Advogados de todo o país lançam hoje movimento por eleição direta na OAB

Instituída em 1930, a entidade, que na ditadura militar presidiu o comitê suprapartidário pela retomada da democracia no país, ainda hoje define seu presidente por meio de uma eleição indireta, feita pelos 81 conselheiros federais eleitos nos estados.

?Trinta e seis anos depois das ?Diretas Já?, alguns advogados em Brasília decidem quem vai representar mais de 1 milhão?, afirma Leonardo Sica, um dos líderes do movimento, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (2015-2016).

?A OAB precisa sintonizar-se com as exigências de mais participação e transparência, a sociedade contemporânea não aceita mais esse tipo de política...?

Entre os principais apoiadores do movimento "Quero Diretas Já" estão Luiz Viana (vice presidente nacional da OAB), Alberto Toron (SP), Carlos José Santos Silva (presidente do CESA, Centro de Estudos das Sociedades de Advogados), Patricia Vanzolini (SP), Daniela de Andrade Borges (presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada), Valentina Jungmann (GO), Adriana D?Urso (SP), Daniela Magalhães (SP), José Augusto Noronha (tesoureiro nacional da OAB), Ary Raghiant Neto (MS), Marina Gadelha (PB), Claudia Luna (SP), Elias Assad (presidente Abracrim), Fabrício Castro (presidente OAB Bahia), Monica Rosenberg (SP), Cássio Telles (presidente OAB Paraná), e Ricardo Breier (presidente OAB Rio Grande do Sul).

No entanto, para implantação da eleição direta na OAB, é necessária a aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional. Uma pesquisa nacional feita pelo Ibope em 2018 a pedido da OAB/RJ mostrou que 84% dos advogados brasileiros eram favoráveis à eleição direta para o Conselho Federal.

Na oportunidade, o então presidente da entidade no Rio, Felipe Santa Cruz, hoje presidente da OAB Nacional, foi eleito pelo colégio eleitoral em janeiro de 2019 por 80 votos a favor contra 1 única abstenção.

Sobre as eleições diretas, Santa Cruz declara defender o modelo, mas com ressalvas. Para o presidente, as eleições não podem ser feitas no modelo ?um inscrito, um voto?, pois seria necessário preservar o pacto federativo. Juntos, São Paulo e Rio têm mais da metade dos advogados brasileiros.

Para acompanhar a cerimônia de lançamento, clique aqui

Com informações da Folha de S. Paulo