Advogada denunciada por plágio presta depoimento e não apresenta títulos

O delegado Antônio Carlos Magalhães Santos, titular da 9ª Delegacia (Boca do Rio) e responsável pelas investigações de plágio contra a professora de Direito, Cátia Regina Raulino, informou nesta quarta-feira (26) que a investigada tem cinco dias úteis para apresentar as titulações e diplomas. A informação foi divulgada pouco tempo depois da professora prestar depoimento na delegacia, onde negou o crime.

"Hoje foi conversado no interrogatório dela. Alguns documentos são necessários para a investigação. O prazo deferido foi de cinco dias úteis para que ela apresente titulações e diplomas", disse o delegado.

Cátia chegou à delegacia no começo da manhã e deixou o local por volta de 12h30. Na ocasião, ela saiu em silêncio, sem falar com a imprensa. O advogado dela também não conversou com os jornalistas.

Uma nota divulgada na tarde desta quarta pontuou que a professora se apresentou de forma espontânea na delegacia e "que está reunindo os documentos comprobatórios do seu depoimento e que serão entregues no prazo estabelecido".

A nota ainda fala que "os fatos serão esclarecidos e que Catia está à disposição da Justiça para prestar todas as informações necessárias".

Ainda de acordo com o delgado do caso, até esta quarta-feira, três vítimas foram identificadas.

"A gente já conseguiu ouvir uma vítima que está no exterior. Outra vítima a gente vai ouvir na delegacia. Até agora, identificadas e já em contato com a delegacia, são três vítimas".
O delegado comentou também que Cátia disse durante o depoimento que não exercia atividade de advocacia. Apesar disso, a polícia pontua que as próprias redes sociais dela mostram o contrário.

"Ela fala que tem algumas titulações. Inclusive, ela se revela o direito de não apresentar nesse momento. A gente solicitou e ela disse que nos próximos cinco dias vai apresentar nessa delegacia a titulação. Inclusive, ela alega que, em momento algum, ela exerceu atividade de advocacia. Mas, é claro, pelo próprio Instagram da mesma, e outras publicações, não condiz com a verdade", falou.

Ainda segundo o delegado, a mulher negou a acusação de plágio. A polícia vai entrar em contato com a faculdade para entender a situação.

"Ela nega o plágio, mas diz que existe aquiescência das partes. A gente ainda não ouviu essas partes. Temos afirmações delas, inclusive, por escrito, que não autorizou, mas a gente autorizou o procedimento da própria faculdade. É claro que a gente vai ter que entrar em contato com a faculdade, para que a gente possa confirmar e ver se existe veracidade nas afirmativas dela, ou não", falou.

O delegado comentou também que ainda não dá para informar as tipificações dos crimes.

"A gente está em uma fase inicial da investigação. Não vou dizer se ela vai responder por estelionato ou por exercício ilegal da profissão. Posteriormente, eu posso pegar essas afirmativas. Nesse momento, estamos em coleta de provas", disse.
O delegado pontuou ainda que a próxima etapa é ouvir vítimas, a faculdade e também a OAB de Santa Catarina.

"Algumas pessoas da faculdade, as vítimas do plágio. A gente aguarda o retorno também do oficio que foi endereçado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, para saber se ela fez o concurso, a prova, para consegui a OAB naquele estado", falou.

Caso

*Capa do trabalho de Solimar apresentado no TCC da graduação do curso de direito ? Foto: Arquivo Pessoal

Duas ex-alunas do curso de Direito de uma faculdade particular de Salvador denunciaram a professora por plágio. Segundo as mulheres, que já estão formadas, quando ainda eram estudantes, elas tiveram os trabalhos de conclusão de curso incluídos em livro e revista e, nas publicações, a professora assinou os textos como dela, sem citar as então alunas. Elas disseram ainda que a professora não tem os cursos de pós-graduação que exibe no currículo.

Cátia Regina Raulino já atuou como professora e coordenadora de faculdades particulares de Salvador. Através das redes sociais, Cátia divulga o trabalho dela. Um dos perfis tem mais de 180 mil seguidores. Em 19 de agosto, ela informou ao G1 que estava recolhendo documentos e que depois iria se pronunciar sobre o caso. Entretanto, até a publicação desta reportagem, ela não falou com a imprensa.

