A questão da Ajuda de Custo na peça de Trabalho precisa ser revista pela FGV

Terça, 20 de setembro de 2022

A questão da Ajuda de Custo na peça de Trabalho precisa ser revista pela FGV

Existe uma regra que eu observo no Exame de Ordem: quando muitos candidatos reclamam da mesma coisa é porque algo não está errado com eles, e sim com a prova.

Recebi uma profusão de reclamações quanto ao item 8 do espelho da Peça, sobre a integração da ajuda de custo:

Para a banca, a resposta deve ser que é indevida a integração da ajuda de custo por ela não ter natureza salarial ou por ter natureza indenizatória.

Vamos olhar agora a pergunta que está no enunciado da peça:

A média da resposta dos candidatos (que não pontuaram) foi a seguinte:

"a ajuda de custo não integra a remuneração do empregado, mesmo que habitual, de acordo com o art. 457, §2º, da CLT."

Curiosamente, a média da resposta dos candidatos CONVERGE com o padrão de resposta apresentado pela própria FGV:

O ponto é: a média das repostas dos candidatos que NÃO pontuaram neste item NÃO ESTÁ ERRADA!

A banca criou um critério específico de resposta que não é exatamente derivado da pergunta feita no enunciado. Também naõ está errada, mas a resposta dada pelo candidatos é mais objetiva e convergente com o que foi perguntado.

Ou seja: foi criado um item de espelho que está longe da média das respostas, pois nãos e foi perguntado qual a natureza jurídica dela, mas sim se ela deve integrar ou não o salário: esse era o argumento claro e objetivo a ser dado como reposta.

Ou alguém vai sustentar que a resposta "a ajuda de custo não integra a remuneração do empregado, mesmo que habitual, de acordo com o art. 457, §2º, da CLT." estaria tecnicamente errada?

Mais! Tecnicamente errada em FUNÇÃO do que foi perguntado! Lógico que não!

Eu entendo que o item 8 da peça precisa ser revisto, e ele merece uma análise da banca, especialmente quanto às respostas dos candidatos, na maioria, corretas como solução ao problema apresentado e da forma como o problema foi apresentado.

Uma expansão do gabarito, neste caso, faz muito sentido e não representaria nenhuma atrocidade contra a prova e seu enunciado.

IMPORTANTE!

Agora, a partir das 15:40h, vou entrar ao vivo para discutir pontos problemáticos em todas as disciplinas.

Análise dos espelhos da 2ª fase

Entrem e tragam suas dúvidas.