publicado em 26/05/2020 às 13h00
Ações trabalhistas relacionadas ao coronavírus disparam

Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o número de ações trabalhistas em primeira instância teve uma queda de 35% no mês de abril em comparação ao mesmo período de 2019, enquanto pedidos relacionados à Covid-19 subiram 522%. Este é o primeiro levantamento feito após a Oganização Mundial da Saúde (OMS) declarar a pandemia no dia 11 de março.

A partir de então, após a adoção das medidas de distanciamento social em vários estados, foram registrados 108,4 mil processos trabalhistas no mês de abril. Uma redução de 26% em relação ao mês de março deste ano, quando foram protocoladas 146,4 mil ações. Já as demandas relacionadas à doença, foram registrados 1.107 processos no mês de abril e apenas 178 em março.

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De acordo com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, esses dados representam um crescimento sem precedentes no número de ações relacionadas ao coronavírus, sendo os principais motivos a irregularidade no pagamento das verbas rescisórias, aviso prévio e FGTS.

O corte de vagas está em franco crescimento e, enquanto o estado de calamidade permanecer, haverá encerramento de atividades, demissões e conflitos provenientes dos efeitos da pandemia.

Em tempos de crise, a tendência é que o número de ações trabalhistas cresça. Como as atividades comerciais e industriais dependem de uma economia fortalecida, quando o mercado é afetado, especialmente em níveis globais, os reflexos atingem diretamente os empregados. Para se ter uma ideia, entre 2015 e 2017 a Justiça do Trabalho bateu recorde em processos ajuizados.

A crise causada pela Covid-19 certamente irá refletir diretamente nas relações de emprego. Muitos trabalhadores não estão recebendo as verbas rescisórias e auxílios que têm direito, o que irá gerar uma demanda gigantesca na busca por esses direitos, principalmente por se tratar de verba alimentar.

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No entanto, as medidas de distanciamento social impactaram fortemente a busca pela solução destes conflitos. Apesar dos processos hoje serem digitalizados, o contato entre clientes e advogados diminuiu consideravelmente na maioria das regiões do país, e isto dificulta o atendimento, principalmente para discussão de informações importantes antes de ingressar com a ação.

A Justiça tem tentado dirimir esse problema com a implementação de trabalho home office de servidores e juízes e audiências através de videoconferência, desta forma, a tendência é que as demandas cresçam nos próximos meses, especialmente quando as medidas de isolamento diminuirem.

Muitas empresas estão reduzindo jornada de trabalho ou suspendendo o contrato por prazo determinado após o governo federal implementar medidas para diminuir os impactos da crise, porém, dependendo do tempo de duração da pandemia, empresários acreditam que demissões em massa serão inevitáveis a partir do mês de julho.

Apesar da realidade da Justiça do Trabalho ter mudado após a reforma trabalhista em 2017 e ter havido uma queda considerável na busca por prestação jurisdicional, por diversos fatores, essa realidade tende a mudar com a pandemia. A consequência dessa crise é que as demandas trabalhistas irão aumentar demasiadamente nos próximos meses, especialmente a partir do próximo ano.

Com informações da Folha de S. Paulo



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