Segunda, 29 de fevereiro de 2016
Amanhã teremos o fim do ciclo oficial do XVIII Exame de Ordem. Será o momento de definir quem entra no jogo do XIX Exame ou quem vai preparar a documentação para requerer a carteira.
O que esperar do resultado dos recursos?
Na prova passada, dentre o total de reprovados no resultado preliminar, tivemos um percentual de aproveitamento nos recursos de 9,57%. Isso considerando, claro, o total de reprovados, o que não significa que seja o total de recorrentes: nem todos que reprovam recorrer. Mas, como não temos como saber quantos efetivamente recorrem, então trabalhamos com este percentual, mas, certamente, ele é maior.
Como vocês já devem ter percebido, a qualidade das correções não é assim exatamente uma maravilha, vindo a frustrar muitos de vocês. Todavia, com um recurso técnico, tal como ensinamos, bem feito e sem firulas, as chances de sucesso não são desprezíveis. Ainda há esperança!
Entre os recorrentes, temos dois casos em particular: os candidatos de Tributário e os candidatos de Civil. Vamos falar primeiro sobre quem fez Tributário.
Tributário
Na prova de Tributário nossa briga começou desde o dia da prova, quando atacamos a questão do Agravo de Instrumento e a falha na redação do enunciado. Apesar das dificuldades, e até de alguma torcida contra, perseveramos nessa luta, pois a falha da redação da prova é inequívoca. Não se trata, é importante ressaltar, de uma questão processual (esta não está errada), mas sim do vício do enunciado, que não apresenta o teor da decisão a ser impugnada. Isto induziu a maioria dos candidatos ao erro.
E, mais recentemente, estourou a questão dos erros na correção das provas, em que candidatos que fizeram o agravo do art. 522 tiveram suas provas corrigidas, em uma clara e inequívoca quebra de Isonomia. Infelizmente só conseguimos duas provas com este perfil, apesar de termos a certeza da existência de mais provas assim.
Não sei se no dia do resultado os candidatos terão suas provas devidamente corrigidas ou não. Até agora nada foi noticiado, logo, acho difícil vermos alguma publicação antecipando algo.
Civil
Aqui, infelizmente, por mais que eu sondasse, não consegui arrancar nenhum posicionamento da banca quanto ao problema do duplo espelho da prova de Direito Civil. Eu sei, e disto tenho certeza, de que a banca tem ciência do problema, mas sei como ela irá se posicionar.
A falha, grave, deveria gerar a anulação da questão 1, pois a banca não pode escolher para corrigir a prova dois espelhos distintos. O espelho deve ser tão somente um só.
Aqui é caso de se representar no MFP para a tomada de providências, caso esta questão não seja anulada.
Amanhã, enfim, saberemos o que a OAB decidirá.