Acadêmicos em Direito - Quem não pode se inscrever no Exame OAB/FGV 2010.3?

Terça, 4 de janeiro de 2011

Vários acadêmicos estão em dúvida sobre se podem ou não se inscrever no Exame de Ordem 2010.3.

Quais são os requisitos para a inscrição de quem ainda não se formou?

Vamos dar uma conferida no edital:

Da forma com consta no edital, os acadêmicos só podem se inscrever se estiverem matriculados no último ano do curso (ou, a partir do 9º semestre) SEM ter nenhuma pendência com disciplinas de semestres anteriores.

E a inscrição no 9º semestre (último ano do curso) tem de ter ocorrido até a DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, ou seja, o dia 28/12/2010. E isso terá de ser comprovado com documentação idônea.

Da forma como está no edital, quem ainda vai se matricular no 9º semestre (início do último ano do curso) caso aprovado, NÃO poderá se inscrever no Exame 2010.3.

Muitos candidatos ainda irão se matricular no 9º semestre, e, aparentemente,  não poderão se inscrever no atual Exame.

Não posso responder, por óbvio, se a OAB irá flexibilizar algum ponto do edital quanto a esse aspecto. Antes de cada um se inscrever é bom consultar sua respectiva seccional para ver como serão os procedimentos ou tirarem algum dúvida.

Pelo o que entendi, da forma como está no edital, é efetivamente necessário que o candidato tenha se matriculado até o dia 28/12/2010, sem ter nenhuma pendência.