histórico recente, verão que o recurso de apelação tem vindo de forma intercalada. Na prova passada eu apostei que não seria, exatamente, este recurso. Mas agora, de repente, pode ser a opção da banca.

A FGV em Civil costuma distribuir bem bem as peças, apresentando um leque amplo de possibilidades. Isso torna, evidentemente, a escolha bem mais complicada.

MINHA APOSTA: Eu apostaria em duas agora: APELAÇÃO ou AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CONSTITUCIONAL

Direito Constitucional agora:

Histórico de peças:

XXIV Exame de Ordem - FGV - Mandado de Segurança Coletivo

XXIII Exame de Ordem - FGV - Mandado de Segurança

XXII Exame de Ordem - FGV - Mandado de Injunção Coletivo

XXI Exame de Ordem - FGV - Ação Civil Pública

XX Exame de Ordem - FGV - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

XIX Exame de Ordem - FGV - Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão

XVIII Exame de Ordem - FGV - Ação popular

XVII Exame de Ordem - FGV - Ação Direta de Inconstitucionalidade

XVI Exame de Ordem - FGV - Ação Direta de Inconstitucionalidade

XV Exame de Ordem - FGV - Mandado de Segurança com pedido de liminar

XIV Exame de Ordem - FGV - Recurso Ordinário Constitucional em MS para o STF

Minha aposta no XXIV Exame de Ordem: Ação Direta de Inconstitucionalidade A peça escolhida pela banca: Mandado de Segurança Coletivo A banca de Constitucional tem um leve fetiche pelo MS. Isso é um fato! Mesmo considerando que ultimamente ela tem inovado bastante. Na prova passada eu escrevi que não acreditava em um MS, e veio um MS Coletivo. E minha aposta foi em uma ADi Pois eu vou manter, aqui, a aposta! A Ação Direta de Inconstitucionalidade, peça de alta frequência, não é cobrada desde o XIX Exame de Ordem.

MINHA APOSTA: vou arriscar novamente na AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. Parece, ainda, a opção mais óbvia.

EMPRESARIAL

É a vez de Direito Empresarial:

Histórico: XXIV Exame de Ordem - FGV - Embargos à Execução

XXIII Exame de Ordem - FGV - Petição Inicial de Ação Revocatória

XXII Exame de Ordem - FGV - Ação de Dissolução Parcial

XXI Exame de Ordem - FGV - Ação Monitória

XX Exame de Ordem - FGV - Ação Renovatória

XIX Exame de Ordem - FGV - Pedido de recuperação judicial

XVIII Exame de Ordem - FGV - Apelação

XVII Exame de Ordem - FGV - Pedido (ou Requerimento) de Extinção das Obrigações do Falido

XVI Exame de Ordem - FGV - Pedido de Falência ou Ação de Execução por Título Extrajudicial

XV Exame de Ordem - FGV - Ação de prestação de contas

XIV Exame de Ordem - FGV - Ação de Execução

Minha aposta no XXIV Exame de Ordem: Contestação, apelação e agravo de instrumento. A peça escolhida pela banca: Embargos à Execução Vejam vocês: apostei em 3 peças diferentes e ERREI! Mandei muito mal!

Isso porque Empresarial é, sem a menor sombra de dúvida, a maior carne de pescoço da 2ª fase da OAB! Disciplina difícil e a banca não facilita em nada, fragmentando as peças até perder de vista.

É muito difícil, muito mesmo, antecipar algo nesta disciplina.

MINHA APOSTA: Acredito que a banca vá optar por um recurso, e eu acho que tem tudo para ser a APELAÇÃO. Faz tempo que uma não é cobrada e vou manter a aposta neste recurso, refugando as outras duas possibilidades.

Mas em Empresarial é aquela coisa: tiro no escuro total!

PENAL

Direito Penal é a bola da vez:

Vejamos o histórico de peças da prova subjetiva:

XXIV Exame de Ordem - FGV - Agravo em Execução

XXIII Exame de Ordem - FGV - Alegações finais na forma de Memoriais

XXII Exame de Ordem - FGV - Recurso de Apelação

XXI Exame de Ordem - FGV -  Resposta à Acusação

XX Exame de Ordem - FGV - Alegações finais por memoriais

XIX Exame de Ordem - FGV - Contrarrazões de apelação

XVIII Exame de Ordem - FGV - Recurso de apelação

XVII Exame de Ordem - FGV - Alegações Finais por Memoriais

XVI Exame de Ordem - FGV - Agravo em Execução

XV Exame de Ordem - FGV - Queixa Crime

XIV Exame de Ordem - FGV - Memoriais Finais

Minha aposta no XXIV Exame de Ordem: Recurso em sentido estrito. A peça escolhida pela banca: Agravo em Execução Passei longe! Quando a gente aposta a probabilidade de passar vergonha é alta.

