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publicado em 16/09/2020 às 13h49
Advogado é preso após esquecer pendrive com pornografia infantil em fórum

O advogado Marcelo Spínola Salgado, 61 anos, foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira (15), no bairro Santíssimo, em Santarém, oeste do Pará, por armazenamento de pornografia infantil. As investigações que levaram à prisão do suspeito foram realizadas pelo NAI (Núcleo de Apoio à Investigação), sob o comando do delegado Silvio Birro e colaboração da delegada Milla Moura.

De acordo com a polícia, a investigação iniciou após o advogado esquecer um pen drive no Fórum de Justiça de Santarém. O dispositivo continha arquivos de pornografia infantil e foi encaminhado para a perícia.

A Justiça havia expedido mandado de busca e apreensão que foi cumprido na casa do suspeito, na manhã de hoje, onde a polícia encontrou mais material pornográfico.

"Há algum tempo atrás, esse advogado esqueceu um pen drive no Fórum e recolheram esse pendrive e quando abriram pra ver de quem era, encontraram muito conteúdo com pornografia infantil. Encaminharam esse pen drive para a delegacia, foi encaminhado para perícia, e o advogado foi ouvido pela polícia e esse inquérito foi fechado e encaminhado para a Justiça. A Promotoria pediu que fosse realizada uma busca e apreensão, nós realizamos na data de hoje e analisando com autorização judicial os computadores desse advogado, encontramos vasto material também", relatou a delegada Milla Moura.

Como se trata de advogado, e o suspeito utilizava a residência também como escritório, a polícia solicitou que a OAB acompanhasse a busca e apreensão.

À delegada Milla Moura, durante depoimento na sede do NAI, após a prisão, o advogado confirmou que de fato armazenava pornografia infantil, mas que acha que não é crime por não ter compartilhado, nem comercializado o conteúdo com ninguém. Mas de acordo com a delegada, está configurado o crime de armazenamento de pornografia infantil.

O advogado ainda vai passar por audiência de custódia, onde será decidido pela Justiça se ele será encaminhado ao Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (Crashm), ou se responderá em liberdade.

Posicionamento da OAB

Por meio de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Santarém, se manifestou no início da noite desta terça-feira sobre a busca e apreensão que resultou na prisão do advogado Marcelo Spínola Salgado. A OAB confirmou que foi chamada pela polícia para acompanhar a busca e apreensão.

Veja abaixo:

"Que na primeira hora do dia de hoje foi comunicada pela autoridade policial que conduz o inquérito, da realização de busca e apreensão na casa do advogado supra mencionado, endereço onde também está instalado o seu escritório. Assim, tendo em vista a disposição legal, o ato de busca e apreensão e prisão em flagrante foi acompanhado por representantes da Comissão de Prerrogativas desta Subseção, conforme estabelece o artigo 7º, IV, da Lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da OAB.

Esclareça-se, nessa oportunidade que em relação ao ato flagrancial o mesmo foi acompanhado por advogado particular, que, provavelmente, prosseguirá na sua defesa.
Ademais, registre-se que o papel da OAB, além de acompanhar o procedimento é verificar se os direitos do advogado estão sendo observados e garantir que este seja recolhido em sala de Estado-Maior, conforme determinação legal - artigo 7º, V, da Lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da OAB.

Por fim, a OAB informa que acompanhará e aguardará o encerramento das investigações, observados os princípios da ampla defesa e contraditório, bem como as medidas legais que serão adotadas pelas autoridades competentes, para a adoção dos procedimentos que entender cabíveis.

Santarém/PA, 15 de setembro de 2020.

Diretoria da OAB/PA - Subseção Santarém"

Fonte: G1



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