Segunda, 12 de maio de 2014
A OAB quer rediscutir seu Código de Ética e Disciplina e abriu, inclusive, uma consulta pública para todos os advogados:
Consulta Pública: Novo Código de Ética e Disciplina
O problema é fazer valer o atual Código, pois as violações surgem das mais variadas formas por todo o Brasil.
Isso é resultado não só de uma fiscalização deficiente como também, sem dúvida, da cada vez mais intensa disputa por mercado, uma vez que o número de advogados cresce sem parar, fruto da expansão do número de faculdades de Direito nas últimas duas décadas.
O mercado está completamente saturado e, como reflexo disto, o marketing passa a ser mais agressivo. Sob minha ótica, todas as imagens abaixo mostram formas irregulares de divulgação de serviços advocatícios.
Para a OAB, mais importante do que mudar o código, é prioritariamente garantir a sua observância, com fiscalização mais rigorosa.
A norma não vale nada se não for obedecida.
Prejuízo para os advogados que seguem fielmente o Código de Ética.