Acho que desta vez a banca está propensa a apostar em uma figurinha carimbada: a Apelação. Não só é a peça mais cobrada como também está a duas edições sem ser exigida.

MINHA APOSTA: Apelação!

TRABALHO

Hora de encarar Direito do Trabalho.

Histórico de peças da prova subjetiva:

XXIV Exame de Ordem - FGV - Recurso Ordinário

XXIII Exame de Ordem - FGV - Contestação

XXII Exame de Ordem - FGV - Reclamação Trabalhista

XXI Exame de Ordem - FGV -  Recurso Ordinário

XX Exame de Ordem - FGV - Reclamação Trabalhista

XIX Exame de Ordem - FGV - Recurso Ordinário

XVIII Exame de Ordem - FGV - Contestação

XVII Exame de Ordem - FGV - Contestação

XVI Exame de Ordem - FGV - Recurso Ordinário

XV Exame de Ordem - FGV - Recurso Ordinário

XIV Exame de Ordem - FGV - Reclamação Trabalhista

Minha aposta no XXIV Exame de Ordem: Recurso ordinário A peça escolhida pela banca: Recurso ordinário Aqui eu acertei! Mas, sinceramente, isso não quer dizer rigorosamente nada. Acertar em Trabalho é muito fácil, pois a banca tem um imenso fetiche pelo RO, contestação e Reclamação Trabalhista. Apostar fora desta tríade é que é complicado. O candidato que não souber a estrutura dessas 3 peças merece reprovar, isso sem dó nem piedade.

Ou seja: dominem essas 3 peças! Não tem desculpas!

Agora, um detalhe interessante: O RO foi a escolha da banca na prova passada. Por isso eu descarto ele agora. Já a inicial será, assim como todo o restante da prova, já sob a égide da reforma trabalhista. Aí vem a pergunta: e se cair uma reclamação, os candidatos terão de fazer os cálculos? A resposta é NÃO! Não dá para fazer os cálculos sem uma calculadora. Logo, a banca vai flexibilizar este ponto na prova. Ou melhor dizendo, eu acho que a FGV NÃO vai apostar em Reclamação sem antes testar nas questões a questão da inicial trabalhista. Para que arrumar uma hipotética confusão logo de cara? Essa seria uma escolha sensata da banca. Logo, acredito que uma contestação seja a escolha natural para o atual momento. É o que faz mais sentido.

MINHA APOSTA: Contestação!

TRIBUTÁRIO

Por fim, Direito Tributário

Histórico de peças da prova subjetiva:

XXIV Exame de Ordem - FGV - Repetição de Indébito

XXIII Exame de Ordem - FGV - Ação de Repetição de Indébito

XXII Exame de Ordem - FGV - Embargos à Execução

XXI Exame de Ordem - FGV -  Ação de Repetição de Indébito

XX Exame de Ordem - FGV - Embargo à Execução

XIX Exame de Ordem - FGV - Mandado de Segurança com Pedido Liminar

XVIII Exame de Ordem - FGV - Agravo do art. 557, § 1º, do CPC

XVII Exame de Ordem - FGV - Agravo de Instrumento

XVI Exame de Ordem - FGV - Apelação

XV Exame de Ordem - FGV - Exceção de pré-executividade

XIV Exame de Ordem - FGV - Mandado de Segurança Preventivo com Pedido Liminar

Minha aposta no XXIV Exame de Ordem: Mandado de Segurança. A peça escolhida pela banca: Repetição de Indébito Apostei no MS na prova passada simplesmente porque a banca não cobra MS desde o XIX Exame. E isso considerando que o MS é uma das peças mais demandadas pela banca! Acho que agora dá MS na cabeça! Se a banca não cobrar o Writ Of Mandamus o será por pura pirraça! MINHA APOSTA: Mandado de Segurança!