Um das ex-alunas acionou o Ministério Público Estadual (MP-BA). Por meio de nota, o MP-BA disse que está apurando quatro denúncias: duas que se refere a suposta prática de exercício ilegal de advocacia por parte de Cátia e duas pelo caso de plágio.

No dia 26 de junho, a promotora de Justiça Lívia de Carvalho Matos encaminhou ofício ao Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), solicitando instauração de inquérito policial para apuração da denúncia.

O órgão não informa quem foi o autor dessa denúncia, mas as ex-alunas citaram, em entrevista ao G1, que Cátia não tem todos os cursos de mestrado e até pós-doutorado que constam no currículo dela. Ela diz ter feito um doutorado em administração na Universidade Federal da Bahia (Ufba), por exemplo, no entanto, a instituição informou, por meio de nota, que não consta no sistema acadêmico da Superintendência Acadêmica da universidade qualquer menção à Cátia Raulino. "Logo, ela não realizou doutoramento, mestrado ou mesmo graduação na universidade", diz a nota.

A outra denúncia é sobre o suposto crime de plágio. Em 14 de agosto, a promotora de Justiça Karyne Macêdo Lima solicitou à parte denunciante que apresente mais informações e documentos que possam comprovar os fatos narrados. Como está em fase inicial de apuração, as promotoras de Justiça disseram que não concederão entrevista nesse momento.

Denúncias

 

Artigo de Lorena no livro da faculdade tendo Cátia como coautora ? Foto: Arquivo Pessoal

Uma das ex-alunas que denuncia Cátia Raulino por plágio é Lorena Falcão. Ela se formou em Direito no Centro Universitário Ruy Barbosa, em Salvador, em 2017. Na época, Cátia era coordenadora do curso e professora na instituição de ensino. Por meio de nota, o centro universitário informou que a profissional não integra o quadro de colaboradores e que, na contratação de trabalhadores, é solicitada a documentação legalmente exigida, nos termos da lei trabalhista.

Foi em 2017 que Lorena apresentou o TCC intitulado "A Adoção da Lei Modelo da UNCITRAL nos Casos de Insolvência Transnacional", que conforme a ex-aluna era um tema inédito na instituição.

Ela foi aprovada com louvor e, no dia da formatura, contou com a presença de Cátia, que foi sua professora na matéria de Direito Empresarial II, além de orientadora do TCC. Lorena, inclusive, tem foto com a professora no dia da sua colação de grau.

Em 2018, Lorena, que é bacharel em direito, foi morar na Irlanda, onde permanece residente, e diz nunca ter havido oportunidade de ver o livro da faculdade publicado. Somente em julho deste ano foi que ela soube que a professora incluiu o artigo do TCC dela em dois livros. Um da universidade, em que Cátia se colocou como coautora e que a estudante disse não saber que a docente seria incluída nessa coautoria; e em outro livro, da própria Cátia, onde ela reuniu artigos, e o de Lorena estava incluído, mas sem conhecimento da bacharel e sem a informação da autoria.

Cátia mostrou artigo de Lorena em outro livro onde só aparece o nome dela e o título é o mesmo do artigo da ex-aluna ? Foto: Redes Sociais

Outra ex-aluna que denuncia a professora é Solimar. Ela conta que Cátia não atua na universidade desde 2018, mesmo ano em que se formou. Não sabe o motivo da demissão da professora, mas disse que todos a respeitavam e que ela chegou a fazer questão da presença de Cátia na formatura dela.

Advogada, Solimar disse ficou sabendo da publicação do artigo na revista digital por meio de amigas, mas jamais passou pela cabeça dela que a Cátia copiaria seu trabalho.

Quando foi em novembro do ano passado, resolvi pesquisar: 'Deixa eu jogar aqui pra ver o que Cátia falou do meu trabalho, porque eu quero publicar, dar andamento na minha carreira'. Joguei lá para ver se tinha coisa nova, se eu poderia melhorar o meu, foi quando vi, baixei a revista e era o meu texto. Ela só mudou a forma da escrita do título e acrescentou um capítulo que não cabia no meu texto à época", explica Solimar.

A advogada detalha que o título do artigo dela era "O Imposto Sobre Valor agregado no Brasil, a luz do Projeto de Emenda Constitucional 233/2008", enquanto no título do artigo da revista, Cátia teria colocado as palavras em siglas: "O IVA, a luz da PEC 233/2008".

Fonte: G1