Quarta, 1 de abril de 2020
A epidemia, que tem produzido tantos problemas e sofrimento mundo afora, também está vitimando os candidatos aprovados no XXX Exame de Ordem.
Por conta da paralisação das atividades nas seccionais, resultado da quarentena, os aprovados na última OAB não conseguem pegar suas carteiras de advogados.
Seja ou por não poder ter a cerimônia de juramento, ou porque os processos administrativos internos estarem suspensos, o início da profissão está indefinidamento suspenso.
Já recebi muitos relatos de candidatos impossibilitados de advogar, e, claro, aflitos com toda a situação.
Existe uma forma de conseguir a carteira, e iniciar a profissão, antes de se fazer o juramento. Trata-se de conseguir a carteira ad referendum.
E como funciona isso?
O bacharel recebe a carteira da OAB, mas se compromete, em data futura e certa, marcada pela OAB, de fazer o juramento, indispensável para ser advogado.
Essa modalidade de entrega da carteira é solicitada por requerimento, e ocorre em função de circunstâncias especiais na vida do advogado. O atual momento, creio, é uma dessas circunstâncias especiais que ensejariam a entrega da carteira.
Não sei, contudo, se mesmo esse procedimento poderia ser executado pelas seccionais neste momento, por conta da paralização.
NOTA DE ATUALIZAÇÃO: Após a publicação deste texto, alguns candidatos informaram que suas seccionais estavam entregando as carteiras de forma "online". Mencionaram as seccionais do Tocantins e do Rio de Janeiro. Sugiro que vocês consultem suas seccionais sobre essa possibilidade.
Afora isso, não vejo outra hipótese de se obter a carteira neste momento de pandemia e quarentena.
É perfeitamente compreensível a angústia de quem finalmente conseguiu a aprovação no Exame de Ordem mas não consegue pegar a carteira da OAB e iniciar a profissão após tantos anos e tanta expectativa.
Acredito que após a crise a advocacia terá pela frente um momento de grande crescimento de demandas. Na realidade, de gigantesco crescimento de demandas. Será um dos melhores momentos para iniciar a profissão, e está com a carteira na mão é de fundamental importância.
Vamos torcer para que tudo dê certo e a crise seja superada o mais rapidamente possível.